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Comentários de leitores

57 comentários

DECEPÇÃO TOTAL COM O DECANO

Dr. Álvaro Lima (Advogado Autônomo - Civil)

COM UM DISCURSO EMPOLADO, O EMINENTE MINISTRO CELSO DE MELLO DECEPCIONOU A NAÇÃO BRASILEIRA. DEPOIS DE TANTOS VOTOS PARADIGMÁTICOS, SEMPRE PAUTADOS NA IMPARCIALIDADE, NA JUSTIÇA E, MORMENTE, NO INTERESSE COLETIVO, O CONSPÍCUO DECANO DECEPCIONOU OS CIDADÃOS DESSE PAÍS, NA MEDIDA EM QUE TENTOU LIMITAR A ATUAÇÃO DO CNJ. DOS OUTROS 4 MINISTROS, NO MEU SENTIR, NÃO FORAM NOVIDADES TAIS VOTOS TACANHOS, MAS DE VOSSA EXCELÊNCIA FOI UMA DESAGRADÁVEL E LAMENTÁVEL SURPRESA (DECEPÇÃO). A MEU VER, AQUELES QUE TENTARAM FRUSTADAMENTE LIMITAR OS PODERES DO CNJ, DEPOIS DO MESMO TER DEMONSTRADO A EFICIÊNCIA E PROFUNDA RELEVÂNCIA NOS SERVIÇOS ATÉ ENTÃO PRESTADOS, DE ALGUMA MANEIRA DISSERAM SIM AS IMPUNIDADES, CORRUPÇÕES, DESMANDOS, DESCALABROS, ETC. QUE VINHAM OCORRENDO NO PODER JUDICIÁRIO. COMO ARGUMENTOU COM MUITA MAESTRIA DO ERUDITO MINISTRO AYRES BRITTO, O JUDICIÁRIO FISCALIZA O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO, MAS QUEM FISCALIZA O PRÓPRIO JUDICIÁRIO? ESPERAMOS QUE AS PRÓXIMAS DECISÕES DO ÍNCLITO DECANO SEJAM MAIS VOLTADAS PARA O INTERESSE PÚBLICO, DO QUE PARA O INTERESSE DE MINORIAS.

VITÓRIA DA DEMOCRACIA, VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO!

Dr. Álvaro Lima (Advogado Autônomo - Civil)

PARABÉNS AOS MINISTROS DO STF: AYRES BRITTO, JOAQUIM BARBOSA, GILMAR MENDES, CÁRMEN LÚCIA, DIAS TOFFOLI, ROSA WEBER, POR ESSE JULGAMENTO JUSTO E IMPARCIAL. PODEMOS DIZER QUE SÃO OS BALUATES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. ESSES 6 MINISTROS DEVE TER TODA A NOSSA CONSIDERAÇÃO, ADMIRAÇÃO E RESPEITO. SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER NOTÁVEL e de ESPÍRITO SOBRANCEIRO. VOSSAS EXCELÊNCIAS DEVOLVERAM A CONFIANÇA, A FÉ DE QUE O PODER JUDICIÁRIO AINDA PODE SER UM PODER QUE TANTO ESPERA E MERECE OS CIDADÃOS DESSE PAÍS. CAROS MINISTROS, DE ÍNDOLE INAUDITA e SUBLIME, DIFERENTE DAQUELES QUE QUISERAM DEIXAR AS COISAS COMO ESTAVAM (CORRUPÇÃO, DESMANDO, IMPUNIDADES, ETC.), DEFENDERAM OS SEUS VOTOS DE MODO A ENALTECER O EXCELSO PRETÓRIO, DEMONSTRANDO TAMANHA CULTURA, SABEDORIA, EQUILÍBRIO, RAZOABILIDADE E BOM SENSO. NOSSOS SINCEROS PARABÉNS!!!

