Corregedor da Justiça do Trabalho presta conta de ações

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, apresentou,  na sessão de abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho, informações sobre a atuação correicional em 2011.

Levenhagen informou que 12 Tribunais Regionais do Trabalho passaram por correições ordinárias, cujo objetivo principal foi a busca de soluções e técnicas que aperfeiçoassem a prestação jurisdicional de forma eficiente. "Procurei dar especial enfoque às recomendações que visassem ao incremento das conciliações e implicassem aumento da produtividade das Varas do Trabalho, sobretudo naquelas em que o juiz titular contasse com o auxílio de um juiz substituto, para que estes somassem, e não dividissem as funções jurisdicionais", afirmou.

O corregedor-geral assinalou que, em suas recomendações, enfatizou a necessidade de se dedicar atenção especial à fase de execução. "Tenho insistido para que os juízes assumam pessoalmente a sua condução, exortando-os a aplicar aos devedores recalcitrantes, subsidiariamente, os dispositivos do Código de Processo Civil que preveem sanções a atos atentatórios à dignidade da Justiça", assinalou.

Outro ponto destacado pelo ministro Levenhagen foi o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). O sistema permite à Corregedoria-Geral o acesso imediato a dados sobre as atividades processuais dos TRTs, "com a consequente e louvável transparência". Ao longo de 2011, Levenhagen buscou adaptar o sistema às necessidades da Corregedoria-Geral, priorizando sua implementação no segundo grau., com resultados promissores. "Quase 100 % dos dados do segundo grau já foram enviados pelos Regionais, permitindo a substituição do boletim estatístico pelas informações do sistema em dois deles, além da realização da primeira correição com a sua utilização, no TRT da 24ª Região (MS)".

O corregedor-geral informou ainda que buscou estreitar laços com as corregedorias regionais e com a Corregedoria Nacional de Justiça, por meio de encontros com o Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) e reuniões com a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. "O objetivo foi a troca de informações importantes e o alinhamento das atividades desenvolvidas", concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.