Crítica de Márcio Thomaz Bastos foi destaque na ConJur

O Direito Penal Brasileiro na Encruzilhada. Este foi o título do artigo escrito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e publicado na revista Consultor Jurídico esta semana. O criminalista fez um balanço crítico sobre os acontecimentos que marcaram o Direito Penal em 2012. Apontou a tendência repressiva do Estado e concluiu que nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. "Ocorre que, em 2012, a tendência repressiva passou dos limites. Ameaças ao exercício da advocacia levaram ao extremo a ‘incompreensão’ sobre o seu papel social numa sociedade democrática. Alguns episódios dos últimos meses desafiaram os mais caros postulados da defesa criminal", escreveu. O artigo gerou repercussão nos principais veículos de comunicação do país. Clique aqui para ler.

"Joaquim Barbosa é sinistro"
Entre as notícias mais lidas desta semana, está a coluna Senso Incomum, assinada pelo Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck, que fez uma reflexão sobre o julgamento do mensalão e o que pensa a população sobre o assunto. Como dizem: "Aí, esse Joaquim é sinistro. Tá enjaulando bacana". Clique aqui para ler.

Combate à corrupção
Os procuradores André Ramos, Janice Ascari, Luiza Frischeisen, Mônica Garcia fizeram um balanço do ano para o Ministério Público Federal. Na área criminal, consideraram que foi "firme a atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção e às organizações criminosas como ficou evidenciada" no julgamento do mensalão e "nas investigações que culminaram com a deflagração da Operação Monte Carlo, que atingiu um poderoso esquema de jogo ilegal no Estado de Goiás". Clique aqui para ler.

ESPECIAIS
Entrevista do domingo
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, publicada no domingo (23/12), o advogado Mario Engler Pinto Júnior falou sobre sua especialidade, as privatizações no estado e as parcerias público-privadas do país. Segundo Mario Engler, apesar das críticas, hoje não é mais possível pensar em uma obra feita em parceria sem o aporte de dinheiro público durante sua execução. Clique aqui para ler a entrevista.

Coluna da Semana
O tributarista Heleno Torres, em sua coluna Consultor Tributário, afirmou que "chega em boa hora regime de PIS e Cofins para advocacia". Segundo ele, a cumulatividade das contribuições ao PIS e a Cofins aplicada às sociedades de advogados encontra-se em plena conformidade com o texto constitucional do artigo 195, parágrafo 9º, em razão da atividade econômica dos contribuintes, pois não se geram créditos relevantes nos custos das atividades e estas sociedades não transferem a terceiros o ônus tributário na cadeia. Clique aqui para ler.

Artigo da Semana
O presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, Vander Morales, abordou a carga fiscal para as prestadoras de serviços de terceirização. Com o título Setor de serviços paga conta da sobrecarga fiscal, o artigo mostra prestadoras de serviços de terceirização e trabalho temporário que, desde 2002, com a entrada em vigor do regime de não cumulatividade do PIS e da Cofins, viram seus custos com ambas as contribuições aumentarem em mais de 150%. Para o articulista, a falta de sensibilidade do governo é uma ameaça à sobrevivência de empresas responsáveis por grande parte da geração de empregos no país. Clique aqui para ler o artigo.

Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 185,5 mil visitas e teve 454,6 mil visualizações de página na semana de 21 a 27 de dezembro. A segunda-feira (26/12) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 41,3 mil visitas.

O texto mais lido, com 6,4 mil visitas, foi o artigo da retrospectiva de 2012 sobre Direito Penal, do advogado e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Clique aqui para ler.

O segundo mais lido, com 5,8 mil visitas, foi o artigo de Lênio Streck sobre o julgamento do mensalão e sua repercussão na sociedade. Para ele, é preciso repensar como se lida com o direito no Brasil. Clique aqui para ler.

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