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Segurança e tecnologia

Indulto natalino será monitorado com tornozeleiras eletrônicas

Neste Natal, pelo menos 8 mil presos beneficiados com a saída temporária das festas de fim de ano serão monitorados com tornezeleiras eletrônicas. Os estados que utilizam a tecnologia são Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia.

O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares, nº 12.403/2011, como alternativa à prisão. A maior parte dos presos que serão monitorados nesta passagem de ano são do estado de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça paulista, dos 20.000 detentos que receberam o indulto no estado, 6.000 usarão a tornozeleira eletrônica. 

No Rio de Janeiro, 1.440 presos que cumprem pena em regime domiciliar também são controlados por meio do sistema. A Vara de Execução Penal do Estado concedeu saída temporária a 292 apenados. Em Minas Gerais, as tornozeleiras começaram a ser utilizadas no último dia 17, conforme informou a Subsecretaria de Administração Prisional do Estado.  A expectativa é conseguir monitorar 50 presos do regime aberto ou domiciliar da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte neste fim de ano.

Em Pernambuco 301 presos que saíram da prisão em 19 de dezembro, para passar as festas com a família, serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas. Já no Estado de Rondônia, 400 detentos que cumprem prisão domiciliar são controlados eletronicamente.

Outros quatro estados devem adquirir a tornozeleira em 2013. É o caso do Espírito Santo, cuja Secretaria de Estado de Justiça vai lançar edital para licitar a compra dos equipamentos no início de 2013, no intuito de melhorar o monitoramento de parte dos 14.649 presos que hoje compõem a população carcerária do Estado. Além dele, Rio Grande do Sul, Paraná e Amazonas vão realizar licitação para comprar o aparelho no ano que vem.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2012, 14h52

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