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Honra atingida

Portal Terra é condenado a indenizar Daniel Dantas

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o portal Terra a pagar indenização de R$ 30 mil ao banqueiro Daniel Dantas por danos morais. Segundo a sentença, do dia 18 de dezembro, o autor da coluna Sem Fronteiras, Walter Maierovich, atuou de forma “abusiva e irresponsável” ao comentar processo em trâmite na Justiça italiana — no qual Dantas é testemunha — e seus possíveis desdobramentos em processo que corre na Justiça brasileira — em que o banqueiro é réu.

De autoria da juíza em exercício Patricia Rodriguez Whately, da 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a condenação refere-se à coluna intitulada “Dantas, Kroll e os mistérios do processo italiano”, publicada em 2 janeiro de 2010 por Maierovich, que também é colunista da revista Carta Capital e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“O autor do texto atua de forma abusiva e irresponsável, já que passa a certeza ao leitor de que, se o processo fosse concluído na Itália com as informações prestadas por Mancini [ex-subchefe do serviço secreto italiano], Dantas estaria comprometido perante a Justiça Brasileira, realizando prejulgamento sem expor de forma transparente que informações poderiam comprometer Dantas e por que motivo”, disse a juíza.

Patricia também considerou difamatório outro trecho da coluna, que afirmava que Dantas “dizia-se vítima e plantava relatos contra a Telecom Italia” com intuito de “colher frutos no Brasil”. Na avaliação da juíza, Maierovich não esclareceu quais fatos foram relatados pelo banqueiro perante a Justiça italiana e o motivo pelo qual eles seriam "relatos plantados". “Falta a tal trecho da matéria imparcialidade na apuração da notícia e transparência na informação, constituindo o seu teor abuso de direito por parte de seu ator, Walter Maierovitch”, disse a juíza.

O terceiro ponto considerado ofensivo por Patrícia foi a publicação de uma montagem intitulada "Dantas Diamond Card", com a imagem do banqueiro e os dizeres: "Comprar um dossiê — R$ 25 mil. Comprar um jornalista — R$ de 7 mil a 15 mil. Comprar um delegado da PF — R$ 1 milhão. Ser comparsa do presidente do STF — NÃO TEM PREÇO". Na avaliação da juíza, a frase equivale a dizer que Dantas teria praticado corrupção ativa, o que fere a sua honra, uma vez que ele não tem condenação criminal por corrupção. “Sendo certo que, como inexiste condenação penal em tal sentido, tais acusações são levianas, infundadas e não deveriam ser veiculadas, sob pena de ofensa à honra do autor”, afirmou.

O Terra alegou que não teria responsabilidade sobre a imagem, uma vez que ela foi copiada do blog de Paulo Henrique Amorim. A alegação, contudo, não foi aceita pela juíza. “Sua reprodução implica em aquiescência com seu conteúdo, devendo o réu responder pela ofensa decorrente de tal conduta", diz a sentença.

Clique aqui para ler a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2012, 6h08

Comentários de leitores

1 comentário

Se a moda pega...

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo que houve por parte de alguns jornalistas claro abuso quanto às acusações em desfavor de Daniel Dantas. Mas, convenhamos, se os fundamentos de decidir da Juíza for ser levado em consideração em outros casos praticamente toda imprensa será condenada porque o que mais há no Brasil são notícias parciais, que exploram somente os aspectos que o jornalista considera como "mais relevantes", repletos de conclusões parciais e indução ao leitor.

Comentários encerrados em 28/12/2012.
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