Justiça

Sargento Brasil (Policial Militar)

Parabéns a todos que votaram favoravelmente, principalmente à Eliana Calmom e Joaquim Barbosa. O ato foi muito válido, fortelceu o alicerce, um início para que trilhemos um caminho sempre honesto e transparente. Sim, início porque há muito o que se fazer...Façamos!
Nossos filhos e netos agradecem, pois, são os herdeiros de tudo que planatamos hoje. Claro que não se pode fazer tudo de uma única vez, mas, foi um grande passo para o futuro.

falsos pretextos?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O CNJ não pinçará os casos que quiser, já que a sua atribuição de controle tem primazia sobre as manifestamente inoperantes corregedorias locais. O CNJ remeterá motivadamente à essas corregedorias as reclamações contra magistrados que tavez possam ser apreciadas por órgãos de controle inferior, segundo um juízo de conveniência e oportunidade, para haja maior eficiência nos seus trabalhos.
Certamente não serão remetidos às corregedorias locais casos como o do afastamento do próprio corregedor do TJRJ.
De todo modo, as queixas dos magistrados contra essa decisão do STF não logram êxito em camuflar o viés corporativista e antirrepublicano.
Além do que, o que tem impulsionado o trabalho do CNJ está muito longe de falso pretexto ou qualquer coisa parecida. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, é graças ao trabalho desse órgão que temos tomado conhecimento das sistuações mais escabrosas no âmbito do Poder Judiciário.

falsos pretextos?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O CNJ não pinçará os casos que quiser, já que a sua atribuição de controle tem primazia sobre as manifestamente inoperantes corregedorias locais. O CNJ remeterá motivadamente à essas corregedorias as reclamações contra magistrados que tavez possam ser apreciadas por órgãos de controle inferior, segundo um juízo de conveniência e oportunidade, para haja maior eficiência nos seus trabalhos.
Certamente não serão remetidos às corregedorias locais casos como o do afastamento do próprio corregedor do TJRJ.
De todo modo, as queixas dos magistrados contra essa decisão do STF não logram êxito em camuflar o viés corporativista e antirrepublicano.
Além do que, o que tem impulsionado o trabalho do CNJ está muito longe de falso pretexto ou qualquer coisa parecida. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, é graças ao trabalho desse órgão que temos tomado conhecimento das sistuações mais escabrosas no âmbito do Poder Judiciário.

Não há solução perfeita

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A seguir o raciocínio do Slate (Juiz Estadual de 1ª. Instância), nós deveríamos desmanchar o Poder Judiciário e voltar a resolver os conflitos na base da paulada. Isso porque, embora os magistrados reclamem quanto à segurança, necessidade de independência, coisa e tal, sabemos que quem acaba efetivamente enfrentando as maiores dificuldades em matéria de perseguição visando inibir a atuação profissional somos nós advogados. Tanto isso é verdade que a própria Constituição Federal se encarregou de instituir a inviolabilidade do advogado por atos e manifestações, e o que vemos todos os dias são advogados sofrendo representações, processos criminais e até violência física e assassinatos, por retaliação em virtude da profissão, e não vemos os magistrados preocupados com isso. Nessa linha, da mesma forma que existe a possibilidade do CNJ agir visando emparedar um magistrado, existe também a possibilidade do magistrado emparedar o advogado da parte visando impor uma decisão no processo que nada tem a ver com a vontade da lei, o que ocorre com frequência no Brasil (comigo já aconteceu dezenas de vezes, e aconteceu também com a Ministra Eliana Calmon com a acusação falsa de crime feita pelos juízes). Aliás, esse é um dos motivos que levaram à criação do CNJ. Dessa forma, resta evidente que não há solução ideal. Sempre que houver a possibilidade de um órgão estatal atuando, sempre haverá a possibilidade de alguém ser acusado indevidamente, por motivos diversos, e não há como eliminar isso. Os magistrados brasileiros desfrutaram por séculos de um completo regime de irresponsabilidade, como se fossem inimputáveis, e a atuação do CNJ mais não tem feito do que começar a por um ponto final nesses desmandos.

Pior seria a "ditadura" de um Judiciário "descontrolado"!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

A sissômica Ironia de uma minoria derrotada e nem sempre qualificada, que não tendo compostura e lhaneza, reage com indiferença e mais ainda, desrespeito para com à cidadania! Afinal, minoria é minoria, conquanto a mediocridade fica por conta de quem se "acha" suficiente para vender abjeta imoralidade e desvio de conduta de malfeitores do Poder Judiciário! VIVA O CNJ! VIVA À CIDADANIA! VIVA A PRECLARA MINISTRA ELIANA CALMON!! PARA JUIZ ARROGANTE, PREPOTENTE E DESPREPARADO À VOCAÇÃO, CNJ NELE MINHA GENTE!!!

