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Lembrando a história

“Viajar e Punir” ou “Anjos ou Demônios”?

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É difícil ao cronista usar a primeira pessoa quando escreve. Tem preferido a impessoalidade. Fica mais fácil e afasta as emoções do texto. Agora não pode ser assim, após a leitura de artigo posto por Márcio Thomaz Bastos na revista Consultor Jurídico de segunda-feira, 24/12/12, sob o título “Vigiar e Punir” ou “participar e defender”?. Aquele artigo é longo. São cinco laudas, constituindo extravagância num jornal eletrônico.

Márcio tem carreira vencedora e longa na advocacia criminal brasileira. Batemos os costados aqui, ele um pouco mais cedo, mas envelhecemos juntos, sempre intrometidos na Ordem dos Advogados, um chegando à Presidência do Conselho Federal, outro andando por lá, também, mas descansando depois embora nunca afastado dos mistérios da Corporação. Demo-nos as mãos durante muito tempo mas, como no bolero argentino, a partir de certa data o contigo en la distancia deixou de existir.

Márcio Thomaz Bastos virou ministro da Justiça. Nenhuma censura ou crítica lhe deve ser debitada pelo acidente de percurso porque, no fim das contas, muitos colegas eméritos se transformaram em ocupantes de cargos excelsos. Exemplos disso são José Carlos Dias, Miguel Reale Júnior e Bernardo Cabral. Zé Carlos e Miguel restaram no governo durante pouco mais de nove meses um, noventa dias o outro. Não aguentaram aquilo. Havia muita coisa ruim embaixo do tapete. Quanto a Cabral, foi um grande bastonário, além de bom passista de bolero. Esqueci-me de Saulo Ramos, ministro de Sarney, vivo ainda, e muito, autor de livro que contém a sua verdade. Não o reprovo. Também minto de vez em quando. Faz parte.

Volte-se a Márcio Bastos: é, sobretudo, criminalista brilhante, inexistindo quem o desmereça nesse aspecto. A vida da gente é um negócio complicado, parece roda de carroça. Vai rangendo. Ocasionalmente aparecem tentações. De um lado, toda uma trajetória num palmilhamento sacrificado. Lembro-me de Márcio no pátio da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, no frigir dos ovos da ditadura, participando de um espetáculo assemelhado ao crepitar de uma chama sagrada iluminando os caminhos da libertação do povo brasileiro. Vai daí, o criminalista vencedor virou ministro da Justiça. Provavelmente atendeu ao chamamento do amigo, transformando-se numa espécie de Maquiavel, sabendo-se que este político italiano, contrariamente a muitos, chegou, viu, venceu e não foi sacrificado, dando origem inclusive a uma filosofia política formalmente elogiada. No entremeio, o criminalista excelso largou a beca em casa e precisou intrometer-se sob as alfombras do combate entre os homens bons e os bandidos. Precisava amparar a comunidade e, concomitantemente, tinha o dever de fazer observar os direitos e garantias individuais, não se esquecendo em nenhum momento de que os criminalistas, sim, precisavam manter intocadas as suas prerrogativas. Só Márcio Thomaz Bastos pode explicar o que aconteceu. Nós outros apenas recolhemos as consequências.

Sob a batuta do Ministério da Justiça surgiram as jaulas assépticas correspondentes ao Regime Disciplinar Diferenciado, autênticos caixões de aço inoxidável e concreto enlouquecendo aqueles que são inumados em seu interior. Durante o tempo em que Márcio Thomaz Bastos passou no Ministério da Justiça se desenvolveram com acritude as buscas em escritórios de advocacia, revolvendo-se os segredos de muita gente honesta e importante, pecado tão grave quanto o de violação dos confessionários de padre velho. Dir-se-ia que aquilo foi desenvolvido pela Polícia Federal sem contestação, impulso ou estímulo do Ministério da Justiça. O exercício de cargos públicos impõe deveres, mas tais obrigações não podem contrapor-se às crenças íntimas do ocupante. Um advogado criminal o é durante a vida toda, não podendo pausar sua atividade deixando de lado a beca e empunhando o alfanje exterminador dos direitos dos companheiros.

É longo, certamente, o comentário posto pelo ex-ministro da Justiça na ConJur entregue à publicidade na véspera do Natal. Merece um contraponto ou, quiçá, um pinçamento representativo de uma requisição de explicações. Quanto aos presídios de segurança máxima, justificar-se-iam, quem sabe, pela necessidade de isolamento de delinquentes perigosos, à maneira dos canis. Vão-se os anéis e fiquem os dedos. O povo gosta. Passe-se ao desenvolvimento, ao tempo e cada vez mais agora, das interceptações ambientais e telefônicas, chegando o instrumental às mancheias nos subterrâneos de diversos segmentos da repressão, sem exceção do Ministério Público Federal e de policiais sediados nas esquinas das metrópoles. Não é segredo. Aquilo tem até nome: “Guardião”. Prossiga-se, nos varejamentos de escritórios de advocacia, principalmente os criminais, vicejando nas penetrações de conversas entre advogados e seus clientes, verrumando-se o hermético segredo de correspondência entre os profissionais do Direito e constituintes. O Brasil de hoje é assemelhado a um bordel eletrônico habitado por centenas de tias alcoviteiras, misturando-se nisso o cassetete do beleguim e a caneta de magistrado. Enfim, não se fará ao criminalista bem sucedido a injúria de se o colocar no caldeirão dentro do qual ferve a sopa soturna da violação às garantias da advocacia criminal brasileira. Não é assim. Maior que seja a contradição, não foi ele o responsável por grande parte disso, mas pôs sua colher no recipiente, ou não pôs, mas, se o não fez, precisa explicar. De repente, nem esclarecer precisa, pois a história é escrita como se fora um calidoscópio. Cada um vê o que quer, ou não vê quando não quer.

