Santander indenizará funcionários demitidos no Rio

O Banco Santander deve interromper as demissões no estado até o início de janeiro. O acordo foi firmado entre o banco, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, e a federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Regional do Trabalho do Rio.

Na audiência de conciliação, também foram aceitas as propostas do Sindicato dos Bancários do Rio, que pediu a reintegração dos funcionários protegidos por estabilidade legal ou convencional, como gestantes e lesionados por doença profissional; dos portadores de câncer, HIV, e lúpus, desde que haja comprovação do diagnóstico; a reintegração ou indenização para os que recebem recebe até R$ 10 mil e que tenham sido desligado nos seis meses que antecedem o período de estabilidade pré aposentadoria; e indenização de um salário, com limite de até R$ 5 mil, mais seis meses de vale alimentação, para os trabalhadores que contam com menos de dez anos de serviço e foram demitidos em dezembro.

“A Justiça tem adotado a tese de que, nas demissões coletivas, deve haver entendimento com os sindicatos. Nesse sentido fomos bem sucedidos”, avalia a advogada Rita Cortez, que defende os bancários demitidos.

No mês de dezembro, o Santander demitiu 1.280 funcionários em todo o Brasil, que equivalem a 2% de sua força de trabalho mundial. O Banco não prestou esclarecimentos sobre as demissões, que não foram negociadas com os sindicatos de bancários do país, levando o MPT-RJ a abrir uma investigação para detalhar a situação do corte. Entre janeiro e setembro de 2012, o Santander lucrou R$ 4,7 bilhões.

Em São Paulo, onde foram demitidos 440 funcionários, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região obteve, em 6 de dezembro, liminar que suspendeu as demissões. Desde o dia 11, são feitas audiências de conciliação para a reversão dos desligamentos, dos quais 100 são irregulares, relativos a funcionários protegidos por estabilidade, ou com problemas de saúde.

Já em Campinas, o juiz Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho, determinou a reintegração dos demitidos, e estabeleceu multa de R$ 100 mil por cada um deles caso o banco não cumpra a sentença.