Escolher a dedo

Slate (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Pronto, agora os membros do CNJ podem pinçar os casos que quiserem, principalmente aqueles que tenham como réu algum político influente prejudicado, e punir o juiz representado sob qualquer falso pretexto.
Realmente o CNJ, o STF e a opinião pública estão ajudando a construir um Judiciário muito eficiente...
Parabéns!!!

A falsa questão da necessidade de motivação II

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

Correção: nem todas as decisões administrativas devem ser fundamentadas. Ex: demissão ad nutum de funcionário comissionado. Mas, no caso em debate, as decisões em processos disciplinares realmente devem ser fundamentadas, mas, repito, se o CNJ tem competência independente e primaz, como decidiu a maioria, não precisa justificar a razão de estar investigando originariamente, mas tão-somente a razão de estar investigando. Há um abismo entre as duas situações, e os muito sábios ministros Fux, Marco Aurélio e Lewandowski sabem disso.

EXCELENTE

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Corretíssimo o raciocínio do Min. Gilmar Mendes, pois apenas quem milita na advocacia sabe que as Corregedorias não passam de "sala de café" para os juízes. Voce pode representar 100 vezes contra um magistrado, que nada, mas absolutamente nada, acontece. São inúmeros os casos de parcialidade relativamente a um seguimento, sem que nada fosse feito. Portanto, o CNJ tem que ser absoluto. E ponto!

A falsa questão da necessidade de motivação

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

Infelizmente os heroicos Ministros que não referendaram a liminar não conseguiram, no calor da discussão, desfiar argumento definitivo contra essa falsa questão da necessidade de motivação. Não pretendo eu ser o inventor da resposta definitiva, mas me parece que, nesse caso, a minoria criou um típico sofisma (especialmente Marco Aurélio, Luiz Fux e Lewandowski). Aliás, certamente não passou despercebido a muitos que essa tese da motivação foi uma tentativa de lançamento de tábua de salvação, um subterfúgio jurídico, já que a subsidiariedade já estava descartada. Enfim, é verdade que todas as decisões administrativas devem ser fundamentadas, mas isso nada tem a ver com a tema em julgamento. Se a maioria reconheceu que o CNJ pode investigar originariamente, com primazia em relação às Corregedorias, sem que haja necessariamente o requisito da inoperância, automaticamente não se há de impor ao CNJ o dever de motivar a instauração de investigação, salvo no que respeita aos próprios requisitos para se iniciar a investigação (plausibilidade mínima, etc.). Não há dever de motivar a instauração de investigação se a competência é principal e originária. Seria o mesmo que exigir da autoridade policial que fizesse constar na portaria de abertura do inquérito policial uma motivação alusiva à sua competência. A competência dela está na lei, assim como a do CNJ está na CF, segundo entendeu a maioria. Por fim, cabe sim ao CNJ, sem que isso importe subjetividade, enviar reclamações feitas diretamente a ele às Corregedorias, aí sim de maneira motivada, consignando a razão de sua atuação não ser necessária no caso. A regularidade do exercício do poder-dever fiscalizatório poderá ser aferida na motivação da decisão declinatória.

Delícia! Bravo! Bravo!

sGFREITTAS (Outros - Empresarial)

É bom., isso é bom D+... Isso soa para o povo Brasileiro como uma espécie de Ficha Limpa no judiciário. Ótimo!!! Parabéns aos ministros que ao menos neste caso não foram covardes!!! De fato estamos presenciando um novo Brasil, melhor ainda é saber que essa transformação foi provocada pelo Ser Humano, é para coisas assim que o Ser Humano foi criado... Fora bandidos de TOGA...TÔMA!!!
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Perfeito o entendimento, já dizia vovó: “quem não deve não teme” o que importa a essa altura a técnica jurídica, o que importa a hermenêutica, nada, o que importa neste momento é ter juízes honestos que cumprem o seu dever em troca de receber seu salário e nada mais.
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Ótimo!!!

Ser juiz ou não ser,eis a questão?

