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Indução ao alcoolismo

Procon multa empresa em R$ 1,1 milhão por espumante

A empresa Cereser do Brasil foi multada em R$ 1,1 milhão por comercializar a bebida Spunch, voltada às crianças. Segundo o Procon do Paraná e o Ministério Público, o produto induziria o público infantil ao consumo de álcool, pois sua embalagem tem forma de garrafa de espumante, com direito a rolha. Também foi determinado o recolhimento da mercadoria dentro de 24 horas.

Apesar de não trazer álcool em sua composição e de a embalagem do produto mostrar personagens infantis da Disney, a garrafa se assemelha a dos espumantes.

A Cereser também recebeu uma recomendação da Defensoria Pública de São Paulo para que retire a bebida do mercado. Alega a Defensoria que a bebida não poderia fazer menção a produtos destinados a adultos, assumindo o risco de induzir jovens ao consumo de bebidas reguladas. O caso repete os motivos da proibição aos chocolates em forma de cigarro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Paraná

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2012, 18h46

Comentários de leitores

1 comentário

defensoria está com falta de serviço e quer tudo

analucia (Bacharel - Família)

A defensoria em vez de prestar assistencia jurídica aos carentes, apenas quer usar os mesmos para receber verba do Governo.
Ora, pobre nem compra este espumante.
Felizmente a Dilma vetou o absurdo de que iriam gastar 2% do orçamento com o falso argumento de atender os pobres, mas querem apenas aumentar os seus salários e aparecer na imprensa.

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