Marcus Vinícius registra chapa para concorrer à OAB

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, registrou no dia 21 de dezembro a chapa pela qual concorrerá ao cargo de presidente do Conselho Federal da entidade. As eleições serão no dia 31 de janeiro de 2013. Por enquanto, a chapa é a única registrada para a disputa. O prazo para inscrições termina no dia 31 de dezembro.

A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado” conta com o apoio de 23 das 27 seccionais do país. Quatro estados decidiram não apoiar Marcos Vinícius: Acre, Paraná, São Paulo e Tocantins. O atual vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, ainda trabalha com o apoio destes estados para possivelmente lançar uma chapa.

Marcus Vinícius foi escolhido para liderar a chapa pela maioria das seccionais da região nordeste. Seu candidato a vice-presidente é o atual comandante da seccional gaúcha, Cláudio Lamachia. As seccionais da região sudeste, com exceção de São Paulo, escolheram o advogado fluminense Cláudio Pereira de Souza Neto para o cargo de secretário-geral. Pesou o fato de o Rio de Janeiro não ter participado da diretoria da OAB nacional nos últimos 15 anos.

O candidato a secretário-geral adjunto é Cláudio Stábille Ribeiro, atual presidente da OAB de Mato Grosso. E o tesoureiro é Antônio Oneildo Ferreira, presidente da seccional de Roraima da Ordem.

O fato de não haver nenhum paulista em cargos de diretoria na chapa registrada fez a seccional de São Paulo romper o apoio a Marcus Vinícius. Os paulistas exigiram do candidato à Presidência da OAB que a advogada Márcia Melaré, atual secretária-geral adjunta, entrasse como vice de sua chapa. Como não tiveram a exigência atendida, abandonaram o barco. O mesmo aconteceu com a seccional do Acre, cujo presidente, Florindo Silvestre Poersch, conhecido como “Barão”, exigia a tesouraria nacional.

As seccionais do Acre e de São Paulo já haviam declarado apoio à chapa de Marcus Vinícius, mas discordaram do fato de o advogado ter consultado as seccionais de cada região numa tentativa de se buscar uma chapa de consenso, no momento em que surgiu ambiente para negociação entre os grupos envolvidos na disputa. Não conseguiu o consenso.

Por não ter o pedido atendido, a seccional de São Paulo rompeu de forma drástica, com direito a nota pública assinada pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso e pelo seu sucessor Marcos da Costa, comunicando a retirada do apoio. Em seguida, o ex-presidente nacional da entidade, Rubens Approbato Machado, pai de Márcia Melaré e principal articulador de sua carreira na OAB, também divulgou nota criticando Marcus Vinícius.

As possibilidades de que a chapa de Marcus Vinícius concorra como chapa única às eleições são grandes, mesmo com a oposição de São Paulo e Paraná, seccionais influentes no processo eleitoral. Sem fazer parte da diretoria, ex-presidentes nacionais como o paulista Approbato Machado e o paranaense Roberto Busato perdem o espaço que, mesmo fora de seus cargos, ainda ocupavam.

A voz recorrente nos corredores da OAB nacional e das seccionais é a de que esta eleição para o Conselho Federal é atípica. Mas há advogados que defendem que nada de atipicidade se verificou até agora. O que faltou na disputa, analisam, foi um árbitro, um mediador influente. O papel é exercido, em regra, pelo presidente da entidade. Mas o presidente Ophir Cavalcante Junior preferiu não entrar no jogo eleitoral — ao menos de forma visível.

Leia o manifesto da chapa de Marcos Vinícius enviado aos 81 conselheiros federais da OAB.

Brasília, 21 de dezembro de 2012.

Ilustre Conselheiro.

Tenho a satisfação de comunicar que, após ouvir a concordância da quase totalidade dos dirigentes das Seccionais do Brasil, eleitos para o próximo triênio, registrei na tarde de hoje a Chapa “OAB INDEPENDENTE, ADVOGADO VALORIZADO”, objetivando consolidar a necessária unidade para a condução do Conselho Federal da OAB. A Chapa está integrada pelos seguintes Conselheiros Federais:

— com o apoio da Região Nordeste, para Presidente o Conselheiro Federal eleito pelo Piauí Marcus Vinicius Furtado Coêlho, atual Secretário-Geral da OAB Nacional;

— com o apoio da Região Sul, para Vice-Presidente o Conselheiro Federal eleito pelo Rio Grande do Sul Cláudio Pacheco Prates Lamachia, atual Presidente da OAB/RS;

— com o apoio da Região Sudeste, para Secretário-Geral o Conselheiro Federal eleito pelo Rio de Janeiro Cláudio Pereira de Souza Neto, atual Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional;

— com o apoio da Região Centro-Oeste, para Secretário-Geral Adjunto o Conselheiro Federal eleito pelo Mato Grosso Cláudio Stábille Ribeiro, atual Presidente da OAB/MT;

— com o apoio da Região Norte, para Diretor Tesoureiro o Conselheiro Federal eleito por Roraima Antônio Oneildo Ferreira, atual Presidente da OAB/RR.

A valorização do advogado, com a intransigente defesa das prerrogativas profissionais; a manutenção da Ordem dos Advogados do Brasil como entidade independente e aliada da sociedade nas causas republicanas, bem assim a permanente profissionalização e descentralização administrativas, constituirão o norte de trabalho ao que se propõe a presente Chapa.

O DIALÓGO PARTICIPATIVO será a tônica de nosso trabalho, considerando cada um dos 81 Conselheiros Federais e 27 Presidentes de Seccionais como autênticos líderes da Advocacia Brasileira.

Após a consulta a cada um e todos os Conselheiros Federais e Presidentes de Seccionais sobre os pontos programáticos que devem constituir a agenda da próxima Diretoria, tornaremos público ainda neste mês de janeiro o detalhado Programa de Gestão, que constituirá uma carta de compromissos e princípios que orientarão as nossas ações no próximo triênio.

Aproveito para desejar-lhe um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo com saúde, paz e energia.

Fraternalmente,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Secretário-Geral da OAB Nacional