Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Hora certa

Mais jovem juiz federal do Brasil dá dicas de estudo

“Não há momento ideal para começar a se inscrever em concursos públicos.” A frase, lapidar, é de Pedro Felipe de Oliveira Santos, aprovado recentemente em primeiro lugar no concurso para juiz federal da 1ª Região. Aos 25 anos, ele é o mais jovem juiz federal do país. A dica é para que os concurseiros não esperem o “momento ideal” para começar a fazer provas. Ele recomenda que comecem logo. As informações são do jornal Folha Dirigida.

Ele também tem uma longa lista de aprovações em concursos: técnico do Ministério Público da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional da 1ª Região, procurador do estado de Alagoas, defensor público do Piauí e defensor público da União. Tudo isso ao longo dos últimos sete anos.

Pedro Felipe começou sua vida de frequentador de provas cedo, ainda no primeiro semestre da faculdade. Estudou Direito na Universidade de Brasília (UnB) entre 2004 e 2009. “No Distrito Federal é raro não se contaminar pela atmosfera do serviço público”, explica.

A principal dica do agora juiz federal é que não se estabeleçam metas protelatórias. “Por óbvio, cada pessoa encontrará o seu método ideal. Entretanto, se questionado o motivo pelo qual logrei tantas aprovações em um curto espaço de tempo, eu não titubearia: desde cedo, comecei a fazer muitas provas. Inscrever-se em concursos públicos e resolver, desde logo, as questões, é um excelente termômetro para detectar, concretamente, quais os pontos a melhorar e as disciplinas que demandam mais tempo de estudo.”

Tantas emoções
Pedro Felipe de Oliveira Santos sabe que é impossível se sentir completamente preparado para um concurso público, principalmente se forem analisadas as concorrências para cada prova. No caso dele, o concurso oferecia 29 vagas e teve 8,3 mil inscritos, atraídos pelo salário de quase R$ 22 mil.

“Estuda-se Constitucional, esquecem-se alguns detalhes de Administrativo; volta-se para Administrativo, esquecem-se outros temas essenciais de Direito Penal, e assim por diante.” O remédio é simples, para ele. “A meta do concurseiro não é gabaritar a prova, mas simplesmente alcançar um conhecimento geral das disciplinas e obter uma boa soma de pontos, que garanta a aprovação. Não devemos ter medo de ‘dar a cara a tapa’. É preciso perder o receio da reprovação, de ser zoado pelos colegas, de decepcionar os familiares ou a si”.

Ele assume o cargo sabendo da responsabilidade que lhe será confiada, já que a magistratura é sonho desde as épocas de calouro da UnB. “Assumir uma função pública, de menor ou maior graduação, é colocar-se no papel de servidor da sociedade. Lidar com a ‘coisa pública’ consiste em responsabilidade não apenas legal, mas também moral.”

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2012, 8h20

Comentários de leitores

8 comentários

Pergunto ao Dr Iorio:

Luciane de Oliveira (Outros)

Dr Iorio, desculpa minha longa reflexão, mas gostaria que o senhor analisasse minha dúvida: se esse rapaz se formou em 2009, prestou concurso para Defensor Público da União em 2010, foi nomeado em 25/08/2010, tendo tomado posse em 21/09/2010, pergunto: Pelo edital do concurso, transcrevo os itens: (...) 5.6 Estar inscrito na OAB, na data de posse. 5.7 Ter, no mínimo, 2 anos de atividade jurídica (...) 5.14 O candidato (...)que não tiver 2 anos de prática forense na data da inscrição definitiva declarar-se-á ciente de que deverá preencher tais requisitos até a data da posse, sob pena de ser eliminado do concurso(...) Como pode, ele, tomar posse nesse cargo, se o rapaz fez o exame de ordem 2009/1, tendo sido homologado sua aprovação em 12/08/2009. Minha pergunta: Como ele conseguiu ser nomeado um ano após ter sido aprovado no exame de ordem, sendo que a carteira, pelo menos aqui no sul, leva mais de 60 dias pra ser emitida. Qual será foi a comprovação que ele apresentou para o item 5.7 do edital do concurso, sendo que, talvez nem 1 ano ele tivesse de prática forense? E para Juiz Federal, como bem disse o Sr, deve-se ter 3 anos de atividade jurídica. A minha pergunta é: como ele conseguiu no primeiro concurso comprovar 2 anos de experiência, sem ter o tempo; e no de juiz federal como comprovou os 3 anos? Será que a OAB do DF sabia que o cara seria um gênio, por que não há que se discutir isso, o cara é mesmo, e tratou de fazer sua carteira profissional de advogado em tempo extremamente ágil, para que o mesmo pudesse começar sua prática forense? Fiquei me questionando a respeito dessas posses, a primeira foi legítima? e agora a segunda, seguiu o mesmo parâmetro, talvez analisado para o primeiro concurso? É apenas uma análise e não crítica. Abs, Luciane

Juventude não é defeito.

Radar (Bacharel)

Conheço o Pedro Felipe. Formado pela UNB, é Defensor Público da União, no DF, cargo para o qual também passou em 1.º lugar. Possui singular inteligência, determinação, grande disposição para o trabalho e senso de justiça. Sua juventude não é defeito. Aliás, para quem deseja trabalhar e estudar com afinco, é qualidade. Demonstrou isso ao ser aprovado com destaque, em concurso dos mais rigorosos. É um garantista talentoso, mas sem os deslumbramentos e "autoritites" comuns a muitos dos jovens com o mesmo perfil socioeconômico. A Magistratura Federal acaba de ganhar um excelente Juiz.

Discordo de ACUSO, concordo com Raul Haidar

Iorio D'Alessandri (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Inteligência nada tem a ver com idade: uns são inteligentes desde pequenos, outros continuam burros aos 60.
Maturidade também não se relaciona necessariamente com a idade. Cada pessoa amadurece no seu próprio tempo: há quem esteja pronto aos 20, há quem morra sem amadurecer.
O tempo sequer assegura o acúmulo de experiência: só angaria experiência quem se dispõe a viver e a aprender continuamente, não quem faz as mesmíssimas coisas do mesmíssimo jeito todo santo dia.
No mais, é raríssimo alguém com menos de 17 ingressar na Faculdade de Direito. O curso dura 5 anos e o art. 93, I, da CRFB/88 exige outros 3 de experiência profissional. Logo, é quase impossível haver juízes com menos de 25 anos.
Tenho certeza de que o juiz Pedro Felipe tem qualificação suficiente para o cargo, aferida em concurso dificílimo (provão objetivo que filtra 300 candidatos, duas provas de sentença, cada uma com três questões discursivas, exames orais, além de teste psicotécnico) e seguramente usa acento agudo em "juízes" e em "Judiciário", usa acento circunflexo no "que" quando escreve "Juiz aos 25, para julgar o quê?", e não usa espaço para separar as palavras dos pontos (!, ? e .).
Em síntese, adjetivar de "jovem" um profissional do Direito apenas indica sua pouca idade, e nada sugere acerca do seu (des)preparo ou (im)parcialidade.
É plenamente legítimo que alguns queiram a Magistratura integrada por pessoas mais experientes (o salário achatado será atrativo para advogados já estabelecidos?), mas a discussão nada tem a ver com fixação de idade mínima (até porque há quem curse Direito aos 40 ou 50), e sim com (i) majoração do período de "prática jurídica" de 3 para 5 ou 6 anos e (ii) maior rigor na aferição da prática jurídica.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/01/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.