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55% maior

Justiça Itinerante do TJ-RJ aumenta atendimento em 2012

O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, encerrou o ano de 2012 com um crescimento de 55%, em comparação com 2011. Foram feitos mais de 73 mil atendimentos, contra 47 mil em 2011. Se comparado a 2010, quando foram realizados 25 mil atendimentos, o número é 192% maior.

Tal fato se deve à inauguração de novos postos nas comunidades pacificadas da cidade do Rio de Janeiro — Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro, Batan e Rocinha — e em outras localidades, como Quatis e Jardim Gramacho. Em 2013, está prevista a inauguração do projeto em Santa Cruz até fevereiro.

Além disso, a atual administração do TJ-RJ aumentou de 4 para 12 a frota de ônibus que atendem ao programa. Até 2010, o TJ-RJ contava com apenas 4 ônibus para atender 11 localidades na época. Houve o acréscimo de mais 8 veículos que criaram condições para a expansão do programa.

“A melhor flor deste jardim chama-se cidadania e nosso objetivo é ampliar a possibilidade da população exigir os seus direitos”, ressaltou o presidente do TJ do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), sob a coordenação da desembargadora Cristina Gaulia, o projeto facilita o acesso da população à Justiça, levando-a para perto do cidadão.

Justiça móvel
Criado em 2004, o programa Justiça Itinerante já atendeu 276.981 pessoas e teve 37.146 processos distribuídos em seus oito anos de existência, possibilitando a democratização da Justiça. O atendimento é feito em um ônibus que funciona como um cartório, com a presença de um juiz, um promotor e um defensor público, além de funcionários do TJ-RJ.

“O atendimento é realizado em um cartório itinerante, ou seja, um ‘fórum sobre rodas’, onde os conflitos podem ser resolvidos na hora e todos os procedimentos são informatizados”, ressaltou o presidente do TJ do Rio.

Nos ônibus, podem ser resolvidas questões nas áreas de família, como ações de divórcio direto, separação consensual de casais e alimentos; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, como ações de reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção; de Juizados Especiais Cíveis, como ações de defesa do consumidor; e de Registro Civil de Pessoas Naturais, como registro de nascimento tardio, regularização do registro de nascimento, de casamento ou de óbito.

Atualmente, a Justiça Itinerante oferece atendimento regular em 18 localidades de 11 municípios diferentes: Mesquita; Comendador Levy Gasparian; Tanguá; Macuco; Campos dos Goytacazes (Tocos e Santo Eduardo); São Gonçalo (Jardim Catarina); Duque de Caxias (Jardim Primavera); Areal; Carapebus; Itaboraí (Manilha); Quatis e Jardim Gramacho, além das comunidades da Rocinha; Vila Cruzeiro; Batan; Cidade de Deus; e Complexo do Alemão, na capital. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2012, 4h13

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