TJ de São Paulo julga 724 mil recursos em 2012

A produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo entre os meses de janeiro e novembro foi divulgada nesta quarta-feira (19/12). No total, a corte paulista julgou 723.790 recursos. O acervo é de 413.506 processos. Os números foram publicados no Dário de Justiça Eletrônico de São Paulo desta quarta, a partir da página 110.

O desembargador recordista de produtividade do ano é Flávio Silva, da 38ª Câmara de Direito Privado, que faz parte da Subseção 2 do Direito Privado, ou DP2. O desembargador proferiu 7.534 votos, deixando acervo de 788 recursos. Foram distribuídos a ele, durante o ano, 2.861 processos.

Também na DP2 encontra-se o maior acervo, no gabinete do desembargador Manoel Mattos, da 15ª Câmara, que proferiu 912 votos, teve distribuídos 1.477 recursos, e tem pela frente mais 5.175 casos para analisar. O desembargador menos produtivo foi Plínio de Andrade Júnior, da 24ª Câmara, que relatou 712 votos, recebeu 1.035 recursos e tem acervo de 2.350 processos em seu gabinete. No total, a 2ª Subseção de Direito Privado julgou 145.578 recursos, recebeu 107.899 e acumula acervo de 111.783.

Para efeitos de contagem, a revista Consultor Jurídico só considerou desembargadores que trabalharam o ano inteiro no tribunal, descartando, por exemplo, o desembargador Pedro Kodama, que assumiu a cadeira em novembro e relatou apenas uma decisão, com 30 recursos recebidos. 

Na 1ª Subseção de Direito Privado, o desembargador mais produtivo foi Luiz Antonio Costa, da 7ª Câmara, com 2.849 votos proferidos, 1.454 recursos distribuídos e 751 casos no acervo. O maior acervo é de Antonio Vilenilson, da 9ª Câmara, com 3.111 recursos. Vilenilson, porém, apresentou boa produtividade, superando os 1.343 processos que recebeu no ano com 2.238 votos proferidos como relator.

A menor produtividade da DP1 foi do desembargador Pedro de Alcântara, da 8ª Câmara de Direito Privado — que foi nomeado desembargador em janeiro deste ano —, com 804 decisões e 1.316 recursos distribuídos. Seu acervo é de 2.063 processos. Os magistrados com menos votos relatados são Fábio Henrique Podestá, que assumiu em novembro e proferiu cinco decisões; e Claudia Lúcia Fanucchi, que proferiu 682 votos, recebeu 124 recursos, e passou durante o ano por diversas câmaras. Os números totais da subseção são: 111.285 decisões, 91.450 distribuições e 70.198 recursos no acervo.

Na 3ª Subseção de Direito Privado, Marcos Ramos, da 30ª Câmara, foi o que mais votou, contabilizando 2.662 decisões relatadas por ele, 1.346 processos recebidos, e 362 recursos no acervo. O desembargador da DP3 que mais acumula recursos é Jayme Queiroz Lopes, da 36ª Câmara, com acervo de 4.080. No ano, ele proferiu 1.277 votos, e recebeu 1.209 casos.

O que menos relatou decisões foi Artur Marques, com 596 votos, tendo recebido 500 recursos. Os números totais da subseção são: 99.534 votos proferidos, 73.427 recursos distribuídos, e 83.810 casos no acervo. Ao todo, as 36 câmaras da Seção de Direito Privado julgaram 356.397 recursos, receberam 272.776 processos, e acumulam acervo com 265.791 casos.

Direito Público
Com 18 Câmaras divididas entre normais, especializadas em tributos municipais e especializadas em acidentes de trabalho, a Seção de Direito Público registrou um total de 181.481 decisões, 135.546 distribuições e acervo de 81.228. Seu recordista foi o desembargador João Alberto Pezarini, da 14ª Câmara, que relatou 4.529 decisões, teve distribuídos 1.586 recursos, e tem pela frente mais 1.742 casos. O colegiado faz parte do grupo especializado em tributos municipais.

O maior acervo é de Antonio Moliterno, da 17ª Câmara, com 2.998 recursos. Ao longo do ano, Moliterno apresentou boa produtividade. Julgou 1.552 casos e teve distribuídos 1.327. O mesmo ritmo foi impresso pela desembargadora Teresa Ramos Marques, que tem acervo de 2.992 casos, e proferiu 1.587 decisões, ultrapassando os 1.342 recursos a ela distribuídos. O menos produtivo foi Venício Salles, que recebeu 928 processos e relatou 996 decisões, deixando 64 recursos em seu gabinete.

Direit Criminal
Menor seção do TJ-SP, com 16 câmaras, a Seção de Direito Criminal apresentou um total de 148.668 decisões, com 140.296 recursos distribuídos e um acervo com 148.668 casos. Seu campeão de produtividade foi Tristão Ribeiro, integrante da 5ª Câmara e presidente da seção, que julgou 3.013 recursos e recebeu 3.106 em seu gabinete.

Segundo os dados divulgados pelo tribunal, Ribeiro está com o acervo zerado, mas sua quantidade de julgados é menor que a de recursos distribuídos. Sobrariam 93 recursos a julgar. A ConJur tentou contato com o tribunal para entender a matemática do caso, mas, por conta do recesso forense, não obteve retorno. Segundo o site do TJ-SP, ele está afastado para se dedicar à presidência da seção.

O maior acervo da seção é de José Raul Gavião de Almeida, presidente da 6ª Câmara Criminal, com 2.316 recursos. Almeida julgou, ao longo do ano, 1.399 casos, e recebeu 1.939. O menos produtivo da Seção é Poças Leitão, da 15ª Câmara, que recebeu 2.169 recursos e julgou 992. Seu acervo contém 2.332 processos.

[Notícia corrigida às 14h05 do dia 21 de dezembro]