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Explosão da demanda

Juizados Especiais do RJ julgaram 692 mil processos

Em 2012, os Juizados Especiais do Rio de Janeiro receberam 526,3 mil processos e julgaram 692 mil, 62 mil a mais que em 2011. Aguardam julgamento 754 mil processos. Segundo o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juizados Especiais (Cojes), atualmente, 52% da demanda do Judiciário fluminense está concentrada no sistema dos Juizados Especiais.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio possui 69 Juizados Especiais Cíveis e 18 Criminais, além dos 124 Juizados Especiais Adjuntos. Cada sentença dos juizados leva, em média, 261 dias desde a distribuição do processo.

Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) descobriu que os Juizados Especiais são, hoje, a instituição que goza de maior credibilidade junto à sociedade. Segundo Palheiro, o motivo é a efetividade de suas decisões. “A relação é direta, sem intermediários”, caracteriza o presidente da Cojes.

No entanto, o desembargador entende que houve uma explosão das demandas dos Juizados Especiais, e alerta sobre a necessidade de criação de mecanismos que reprimam as demandas oportunistas, criadas por eventuais imperfeições na relação fornecedor-consumidor. “Essas demandas nos impedem de ter uma atuação ainda mais efetiva naquelas ações decorrentes de problemas de natureza concreta”, observou.

Uma das iniciativas do TJ-RJ para reduzir o elevado número de processos que inflam os Juizados são os mutirões. Somente em 2012, o Centro de Conciliação organizou, no Fórum da Capital, 80 mutirões, feitos essencialmente por juízes leigos, somando mais de 20 mil audiências. Entre elas, 80% resultaram em acordo. Já os juízes togados fizeram 11 mutirões, na capital e no interior, e realizaram 54 mil audiências. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2012, 9h36

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