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Comentários de leitores

6 comentários

História do nosso Direito

Simone Andrea (Procurador do Município)

Irretocável o artigo do Dr. Arnaldo, que responde a várias perguntas que eu tinha sobre esse fato vergonhoso da nossa História. Felizmente hoje temos um STF bem diferente daquele dos anos 30.

Corja Suprema

Manoel Almeida (Publicitário)

Quem é pai ou mãe sabe quão verdadeiras são as transformações, precisa e oportunamente descritas pelo ilustríssimo Heitor Lima, ocorridas no interior de Olga, sentenciada à morte pelos excelsos paladinos da Liberdade e da Justiça.

Óh história gloriosa do STF...

Radar (Bacharel)

STF é a eterna vanguarda do atraso. Uma baixa corte como essa: ninguém merece.

Os fatos são a época demandava...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Primeiro: Inobstante o estado de gravidez de Olga Prestes, sua cidadania estrangeira e seus atos pretéritos de apoio à guerrilha fundamentavam o decisum da Alta Corte nacional. Não há o que questionar neste sentido.
Segundo: Incontáveis episódios similares se deram a posteriori, durante as refregas sucedidas em vários países do nosso continente (Brasil incluído), quando do avanço leviano e desvairado dos movimentos em prol da revolução cubana, sendo que nenhum mereceu similar análise, como o que fundamenta este comentário. Dois pesos, duas medidas.
Terceiro: a "glamourização" do caso em tela apenas se deu em razão de se tratar da mulher de Prestes; se fosse qualquer outra pobre coitada, sequer apareceria nos registros históricos (e cinematográficos) dos nossos anais jurídicos.
Quarto: a decisão do STF foi irretocável, cabível ao caso, insofismável. Não cabe consumir tão longo (e importante) espaço neste particular âmbito, para romancear uma mera passagem, dentre milhares, milhões de outras até mais importantes, em sentido lato.
Quinto: Olga Prestes era o que era: uma guerrilheira, esposa de um guerrilheiro, e como tal, teve o que lhe era de merecimento por lei, mormente em se tratando de um Estado de Exceção.
Perdoem minha sinceridade, mas não tolero hipocrisia à luz da história.

Esse é e foi o STF

Willson (Bacharel)

Incrível como há, ainda, quem tente justificar os atos do STF numa página para lá de triste da história brasileira.
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Comparar com o episódio dos boxeadores cubanos parece piada. Os caras declararam espontaneamente, que queriam retornar à Cuba do lunático Fidel. Pode até ter sido por medo, já que tinham parentes que lá permaneceram. Mas o fato é que assim declararam, e não houve ato formal de expulsão ou deportação, nem prisão, nem tortura. Eram lutadores fortes e sarados, não havia dentre eles uma mulher grávida de sete meses, vestindo há meses a mesma roupa.
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Por outro lado, é compreensível que, nas circunstâncias da época, houvesse a tendência de entregar Olga Benário Prestes à carnificina alemã, cujo receio quanto ao desfecho, era do conhecimento não só do advogado impetrante, mas também das autoridades brasileiras. Afinal, vivia-se aqui um estado de exceção.
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O que mancha, com nódoa indelével a história do STF e do Judiciário brasileiro é que, bem no estilo Pilatos, recusou-se o HC, sem conhecer do pedido. Isto é, nem chegaram a julgar o mérito, porque, então, teriam que reconhecer que se tratava de uma grávida prestes a dar à luz. Bem típico da tradição jurídica brasileira, que, de certa maneira perdura até hoje.

O pedido de Habeas Corpus de Olga Benário Prestes

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

A erudição, o brilhantismo na dialética e na imaginação crítica, no “caso Olga Benário Prestes”, carece de um leve ajuste histórico:
- A petição de H.C. apresentada pelo Advogado Heitor Lima é datada de 3 de junho de 1936; o então presidente do Supremo Tribunal Federal Bento de Faria, no mesmo dia, 3 de junho determinando o recolhimento das custas; requisita informações informações ao ministro da Justiça, que foram atendidas em 15 de junho de 1936.
Até essa data, 1936, her Adolf Hitler era incensado não só na Europa, mas em todo o mundo, inclusive no Brasil, inclusive recebeu da “Time” o título de Cidadão do Ano.
As atrocidades do regime nazista ocorreram, posteriormente durante a Segunda Guerra Mundial, ou seja, de 1939 a 1945.
Mas em nosso glorioso tempo - pugilistas cubanos foram “deportados” na calada da noite, obviamente que sem atender os requisitos legais e poucos juristas se indignam!!!
A propósito, se Olga Benário Prestes fosse ‘deportada’ para então União Soviética, teria sobrevivido e ‘santificada’ pelo regime Bolchevista?

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