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Torturas e desaparecimentos

Relatório da Comissão da Verdade ficará pronto em 2014

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, disse que, em 2013, será iniciada a elaboração do relatório circunstanciado com o resultado das investigações sobre violações aos direitos humanos praticadas por agentes públicos entre 1946 e 1988, com ênfase no período da ditadura militar (1964-1985). A previsão é que o relatório seja entregue no fim do primeiro semestre de 2014.

Fonteles, que fez um balanço positivo do trabalho da comissão em 2012, lembrou que ainda existem temas que exigem maior investigação. “Ainda não temos um levantamento da quantidade de desaparecidos, creio que faremos isso mais para o final dos trabalhos,” observou.

Ele lembrou ainda que, apesar do pouco tempo, outros objetivos da comissão já começaram a ser atingidos, como a criação de espaços dedicados à memória. “Para que espaços que eram dedicados à tortura, sinais visíveis da repressão, se transformem em sinais da democracia. Onde haja espetáculos públicos, culturais e artísticos que ressaltem a presença da memória democrática,” explicou.

Fonteles acredita que o grande resultado desse trabalho será a construção do que ele define como “redes da cidadania”, constituídas em “amplo diálogo com todos os setores, quer os oficiais — governos e prefeituras — quer os da sociedade civil” e voltadas para a defesa da democracia. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2012, 12h26

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