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Desempenho legal

TJ de São Paulo julga 724 mil recursos em 2012

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A produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo entre os meses de janeiro e novembro foi divulgada nesta quarta-feira (19/12). No total, a corte paulista julgou 723.790 recursos. O acervo é de 413.506 processos. Os números foram publicados no Dário de Justiça Eletrônico de São Paulo desta quarta, a partir da página 110.

O desembargador recordista de produtividade do ano é Flávio Silva, da 38ª Câmara de Direito Privado, que faz parte da Subseção 2 do Direito Privado, ou DP2. O desembargador proferiu 7.534 votos, deixando acervo de 788 recursos. Foram distribuídos a ele, durante o ano, 2.861 processos.

Também na DP2 encontra-se o maior acervo, no gabinete do desembargador Manoel Mattos, da 15ª Câmara, que proferiu 912 votos, teve distribuídos 1.477 recursos, e tem pela frente mais 5.175 casos para analisar. O desembargador menos produtivo foi Plínio de Andrade Júnior, da 24ª Câmara, que relatou 712 votos, recebeu 1.035 recursos e tem acervo de 2.350 processos em seu gabinete. No total, a 2ª Subseção de Direito Privado julgou 145.578 recursos, recebeu 107.899 e acumula acervo de 111.783.

Para efeitos de contagem, a revista Consultor Jurídico só considerou desembargadores que trabalharam o ano inteiro no tribunal, descartando, por exemplo, o desembargador Pedro Kodama, que assumiu a cadeira em novembro e relatou apenas uma decisão, com 30 recursos recebidos. 

Na 1ª Subseção de Direito Privado, o desembargador mais produtivo foi Luiz Antonio Costa, da 7ª Câmara, com 2.849 votos proferidos, 1.454 recursos distribuídos e 751 casos no acervo. O maior acervo é de Antonio Vilenilson, da 9ª Câmara, com 3.111 recursos. Vilenilson, porém, apresentou boa produtividade, superando os 1.343 processos que recebeu no ano com 2.238 votos proferidos como relator.

A menor produtividade da DP1 foi do desembargador Pedro de Alcântara, da 8ª Câmara de Direito Privado — que foi nomeado desembargador em janeiro deste ano —, com 804 decisões e 1.316 recursos distribuídos. Seu acervo é de 2.063 processos. Os magistrados com menos votos relatados são Fábio Henrique Podestá, que assumiu em novembro e proferiu cinco decisões; e Claudia Lúcia Fanucchi, que proferiu 682 votos, recebeu 124 recursos, e passou durante o ano por diversas câmaras. Os números totais da subseção são: 111.285 decisões, 91.450 distribuições e 70.198 recursos no acervo.

Na 3ª Subseção de Direito Privado, Marcos Ramos, da 30ª Câmara, foi o que mais votou, contabilizando 2.662 decisões relatadas por ele, 1.346 processos recebidos, e 362 recursos no acervo. O desembargador da DP3 que mais acumula recursos é Jayme Queiroz Lopes, da 36ª Câmara, com acervo de 4.080. No ano, ele proferiu 1.277 votos, e recebeu 1.209 casos.

O que menos relatou decisões foi Artur Marques, com 596 votos, tendo recebido 500 recursos. Os números totais da subseção são: 99.534 votos proferidos, 73.427 recursos distribuídos, e 83.810 casos no acervo. Ao todo, as 36 câmaras da Seção de Direito Privado julgaram 356.397 recursos, receberam 272.776 processos, e acumulam acervo com 265.791 casos.

Direito Público
Com 18 Câmaras divididas entre normais, especializadas em tributos municipais e especializadas em acidentes de trabalho, a Seção de Direito Público registrou um total de 181.481 decisões, 135.546 distribuições e acervo de 81.228. Seu recordista foi o desembargador João Alberto Pezarini, da 14ª Câmara, que relatou 4.529 decisões, teve distribuídos 1.586 recursos, e tem pela frente mais 1.742 casos. O colegiado faz parte do grupo especializado em tributos municipais.

O maior acervo é de Antonio Moliterno, da 17ª Câmara, com 2.998 recursos. Ao longo do ano, Moliterno apresentou boa produtividade. Julgou 1.552 casos e teve distribuídos 1.327. O mesmo ritmo foi impresso pela desembargadora Teresa Ramos Marques, que tem acervo de 2.992 casos, e proferiu 1.587 decisões, ultrapassando os 1.342 recursos a ela distribuídos. O menos produtivo foi Venício Salles, que recebeu 928 processos e relatou 996 decisões, deixando 64 recursos em seu gabinete.

Direit Criminal
Menor seção do TJ-SP, com 16 câmaras, a Seção de Direito Criminal apresentou um total de 148.668 decisões, com 140.296 recursos distribuídos e um acervo com 148.668 casos. Seu campeão de produtividade foi Tristão Ribeiro, integrante da 5ª Câmara e presidente da seção, que julgou 3.013 recursos e recebeu 3.106 em seu gabinete.

Segundo os dados divulgados pelo tribunal, Ribeiro está com o acervo zerado, mas sua quantidade de julgados é menor que a de recursos distribuídos. Sobrariam 93 recursos a julgar. A ConJur tentou contato com o tribunal para entender a matemática do caso, mas, por conta do recesso forense, não obteve retorno. Segundo o site do TJ-SP, ele está afastado para se dedicar à presidência da seção.

O maior acervo da seção é de José Raul Gavião de Almeida, presidente da 6ª Câmara Criminal, com 2.316 recursos. Almeida julgou, ao longo do ano, 1.399 casos, e recebeu 1.939. O menos produtivo da Seção é Poças Leitão, da 15ª Câmara, que recebeu 2.169 recursos e julgou 992. Seu acervo contém 2.332 processos.

[Notícia corrigida às 14h05 do dia 21 de dezembro]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2012, 18h43

Comentários de leitores

1 comentário

O Desembargador com mais votos no Direito Publico

Revoredo (Servidor)

Parece-me que o Desembargador com mais votos proferidos como relator no direito publico foi JOÃO ALBERTO PEZARINI, com 4.529 votos como relator, tendo ainda para enfrentar como acervo 1.742 (pg. 129 do Diário de Justiça Eletrônico de 19/12/2012), e não Geraldo Xavier como informado.

Comentários encerrados em 28/12/2012.
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