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Ranking de Notícias

Crítica de Márcio Thomaz Bastos foi destaque na ConJur

O Direito Penal Brasileiro na Encruzilhada. Este foi o título do artigo escrito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e publicado na revista Consultor Jurídico esta semana. O criminalista fez um balanço crítico sobre os acontecimentos que marcaram o Direito Penal em 2012. Apontou a tendência repressiva do Estado e concluiu que nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. "Ocorre que, em 2012, a tendência repressiva passou dos limites. Ameaças ao exercício da advocacia levaram ao extremo a 'incompreensão' sobre o seu papel social numa sociedade democrática. Alguns episódios dos últimos meses desafiaram os mais caros postulados da defesa criminal", escreveu. O artigo gerou repercussão nos principais veículos de comunicação do país. Clique aqui para ler.


"Joaquim Barbosa é sinistro"
Entre as notícias mais lidas desta semana, está a coluna Senso Incomum, assinada pelo Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck, que fez uma reflexão sobre o julgamento do mensalão e o que pensa a população sobre o assunto. Como dizem: "Aí, esse Joaquim é sinistro. Tá enjaulando bacana". Clique aqui para ler.


Combate à corrupção
Os procuradores André Ramos, Janice Ascari, Luiza Frischeisen, Mônica Garcia fizeram um balanço do ano para o Ministério Público Federal. Na área criminal, consideraram que foi "firme a atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção e às organizações criminosas como ficou evidenciada" no julgamento do mensalão e "nas investigações que culminaram com a deflagração da Operação Monte Carlo, que atingiu um poderoso esquema de jogo ilegal no Estado de Goiás". Clique aqui para ler.


ESPECIAIS
Entrevista do domingo
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, publicada no domingo (23/12), o advogado Mario Engler Pinto Júnior falou sobre sua especialidade, as privatizações no estado e as parcerias público-privadas do país. Segundo Mario Engler, apesar das críticas, hoje não é mais possível pensar em uma obra feita em parceria sem o aporte de dinheiro público durante sua execução. Clique aqui para ler a entrevista.


Coluna da Semana
O tributarista Heleno Torres, em sua coluna Consultor Tributário, afirmou que "chega em boa hora regime de PIS e Cofins para advocacia". Segundo ele, a cumulatividade das contribuições ao PIS e a Cofins aplicada às sociedades de advogados encontra-se em plena conformidade com o texto constitucional do artigo 195, parágrafo 9º, em razão da atividade econômica dos contribuintes, pois não se geram créditos relevantes nos custos das atividades e estas sociedades não transferem a terceiros o ônus tributário na cadeia. Clique aqui para ler.


Artigo da Semana
O presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, Vander Morales, abordou a carga fiscal para as prestadoras de serviços de terceirização. Com o título Setor de serviços paga conta da sobrecarga fiscal, o artigo mostra prestadoras de serviços de terceirização e trabalho temporário que, desde 2002, com a entrada em vigor do regime de não cumulatividade do PIS e da Cofins, viram seus custos com ambas as contribuições aumentarem em mais de 150%. Para o articulista, a falta de sensibilidade do governo é uma ameaça à sobrevivência de empresas responsáveis por grande parte da geração de empregos no país. Clique aqui para ler o artigo.


Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 185,5 mil visitas e teve 454,6 mil visualizações de página na semana de 21 a 27 de dezembro. A segunda-feira (26/12) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 41,3 mil visitas.

O texto mais lido, com 6,4 mil visitas, foi o artigo da retrospectiva de 2012 sobre Direito Penal, do advogado e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Clique aqui para ler.

O segundo mais lido, com 5,8 mil visitas, foi o artigo de Lênio Streck sobre o julgamento do mensalão e sua repercussão na sociedade. Para ele, é preciso repensar como se lida com o direito no Brasil. Clique aqui para ler.


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AS MANCHETES DA SEMANA
Prazo se esgota e Congresso não vota divisão do FPE
Novo quadro econômico pode fortalecer acordo coletivo
Marcus Vinícius registra candidatura à Presidência da OAB
MPF teve atuação firme para combater corrupção em 2012
Conjuntura prejudicou produção legislativa neste ano
O Direito Penal brasileiro ficou na encruzilhada
"Modelo de parceria público-privada precisa ser revisto"
Ano que está terminando confirmou competência plena do CNJ
Decisão de Joaquim Barbosa reforça jurisprudência do Supremo
Barbosa nega prisão imediata de condenados no mensalão
Decisões dos tribunais revelam posição pró-arbitragem
TJ de São Paulo julga 724 mil casos e deixa acervo de 413 mil

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2012, 9h02

Comentários de leitores

4 comentários

Falta de humildade

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

O Dr. Bastos demonstrou falta de humildade em suas críticas. Quando o causa que estamos patrocinando é julgada pela Pleno da Suprema Corte e não obtemos êxito, temos que nos curvar e estudar mais para fazer uma defesa mais apuarada de nossas teses jurídicas futuras e não ficar lamentando ou criticando. Porque somos reconhecidos como bons advogados, não significa que ganharemos todas as causas. Uma boa dose de humildade é sempre bom para aprendermos mais e reconhecer que tem alguém que sabe mais do que nós.O direito é dinâmico, graças a Deus,senão os novos advogados e as novas teses seriam sepultados. Parabéns ao STF, ao PGR Dr. Guegel e ao Sinitro Min. Joaquim Barbosa.Paracatu está em festa por seu filho ilustre.

Resgatte do STF e da Democracia II

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Resgate do STF e da democracia
Parabéns ao STF, ao Min. Joaquim Barbosa e pesames para o nosso colega Dr. Bastos. Neste ano tivemos o resgate literal dos poderes da nossa Suprema Corte, com o julgamento e a condenação dos denunciados no Mensalão. O Lula havia prometido que todos seriam inocentados, deu errado, valeu a autoridade do STF e a ganhou a Democracia.Como advogado fiquei preocupado com as notícias palacianas de que todos seriam absolvidos, o que seria o fim do Poder Judiciário no Brasil. Estou muito satisfeito com o resultado. O Dr. Bastos não tem razão.Valeu a lei e os ministros não tiveram medo de condenar os graudos e considerados intocáveis. Parabéns. A advocacia está de alma lavada. Ninguém pode mais contar com a impunidade.

Resgate do stf e da democracia

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Neste ano tivemos o resgate literal dos poderes da nossa Suprema Corte, com o julgamento e a condenação dos denunciados no Mensalão. O Lula havia prometido que todos seriam inocentados, deu errado, valeu a autoridade do STF e a ganhou a Democracia.Como advogado fiquei preocupado com as notícias palacianas de que todos seriam absolvidos, o que seria o fim do Poder Judiciário no Brasil. Estou muito satisfeito com o resultado. O Dr. Bastos não tem razão.Valeu a lei e os ministros não tiveram medo de condenar os graudos e considerados intocáveis. Parabéns. A advocacia está de alma lavada. Ninguém pode mais contar com a impunidade.

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