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Recesso forense

Prazos processuais estão suspensos até 1º de feveiro

Os prazos processuais estão suspensos até o dia 1º de fevereiro de 2013 em todo o Brasil, por conta do recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12). A determinação está na Portaria 411/2012 do Supremo Tribunal Federal.

Os prazos voltarão a ser contados no dia 1º de fevereiro de 2013, data da sessão solene de abertura do ano judiciário.

Entre os dias 2 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2012, 18h38

Comentários de leitores

5 comentários

Equivoco sim

zatara (Advogado Autônomo - Criminal)

Com certeza, o recesso vai ate dia 06 de janeiro, aqui no estado do Amazonas.

Recesso

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

O importante é que os causídicos estão cientes.

Ahn? Não é bem assim!!

Paju (Advogado Autônomo)

A notícia foi dada de maneira a confundir o leitor! A suspensão dos prazos noticiada se restringe aos processos tramitando junto ao STF e STJ!!
Nos tribunais federais comuns e de trabalho, nos tribunais estaduais (aí incluídas as varas de 1ª instância), os prazos estão suspensos somente entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, inclusive, com algumas exceções de tribunais que ampliaram estes prazos de suspensão.
Por favor, esclareçam o equívoco....

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