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Retrospectiva 2012

MPF teve atuação firme para combater corrupção

Comentários de leitores

10 comentários

Ação e Omissão

Outrolado (Advogado Autônomo)

Avaliar uma instituição apenas pelo que ela realizou é enganoso. É preciso ver o que ela deixou de fazer dentre o que era sua obrigação. Ver o quanto e quais denúncias foram engavetadas e por quais motivos estão nas gavetas há anos.
É fácil escolher algumas ações sabidamente midiáticas para aparentar que se está atuante. Mas sem um extrato real da posição de TODAS as denúncias que lá chegaram nos últimos 10 ou 20 anos, qualquer elogio será apenas propaganda.

Questao de fundo

Fbelluco (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Galera,
Acredito que a questao de fundo nao esta em saber se o MP pode ou nao investigar, mas a hipotese de invasao indevida nas competencias da policia judiciaria. Se pode investigar fatos criminosos, haveria limitaçoes? Se sim, quais seriam? Há entendimentos a gosto. Na minha opiniao: a policia é essencial.
Quando ao poder de investigaçao, devemos ter em mente que para alem de causas penais, o MP atua diversas, senao todas as causas, inclusive aquelas em que nao ha atuaçao criminal. Alguém conseguiria imaginar como ficaria uma causa consumerista de interesse difuso ou a defesa da fauna e flora, em hipoteses em que ausente-ao menos a principio evidencias de crime? Devemos esperar provocaçao? Alguma boa alma a nos apresentar aos fatos? E a defesa de nossos direitos, tarefa sabidanente outorgada pela CF a nós? Como diria o movimento do neoconstitucionalismo: mais harmonizaçao e argumentaçao que preempçao.

As investigações foram da PF

RMFERNANDES (Delegado de Polícia Federal)

Até onde se sabe os trabalhos de INVESTIGAÇÃO relacionados às operações citadas (Mensalão e Monte Carlos) foram desenvolvidos pela Polícia Federal, cumprindo ao MPF o importante papel de denunciar e acompanhar o processo penal...

MP deve poder investigar

Juliano T. (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O Ministério Público pode e deve investigar tudo e todos, pois a polícia não tem a necessária independência e a desvinculação dos "poderosos do momento" para fazer cumprir a CF e as leis. Exemplo disso é o que ocorre com a Polícia Federal desde que o Tarso Genro foi ministro da justiça: a PF está sofrendo ingerência partidária e muitos delegados estão deixando a PF e prestando concursos para outros cargos (inclusive, muitos, para o MP, buscando a independência do executivo).
Se o MP não puder investigar, quem vai investigar a polícia? E quem vai investigar os criminosos que estão no poder e que controlam a polícia, impedindo investigações, ocultando provas e cometendo assédio moral aos bravos policiais que não se curvam à "ditadura partidária dos fins pelos meios"?
Todo mundo sabe - ou deveria saber - que essa retaliações ao Ministério Público, com projetos de emendas e leis que visam unicamente limitar o poder de investigação e de atuação do MP contra a criminalidade e a corrupção não passam de uma tentativa vil de combater desleamente o "inimigo dos corruptos e corruptores". Qualquer tentativa nesse sentido não vingará, o povo brasileiro não permitirá. Se for aprovada qualquer PEC ou lei para proteger bandidos e corruptos, vai haver mobilização e projetos de iniciativa popular, ações de inconstitucionalidade e a defesa do MP, que tão bravamente vem defendendo o povo brasileiro da corrupção e da criminalidade, como o último defensor a quem o povo pode recorrer.
Os comentários feitos aqui para defender uma limitação da atuação da única instituição quem vem lutando contra a corrupção no Brasil com eficácia só podem ser interpretadas como comentários desprovidos de reflexão acurada sobre o tema ou ativismo partidário.
Viva o Ministério Público!