Nadir Mazloum (Advogado Associado a Escritório)

É muito engraçado a hipocrisia que impera na alma de algumas pessoas.
Os 2 desvios milionários de verbas que vimos noticiados na imprensa(TRT-DF e TJ-RJ(me corrijam se estiver errado))tiveram como autores servidores que NÃO ERAM JUÍZES.No entanto,é o juiz que é corrupto,é o juiz que merece ser investigado a qualquer custo, é o juiz que tem muitos benefícios,é o juiz que é arrogante.Por que?Porque assim o quis a imprensa.A imprensa é que determina quem é culpado ou não,e a OPINIÃO PÚBLICA(DA) contribui mais ainda para toda essa injustiça.
Como já disse uma vez,a JURISDIÇÃO ESTATAL É ANTI-MAJORITÁRIA,em regra.
Enfim, para ser juiz hoje,tem que ser HOMEM.E poucos são.O que vemos muito por aí são juízes julgando para receber aplausos(Eliana "Demagoga" Calmon),para sair bem na foto do jornal,para ser bem visto pela massa e fazer o nome em cima da honra dos demais magistrados.

Joaquim Barbosa

Batista Ramos (Professor)

“Quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário nacional vem essa insurgência súbita, essa reação corporativista contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição de mazelas no nosso sistema de Justiça”
A verdade às vezes machuca!

Decisão tecnicamente insolvente mas moralmente festejável

João Teixeira (Outros - Civil)

Não ficarei aqui como o comentarista Daniel a buscar todas as falhas no contexto dos diversos órgãos e poderes como se a falta de entidades controladoras deles justificasse a impotência que os magistrados pretendem para o CNJ. Há, como ele, quem tencione colocar ainda em causa a existência do CNJ, etc., quando a todas as luzes tal instiuição não teria lugar se o corporativismo não embaçasse as corregedorias, responsáveis diretas pelo aspecto "moralmente feudal" do julgamento de magistrados por seus pares, que, quase sempre não redundava em nada.
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Não obstante, como vimos no artigo do Dr. Sérgio Niemeyer nesta revista, a interpretação da Constitução não permitia outra coisa senão que conlcuir que os processos devem antes passar pela corregedoria para só aí o CNJ avocá-los. A competência concorrente pode produzir perplexidade,com decisões conflitantes a respeito da mesma questão. O que o CNJ teria que fazer é editar regras para avocação e revisão dos provessos julgados pela corregedoria.
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O STF acolheu o sentimento da sociedade contra o encastelamento arrogante dos magistrados; não obstante abriu com isto o precedente pelo qual o bom-mocismo social substitui a Lei maior, Lei esta que deveria observar com rigor inclusive literal,quando aliteralidade esgota o tema.
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De ser assim não só a segurança jurídica fica abalada como a constituição passa a não ser nada diante de uma fugidia e etérea consciênca social.
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Não podemos nos esquecer que na Alemanha nazista "a sã consciência do povo alemão" também servia para decidir questões (o que não era nada mais do que aquilo que estava na cabeça de Hitler...). Vocês não lembram do juiz Sanctis citando Carl Smith (o jusfilósofo do nazimsmo) e dizendo que a Constituição "é o que o povo sente"?

3/02/2012 12:17Flávio (Funcionário público)

D4NieL (Servidor)

Meu caro, as férias de 60 dias dos juízes são muito mais merecidas do que a dos legisladores. Aliás, estes, em ano de eleição, superam um semestre de inatividade.

TODO poder ao CNJ

Sadi Cordeiro de Oliveira (Advogado Autônomo)

A sociedae brasileira recebe com alivio a decisão do STF. Só falta agora fazer valer a Ficha Limpa para as eleições municipais.

MUNDO INJURÍDICO

ius (Advogado Autônomo - Civil)

Cada dia mais me deparo com um universo injurídico... talvez seja para facilitar para os mediocres...

Democracia é....

Balboa (Advogado Autônomo)

Democracia é....Aceitar a decisão da maioria e, principalmente, respeitar opinião (ou voto) diverso do nosso.

AGORA É ALTERAR A LOMAN!!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O que a sociedade brasileira aguarda urgentemente são as imprescindíveis alterações na LOMAN, que, induvidosamente, ainda "beneficia" magistrado malfeitor"; por exemplo: aposentadoria compulsória com vencimentos integrais. Isso é uma acinte ao cidadão, contribuinte e jurisdicionado!

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