Defensoria de Mato Grosso promove divórcio coletivo

Mudanças globais
Em um encontro com reitores de universidades de 10 países, a Direito GV e a holandesa Tilburg University lançam em São Paulo, na próxima quarta-feira (8/2), a Law Schools Global League. Juntos, eles querem fortalecer a pesquisa relacionada ao estudo do Direito.

Representantes de Portugal, Reino Unido, África do Sul, Estados Unidos, Cingapura, Canadá, Colômbia, Índia, Israel e Rússia falam sobre o papel do advogado em um mundo de fronteiras indefinidas, currículos dos cursos de Direito e a relação das escolas com mercados globais.

Patentes farmacêuticas
Por falar em mercado global, acontece desde terça (31/1), em Mumbai, a Pharma IPR India 2012 Conference. Um dos palestrantes é Rana Gosain, sócio do Daniel Advogados. Nesta quinta, último dia da conferência, ele palestra sobre as últimas mudanças nas leis que regem as patentes farmacêuticas no Brasil, no painel "International Showcase Conference-Europe, Brazil, Japan and China”.

Pelos direitos civis
A vida do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto vai virar filme. Apesar de ter atuado em Direito Privado, foi ele quem defendeu diversos presos políticos durante o Estado Novo e a Ditadura Militar, como Luís Carlos Prestes, preso depois do levante comunista de 1935.

A produção tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, que vai arcar com gastos e oferecer seu centro de documentação para pesquisas. Quem produz o documentário é Paula Fiuza, neta de Sobral Pinto. “É um personagem esquecido, apesar de necessário, que teve uma vida sempre pautada por valores éticos. O atual momento do país requer pessoas e instituições respeitáveis", diz Augusto Casé, que também produz o longa.

Permissão cassada
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou liminar obtida pela Cetenco Engenharia que garantia sua participação no processo licitatório do Rodoanel Norte. Na disputa judicial, a empresa contesta as regras da licitação. A participação da Cetenco fica suspensa até que o TJ paulista analise o recurso da Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Valor histórico
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal começa, em fevereiro, o processo de licitação da empresa que vai construir o Centro Arquivístico Permanente da Justiça estadual, o primeiro a seguir as normas do Conselho Nacional de Arquivo (Conarq).

O espaço de 5,6 mil m² vai receber materiais de primeira e segunda instâncias e documentos históricos, como plantas, microfilmes, fotografias e mapas.

Ajuda nas mudas
O Trench Rossi e Watanabe vai patrocinar o plantio de mais de 400 espécimes de árvores nativas da Mata Atlântica no Centro de Experimentos Florestais que pertence à Fundação SOS Mata Atlântica.

De convocado a titular
O juiz Augusto Guilherme Diefenthaeler tomou posse como desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O gaúcho era titular da 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, mas já atuava como convocado na 5ª Turma da corte.

Da lista quíntupla
Também tomou posse como desembargador o advogado Marcos Oliveira Gurgel, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Ele tem 26 anos de advocacia pública, sindical e trabalhista e foi o mais votado na lista quíntupla.

Diretoria da Emap
O juiz Joscelito Giovani Cé é o novo diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), onde fica até 2014. A nomeação está marcada para segunda-feira (6/2), no auditório Pleno do Tribunal de Justiça paranaense.