Essas particularidades são esquisitas: Saulo Ramos foi ministro da Justiça de Sarney, repita-se. Eu estava numa conferência nacional de advogados quando aquele ministro chegou para ocupar a mesa diretora, representando o Presidente da República. Foi vaiado unissonamente, mas não se tocou e não foi embora. Apenas colocou a pasta no chão e ficou. Eu estava numa outra conferência nacional da advocacia quando Ibrahim Abi-Ackel, ministro da Justiça de Figueiredo, usou da palavra, quebrando o protocolo, para redarguir a Eduardo Seara Fagundes, após crítica feita por aquele presidente a João Figueiredo, sabendo-se que a reaproximação com a democracia já espiava atrás das cortinas. Precisei gritar lá do fundo, eu e mais alguns, a salvar o desconforto. Dentro do contexto e finalizando, todo ex-ministro que se preza escreve um livro, ou deixa um testamento ou, de qualquer forma, não faz como “Klute”, a personagem vivida por Jane Fonda, perseguida pelo que já havia sido. Todo homem, ao envelhecer, precisa levar um lanterna simbólica nas algibeiras, a iluminar as sombras do passado. É fazer força para que o lume não se apague. Chega uma época em que nossos erros e acertos devem ser confessados. Quanto a mim, nem sei se tenho razão plena na apreciação, mas, repetindo João Cabral de Melo Neto, “é de bom tamanho, nem largo nem fundo, é a parte que lhe cabe deste latifúndio”.

*Texto alterado às 17h do dia 26 de dezembro de 2012 para correção de informação.

 é advogado criminalista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2012, 13h13

Comentários de leitores

5 comentários

Dino da silva sauro

Chiquinho (Estudante de Direito)

Há um episódio genial da séie FAMILÍA DINOSSAURO, onde DINO SAURO é demitido do emprego por ser tachado de incompetente, depois de ter provado do glamour e das benesses do sucesso. Lastimando-se da decisão tomada pelo seu chefe ao pô-lo para fora, comenta, ressentido:
- Isso está me machucando o coração e partindo os tímpanos em pedaços! Mas é claro que se eu não tivesse sido demidito não estaria aqui dizendo isso!
Tudo isso está me cherando as lamúrias e esperneamento do ex ministro da judiça e advogado criminalista brilhante, Márcio Tomaz Bastos ao criticar o TRIBUNAL por propor penas severas e justas a bandidos sujos e sem coração, desses que todos os dias se olham no espelho e desconfiam de si mesmos e são capazes de exterminarem uma Nação à mantença de seu poder de roubar, sangrar, destruir e usurpar o patrimônio Público. Quem te viu, quem te ver!

Os reclamos de toda gente...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

À sua moda, como lhe é peculiar, esse exemplo, cuja pena inigualável consegue dizer tudo sem machucar por fora, mas como uma bomba de nêutrons que a tudo dilacera por dentro, o Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, a quem devoto enorme admiração (a qual só faz crescer sempre que leio um novo escrito seu), expõe o reclamo de toda uma classe profissional. Tudo o que escreveu o advogado Márcio Thomaz Bastos está bem escrito. Representa o sentimento de todos os que militam na mesma área e todos os que levam o Direito a sério. Mas esse escrito, que de modo bem apropriado e num tom sinergético conjuga denúncia, alerta e reivindicação, vindo dele, ex-ministro sob cuja gestão todas as mais sublimes prerrogativas dos advogados foram solapadas com um só golpe, como bem mais elegantemente do que eu aponta esse promontório da advocacia que é Paulo Sérgio Leite Fernandes, parece um discurso mutilado, enlanguescido. Falta-lhe algo que, como bem sugere Paulo Sérgio Leite Fernandes, parece ser uma explicação para aqueles atos de tanto vilipêndio contra a advocacia, os quais, na dinâmica do mundo que segue as «leis de Murphy», só podiam culminar nesse desmerecimento que hoje padece toda a advocacia e a sociedade, mesmo que muitos de seus membros não consigam entender bem como isso funciona. A explicação tão placidamente reivindicada por Paulo Sérgio Leite Fernandes, quase balbuciada, se vier, será recebida, certamente, com as cores de um pedido de desculpas de quem busca a catarse de um erro no passado. Atitude absolutamente saudável, porque ninguém deve temer escusar-se dos erros que houver cometido.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Tive a mesma percepção

Paju (Advogado Autônomo)

De fato o artigo do advogado criminalista, queixoso com o tratamento que recebeu no mister desempenhado em vários processos rumorosos, veio desacompanhado da atuação do ministro que foi responsável pela mudança de paradigma quando naquele outro ofício. A espetacularização das prisões, o big brother que espiona a tudo e a todos indistintamente, a inversão de valores ao equiparar advogado e bandido, tudo isto veio a luz, e de maneira bem clara, na administração do ministro da justiça citado, ora advogado indignado com o tratamento que recebeu na defesa dos interesses dos seus notórios clientes. O choro é uma arma do ser humano desde que respira a primeira rajada de ar. Chorar sorrindo também é atributo humano, mas que fica estranho, isso fica.

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