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Momento delicado

Egito aprova nova Constituição, diz apuração preliminar

Segundo números preliminares, a nova constituição do Egito foi aprovada com 64% de votos a favor. Os dados são do site do Partido Liberdade e Justiça, que representa a Irmandade Muçulmana. os resultados oficiais serão divulgados na segunda-feira. A notícia é do site do Estadão, com informações da Dow Jones.

O referendo foi realizado no sábado (22/12). Durante a votação, uma coalizão de grupos de direitos humanos egípcios relatou uma série de irregularidades. Postos de votação foram abertos com atraso, apoiadores da nova constituição fizeram campanha ilegal pelo voto afirmativo, e pelo menos uma pessoa morta votou.

Tanto os eleitores favoráveis e contrários à nova Carta Constitucional reclamaram de seu processo de elaboração e votação, realizado às pressas, contrariando orientações do Judiciário. Ontem, o vice-presidente do país, Mahmoud Mekki, renunciou. Sua atitude era de certa forma esperada, já que a nova constituição não prevê o cargo de vice-presidente. Porém, Mekki aproveitou o anúncio para criticar o presidente, Mohamed Mursi. "Eu percebi há algum tempo que a natureza do trabalho político não se encaixa na minha formação profissional como um juiz", afirmou Mekki em um comunicado obtido pela agência de notícias  AFP.

Mursi, que foi eleito, é criticado pela oposição por preterir os direitos das mulheres e da minoria cristã do país em favor da população islamita, e é acusado de tentar impor a nova carta constitucional. O texto da nova legislação apresenta inúmeros trechos vagos, que permitem excesso de interpretação, e adota a sharia, o código de leis islâmicas, como sua fonte primária, o que pode ter grave impacto em questões como vida familiar, divórcio, e o papel da mulher na sociedade.

Segundo a Folha de S. Paulo, com a aprovação da nova Carta Constitucional egípcia, a Universidade de Al Azhar, mais antiga instituição islâmica sunita do mundo, será o juiz da sharia.

Para juristas e liberais egípcios, a manobra é perigosa, pois coloca uma autoridade religiosa acima do Judiciário e dá abertura a interpretações extremistas do Corão, que encontram defesa no parlamento, composta em sua maioria por islamitas. Mas, segundo seus representantes, a Universidade sempre foi um centro de pensamento moderado, em oposição aos excessos dos radicais islâmicos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2012, 15h03

Comentários de leitores

1 comentário

Ação e reação

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Revolução, com o apoio dos EUA (apoio não declarado, secreto) aos revolucionários. Após, os revolucionários (religiosos fanáticos), por alguma razão, passam a propagar seu ódio ao estilo de vida ocidental, personalizado pelos EUA... a história se repete, e quanto mais guerra, melhor.

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