Juiz acusado de coação impetra HC preventivo no STF

O juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir que responderá a processo criminal em liberdade. Ele é acusado de ameaça e coação de testemunhas em processo de pagamento de precatórios a trabalhadores de Rondônia.

Consta dos autos que Santos ameaçou a mãe de uma servidora da Justiça do Trabalho de Rondônia com uma arma depois de ela ter visto um juiz recebendo dinheiro vivo a um juiz. A acusação diz que Domingos Sávio, armado, mandou que a mãe da servidora mantivesse o silêncio e o entregasse o celular, ou morreria.

Santos está afastado de suas funções desde junho e está proibido de ter acesso às varas do trabalho da 14ª Região, cuja sede é Rondônia. Também está proibido de ter contato com os juízes e servidores que são testemunhas no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça.

O HC é preventivo. Isso porque o juiz trabalhista foi intimado da oitiva de testemunhas na 3ª Vara Federal Criminal de Porto Velho. Quando chegou lá, o promotor do Ministério Público Federal disse que representaria contra ele pedindo sua prisão preventiva, já que ele desrespeitou ordem do STJ e se aproximou das testemunhas do caso em que é réu. A defesa do investigado alega que a ameaça “causou perplexidade”, tendo em vista que o juiz foi devidamente intimado a comparecer à audiência e o fez no exercício de seu pleno direito. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.