CNJ divulga esquema de funcionamento durante recesso

O Conselho Nacional de Justiça criou um e-mail que tem o objetivo de receber demandas ou denúncias sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário durante seu recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro. As solicitações devem ser enviadas para o email [email protected].

Durante o período servidores do CNJ receberão as mensagens enviadas por e-mail e farão uma triagem dos casos que necessitem de uma resposta ou ação imediata. Já a contagem dos prazos processuais ficará suspensa entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, conforme prevê a Portaria no 54, assinada nesta terça-feira (18) pelo secretário-geral do CNJ, Fábio Cesar dos Santos Oliveira.

A Secretaria Geral e o Gabinete da Presidência do CNJ terão um plantão presencial conjunto para o recebimento das demandas urgentes. Seu funcionamento vai das 8h às 21h, e o atendimento será feito pelos servidores e chefes de seção que estarão em plantão, pelos telefones (61) 2326-4743, (61) 2326-4754, (61) 2326- 4745, (61) 2326-4764 e (61) 2326-4795.

Não haverá atendimento ao público nos gabinetes dos conselheiros durante o recesso, apenas distribuição regular de processos e análise dos requerimentos de urgência que chegarem.

O protocolo físico de petições também terá um horário de funcionamento diferenciado entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro. Durante esse período, a entrega de petições deve ser feita na Seção de Protocolo e Digitalização, das 13h às 18h, ou na Secretaria Processual do CNJ, das 12 às 13h e de 18h às 19h. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