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Produtividade do STF

No STF, 82% das decisões são monocráticas

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A maioria das questões no Supremo Tribunal Federal continua sendo resolvida nos gabinetes de cada ministro. Em 2012, segundo dados da corte colhidos no dia 29 deste mês, das mais de 58 mil decisões proferidas, 47,9 mil foram tomadas de maneira isolada pelos ministros. As chamadas decisões monocráticas, usadas quando o caso pode ser resolvido aplicando-se apenas a jurisprudência já pacificada da corte, equivalem a 82% das decisões — proporção que, em geral, vem se mantendo desde 2008. Já os acórdãos totalizaram 10,7 mil em 2012, ou 18% das decisões.

No cômputo geral, o ministro Marco Aurélio foi quem mais proferiu decisões, com o total de 8,7 mil. Logo em seguida vem o ministro Dias Toffoli, com 8,5 mil. Depois vêm Celso de Mello e Joaquim Barbosa, com 6,5 mil e 6,3 mil decisões cada. A seguir, Cármen Lúcia (5,8 mil), Ricardo Lewandowski (5,7 mil), Luiz Fux (5,4 mil), Gilmar Mendes (5,3 mil) e Rosa Weber (5,1 mil).

A lista finaliza com o mais recente membro do Supremo, ministro Teori Zavascki, com 948 decisões. A distância dele em relação aos demais membros da corte ocorre por ter tomado posse como ministro apenas no fim de novembro deste ano.

Monocráticas e votos
O ranking de decisões monocráticas apresenta ligeira variação em relação à lista geral de decisões dos ministros. Neste, o ministro Marco Aurélio lidera, com 6,9 mil decisões, seguido de Dias Toffoli (6,6 mil). Joaquim Barbosa (5,3 mil) e Celso de Mello (5,2 mil) vêm em seguida. Logo depois, um bloco com Ricardo Lewandoski (4,8 mil), Gilmar Mendes (4,5 mil), Cármen Lúcia (4,5 mil), Rosa Weber (4,5 mil) e Luiz Fux (4,4 mil). Por fim, vem o ministro Teori Zavascki (798).

Já a lista de votos em decisões colegiadas tem o ministro Dias Toffoli na liderança, com 1,8 mil, seguido por Marco Aurélio (1,7 mil). Logo depois aparecem Celso de Mello (1,3 mil), Cármen Lúcia (1,2 mil) e Luiz Fux (1 mil). Em seguida vêm Ricardo Lewandowski (993), Joaquim Barbosa (915), Gilmar Mendes (770), Rosa Weber (638) e Teori Zavascki (150).

 Confira a tabela com o ranking:

MinistroVotosMonocráticasTotal
Marco Aurélio1.7816.9288.719
Dias Toffoli1.8866.6828.568
Celso de Mello1.3375.2486.585
Joaquim Barbosa9155.3896.304
Cármen Lúcia1.2944.5365.830
Ricardo Lewandowski9934.8015.794
Luiz Fux1.0094.4475.456
Gilmar Mendes7704.5735.343
Rosa Weber6384.5035.141
Teori Zavascki150798948
Total10.77347.90558.678
Percentual18%82% 

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2012, 13h14

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