Suspensão de posse de reitora foi irregular, diz PUC

O grão-chanceler da PUC-SP, Dom Odilo Scherer, irá se reunir com membros do Conselho Universitário da universidade nesta quarta-feira (19/12) para tentar por um fim à dipusta em torno da nomeação do próximo reitor da instituição. Terceira colocada na eleição, Anna Maria Marques foi nomeada, em lista tríplice, por Dom Odilo Scherer, e vem sendo questionada pela comunidade acadêmica. No último dia 12, o Conselho Universitário da PUC-SP manteve efeito suspensivo da posse. A reunião, porém, é contestada pela defesa da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP. “A reunião do Consun foi irregular porque participaram eleitores que não integram o colegiado”, afirma Antonio Correa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

A nomeação do novo reitor da PUC-SP foi parar na Justiça após o Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos estudantes de Direito, terem pedido uma liminar para garantir os efeitos de uma resolução do Conselho que suspendeu a posse de Anna Maria. Assinada pelo juiz Anderson Cortez Mendes no último dia 10, a liminar tinha efeito até a reunião seguinte do Conselho, que aconteceu do dia 12 de dezembro. A decisão de suspender a posse de Anna Maria — mantida pela liminar — havia sido tomada no dia 28 de novembro, duas semanas depois de ela ter sido nomeada nova reitora por Dom Odilo. Apesar da contestação do Conselho, Dom Odilo manteve a nomeação.

Para Meyer, a nomação por Dom Odilo foi legal e amparada no estatuto da PUC, que prevê o envio de uma lista tríplice ao grão-chanceler. “O conselho recebe o resultado, compõe a lista tríplice e a envia para o cardeal (grão chanceler), que tem a opção de nomear qualquer um dos três. A lista só tem sentido se ele puder escolher”, defende.

Na PUC, votam na eleição para reitor professores, alunos e funcionários. Segundo o advogado, o atual reitor, Dirceu de Mello, foi o mais votado pelos funcionários, Francisco Serralvo pelos alunos e Anna Cintra pelos professores. No cômputo geral, Dirceu de Mello foi o mais votado. “Dom Odilo Scherer conversou com os três e optou por nomear Anna Cintra, o que está de acordo com o estatuto”, defende Meyer.

A decisão, porém, não agradou parte de comunidade acadêmica, que alegou quebra da tradição de se nomear o primeiro colocado. Os manifestantes também dizem que os candidatos à reitoria assinaram antes das eleições um documento em que se comprometiam a não assumir o cargo caso não fossem eleitos pela maioira. “O cardeal não aceitou porque tudo foi feito de acordo com as regras. Tradição não tem vínculo jurídico”, diz Meyer.