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Terceira colocada

Suspensão de posse de reitora foi irregular, diz PUC

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O grão-chanceler da PUC-SP, Dom Odilo Scherer, irá se reunir com membros do Conselho Universitário da universidade nesta quarta-feira (19/12) para tentar por um fim à dipusta em torno da nomeação do próximo reitor da instituição. Terceira colocada na eleição, Anna Maria Marques foi nomeada, em lista tríplice, por Dom Odilo Scherer, e vem sendo questionada pela comunidade acadêmica. No último dia 12, o Conselho Universitário da PUC-SP manteve efeito suspensivo da posse. A reunião, porém, é contestada pela defesa da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP. “A reunião do Consun foi irregular porque participaram eleitores que não integram o colegiado”, afirma Antonio Correa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

A nomeação do novo reitor da PUC-SP foi parar na Justiça após o Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos estudantes de Direito, terem pedido uma liminar para garantir os efeitos de uma resolução do Conselho que suspendeu a posse de Anna Maria. Assinada pelo juiz Anderson Cortez Mendes no último dia 10, a liminar tinha efeito até a reunião seguinte do Conselho, que aconteceu do dia 12 de dezembro. A decisão de suspender a posse de Anna Maria — mantida pela liminar — havia sido tomada no dia 28 de novembro, duas semanas depois de ela ter sido nomeada nova reitora por Dom Odilo. Apesar da contestação do Conselho, Dom Odilo manteve a nomeação.

Para Meyer, a nomação por Dom Odilo foi legal e amparada no estatuto da PUC, que prevê o envio de uma lista tríplice ao grão-chanceler. “O conselho recebe o resultado, compõe a lista tríplice e a envia para o cardeal (grão chanceler), que tem a opção de nomear qualquer um dos três. A lista só tem sentido se ele puder escolher”, defende.

Na PUC, votam na eleição para reitor professores, alunos e funcionários. Segundo o advogado, o atual reitor, Dirceu de Mello, foi o mais votado pelos funcionários, Francisco Serralvo pelos alunos e Anna Cintra pelos professores. No cômputo geral, Dirceu de Mello foi o mais votado. “Dom Odilo Scherer conversou com os três e optou por nomear Anna Cintra, o que está de acordo com o estatuto”, defende Meyer.

A decisão, porém, não agradou parte de comunidade acadêmica, que alegou quebra da tradição de se nomear o primeiro colocado. Os manifestantes também dizem que os candidatos à reitoria assinaram antes das eleições um documento em que se comprometiam a não assumir o cargo caso não fossem eleitos pela maioira. “O cardeal não aceitou porque tudo foi feito de acordo com as regras. Tradição não tem vínculo jurídico”, diz Meyer.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2012, 7h00

Comentários de leitores

3 comentários

PUC é instituição pública?

Raphael Luiz Piaia (Advogado Autônomo)

Data venia, creio que a manifestação foi no sentido de indicar que a tradição não tem vínculo jurídico para revogar tacitamente uma regra, basta recorrer à LINDB para fazer a verificação.

Costume não revoga lei

Victor.P (Outros - Trabalhista)

Costume não revoga lei, no caso, o estatuto da Universidade.
Além do mais, essa 'tradição' era apenas uma iniciativa meramente informal e precária, sem qualquer poder vinculante.

"Tradição não tem vínculo jurídico"?

Ricardo M. S. Andreoli (Estudante de Direito - Trabalhista)

O ilustre Dr. Antonio Correia Meyer afirma que "tradição não tem vínculo jurídico". Mas será que esta assertiva é correta?
O Direito Consuetudinário decorre de dois elementos para que um costume alcance força jurídica: o elemento material e o elemento psicológico. O primeiro consiste na repetição de determinada prática social por um longo período, e o segundo é a convicção da sociedade de que tal prática é necessária e obrigatória, ou seja, que possui valor jurídico.
Ora, se uma das fontes do Direito é a fonte consuetudinária, não há que se falar em inexistência de vínculo jurídico decorrente de tradição.
Na PUC-SP, assim como na USP (onde o ilustre advogado se graduou), a tradição manda que a lista tríplice seja encaminhada ao cardeal (ou ao governador, no caso da USP) para que este ratifique a escolha da comunidade, numa atitude de respeito à democracia.
Ocorre que, ao nomear a terceira colocada em número de votos nas eleições democráticas (Anna Cintra), o grão chanceler ignorou o passado democrático da PUC-SP, ignorando por consequência a tradição e os costumes daquela comunidade.
Ou seja, não observou que a prática social aqui é a nomeação do primeiro colocado no sufrágio (critério material), e que tal prática, para a comunidade universitária, é necessária e obrigatória (critério psicológico).
Assim, pode-se afirmar que tradição tem (sim) vínculo jurídico, e que tal vínculo, aplicado ao universo PUC-SP, consiste em nomear o primeiro colocado das eleições para a reitoria de maneira a respeitar a legitimada decisão da comunidade.

Comentários encerrados em 27/12/2012.
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