A verdade, nada além da verdade

Eduardo Mauat (Delegado de Polícia Federal)

Muito importante para o pais esta sendo a discussão em torno da possibilidade de investigação criminal pelo MP. Entretanto, tal debate deve ser travado por meio de argumentos técnicos, não através da retórica ou de movimentos corporativistas.
O MPF teve papel fundamental no Caso Mensalão, mas certamente não na fase investigatória e sim durante a Ação Penal, a qual, apesar de algumas falhas técnicas na denuncia - as quais se buscou corrigir sem sucesso posteriormente e resultaram na absolvição de vários réus – pode ser elencada como um precedente exitoso dos Procuradores. Todavia, isso não autoriza a se concluir que os poderes investigativos do MP contribuíram para o êxito do caso, residindo ai o erro de alguns membros da instituição em desinformar e confundir a opinião publica.
Conceber que uma instituição, composta por seres humanos – portanto, falíveis – possa investigar, denunciar e ao mesmo tempo conceder a seus membros praticamente uma imunidade quanto a delitos que venham a cometer no curso dessas apurações é uma excrescência que só existe no Brasil.

Superpoder

magnaldo (Advogado Autônomo)

Como mero órgão de acusação, o MP poderia também investigar, mas como fiscal da lei, não poderia investigar e acusar. Os vícios e erros policiais serão absorvidos pelo MP. Todos os atos judiciais e policiais submetem-se ao crivo das partes mas os atos do MP são praticados em segredo pois atuam de forma fechada, sem permitir qualquer acesso aos cidadãos. É um erro atribuir poder investigatório ao MP.

Ano de triste memória.

Museusp (Consultor)

Nem MPF nem judiciário tem, a meu ver, o que comemorar do trabalho desempenhado em 2012. As ações desse ano serão objeto de estudos e a história será crítica aos espetáculos que assistimos nesse ano. A PGR sentou-se em cima da Operação Vegas por dois anos, vazou informações sigilosas e seletivas para a imprensa com claros interesses politico partidários. Na AP 470 produziu uma peça cirurgicamente construída para produzir resultados políticos que o Procurador Gurgel declarou na TV essa finalidade. Houve proteção, como sempre para os "bandidos de estimação" da midia em contraposição á manipulações grosseiras para transformar um delito de caixa 2 com movimentação modesta de dinheiro PRIVADO da Visanet no "maior crime de corrupção da história do Brasil"! Os membros do STF protagonizaram ataques furiosos contra o poder legislativo e executivo que devem respeitar - aos mesmos poderes que recorreram em busca da nomeação para Ministros do Supremo que obtiveram e não souberam honrar. Para finalizar e não alongar, transformaram o Julgamento da AP 470 no maior espetáculo eleitoreiro de todos os tempos. Tudo muito lamentável.

Me ajudem entender

edicardoso (Outros)

Atuação Firme? Então me expliquem,porque até hoje não se julgou a compra de votos para aprovação da reeleição,no governo FHC,tampouco as suspeitas nas privatizações,com escandalos abafados e CPIs engavetadas e no caso SIVAN,ou pasta rosa,nem mesmo se ilucidou o caso PC Faria? nem o caso da ferrovia norte-sul no governo Sarney e tantos outros,sou forçado a imaginar que o MPF então só atua ou investiga conforme o partido ou interesse da imprensa? por favor da para explicar ?

MP não pode investigar, mas o Judiciário pode ?

analucia (Bacharel - Família)

MP não pode investigar, mas o Judiciário pode ?
Que país é este ?
Quem fez a acusação no caso do Mensalão o PGR ou Joaquim Barbosa ? Ou seja, no Brasil o Judiciário pode acusar e investigar ?
Que país é este ? O da ditadura judicial ?

Não investigou

puzzle (Outros)

Corrijam-me se eu estiver enganado, mas nem no caso do mensalão, nem no caso da Op. Monte Carlo o MPF realizou investigação direta. Em ambos os casos quem investigou foi a Polícia Federal e o MPF atuou como titular da ação penal, além do trabalho prévio de custus legis e controle externo da polícia.
No caso específico do mensalão foi o Min. Joaquim Barbosa, com o auxílio de Juízes auxiliares, quem realizou parte das diligências de instrução, conforme preceitua a CF.
No caso da Op. Monte Carlo o relatório esqueceu de se manifestar sobre a Op. Vegas, em que o PGR permaneceu alguns anos sem se manifestar sobre investigação de Senador da República.
Em nenhum dos dois casos eventuais alterações propostas pela PEC 37 modificaria a atuação do MP.
Tanto é que se o MPF tivesse atuado diretamente nas investigações, isto teria sido objeto de defesa e teria sido decidido.
Muito feio se arvorar do trabalho dos outros, especialmente por razões corporativistas.

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