Eleição da OAB nacional terá disputa inédita em 15 anos

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, registrou chapa nesta segunda-feira (31/12) para disputar a Presidência nacional da entidade. Machado disputará o comando da OAB com o atual secretário-geral da instituição, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, cuja chapa foi registrada no dia 21.

O registro das duas chapas fará com que a direção nacional da OAB tenha uma disputa inédita em 15 anos. Os últimos cinco presidentes da Ordem foram eleitos sem concorrência, no cômodo e quase habitual estilo de chapa única. O ineditismo da disputa pode ser traduzido por uma frase do ex-presidente Roberto Busato, um dos articuladores da candidatura de Alberto Machado, que administrou a Ordem no triênio 2004-2006. “A Presidência nacional é como uma corrida de bastão. Um passa para o outro”, dizia Busato, com certa frequência. Desta vez, não.

A chapa de Machado, batizada com o nome “OAB Ética e Democrática”, tem como candidato a vice-presidente o advogado Miguel Cançado, de Goiás, atual diretor-tesoureiro. O secretário-geral é o maranhense Raimundo Marques. Como secretário-geral adjunto foi registrado o advogado Guilherme Batochio, de São Paulo. O candidato a tesoureiro é Ercílio Bezerra, de Tocantins.

Para registrar a chapa é necessário o apoio de, no mínimo, seis das 27 seccionais do país. Apoiam a chapa de Alberto de Paula Machado as seccionais do Acre, da Bahia, de Goiás, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Mas Machado afirma que o número mínimo de apoio formal não se refletirá nas urnas.

“Um apoiamento formal é um ato do presidente atual da seccional que dá condições mínimas para o registro da chapa. O apoio político é outra coisa. Há seccionais em que o presidente pode apoiar um candidato, mas dois conselheiros federais apoiarem outro. O importante é que a disputa seja travada com base em ideias, sem procurar uma unidade de modo artificial. A eleição legitima o escolhido e quem ganha com isso é a advocacia”, afirmou Machado à ConJur.

O secretário-geral Marcus Vinícius registrou a chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado” há dez dias. Sua candidatura conta com o apoio de 22 seccionais da OAB nos estados e no Distrito Federal. No entanto, somadas as seis seccionais que apoiam Alberto de Paula Machado àquelas que dão suporte a Marcus Vinicius, a conta não fecha. O nó está na Bahia.

É que o atual presidente baiano, Saul Quadros, deu seu apoio a Machado tecnicamente aos 45 minutos do segundo tempo. Nesta terça-feira, primeiro de janeiro, ele já não é mais presidente, e seu sucessor, Luiz Viana Queiroz, que concorreu pela chapa de oposição no estado, apoia abertamente Marcus Vinícius.

Este caso ilustra a guerra de bastidores na disputa. Até a véspera do registro da chapa de Marcus Vinícius, o vice-presidente Alberto de Paula Machado liderava as negociações de um possível acordo para compor chapa única. Propôs a Marcus Vinícius retirar a candidatura se os nomes que tinha a indicar para a Diretoria fossem aceitos.

Revelados os nomes — que formaram consenso entre os estados de cada região — Marcus Vinícius topou o acordo e registrou a chapa. O secretário-geral foi escolhido para liderar a chapa pela maioria das seccionais da região nordeste. Seu candidato a vice-presidente é o atual comandante da seccional gaúcha, Cláudio Lamachia.

As seccionais da Região Sudeste, com exceção de São Paulo, escolheram o advogado fluminense Cláudio Pereira de Souza Neto para o cargo de secretário-geral. Pesou o fato de o Rio de Janeiro não ter participado da diretoria da OAB nacional nos últimos 15 anos. O candidato a secretário-geral adjunto é Cláudio Stábille Ribeiro, atual presidente da OAB de Mato Grosso. E o tesoureiro é Antônio Oneildo Ferreira, presidente da seccional de Roraima da Ordem.

Alberto Machado, numa atitude que surpreendeu o grupo do qual fazia parte, desfez o acordo. E agora irá para a disputa.