Explosão da demanda

Juizados Especiais do RJ julgaram 692 mil processos

Autor

21 de dezembro de 2012, 8h36

Em 2012, os Juizados Especiais do Rio de Janeiro receberam 526,3 mil processos e julgaram 692 mil, 62 mil a mais que em 2011. Aguardam julgamento 754 mil processos. Segundo o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juizados Especiais (Cojes), atualmente, 52% da demanda do Judiciário fluminense está concentrada no sistema dos Juizados Especiais.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio possui 69 Juizados Especiais Cíveis e 18 Criminais, além dos 124 Juizados Especiais Adjuntos. Cada sentença dos juizados leva, em média, 261 dias desde a distribuição do processo.

Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) descobriu que os Juizados Especiais são, hoje, a instituição que goza de maior credibilidade junto à sociedade. Segundo Palheiro, o motivo é a efetividade de suas decisões. “A relação é direta, sem intermediários”, caracteriza o presidente da Cojes.

No entanto, o desembargador entende que houve uma explosão das demandas dos Juizados Especiais, e alerta sobre a necessidade de criação de mecanismos que reprimam as demandas oportunistas, criadas por eventuais imperfeições na relação fornecedor-consumidor. “Essas demandas nos impedem de ter uma atuação ainda mais efetiva naquelas ações decorrentes de problemas de natureza concreta”, observou.

Uma das iniciativas do TJ-RJ para reduzir o elevado número de processos que inflam os Juizados são os mutirões. Somente em 2012, o Centro de Conciliação organizou, no Fórum da Capital, 80 mutirões, feitos essencialmente por juízes leigos, somando mais de 20 mil audiências. Entre elas, 80% resultaram em acordo. Já os juízes togados fizeram 11 mutirões, na capital e no interior, e realizaram 54 mil audiências. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!