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Movimento processual

Produtividade de juízes paulistas cai 5% em novembro

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Em novembro foram proferidas 295 mil sentenças pela Justiça de São Paulo, queda de 5% em relação às 311 mil dadas por juízes paulistas em setembro. No dia 30 de novembro, a primeira instância do Judiciário paulista registrou 19,5 milhões de processos em acervo, segundo dados divulgados nesta terça-feira (18/12) pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo. Em setembro, o acervo foi de 19,4 milhões de ações.

Os números foram publicados nesta terça no Diário de Justiça de São Paulo. Das sentenças prolatadas em novembro, 138 mil foram cíveis e 19,6 mil criminais. Em setembro, último balanço publicado pela Corregedoria, foram 149 mil sentenças cíveis e 22,5 criminais, o que mostra que as atividades se mantém estáveis mês a mês.

As demais sentenças de novembro, não computadas entre as civis e penais, se dividem entre Infância (11 mil), Execução Fiscal (51,6 mil), Juizados Especiais Cíveis (60 mil) e Juizados Especiais Criminais (15 mil).

Fora dos tribunais
O mês também registrou 12,5 mil acordos no Juizados Especiais Cíveis, dos quais 4 mil foram acordos extrajudiciais comunicados ao juízo, 5,7 mil acordos feitos por conciliadores e 2,5 mil fechados em audiências. Os Juizados Especiais Criminais apreciaram 1,9 mil denúncias: 1,8 mil recebidas e 101 rejeitadas.

Os Juizados Informais de Conciliação (JIC) continuam mostrando que a maior eficiência para acordos está fora das salas de audiência. Em novembro, foram computados 667 acordos nos JICs, dos quais 491 foram conseguidos por conciliadores, 148 foram extrajudiciais comunicados ao juízo e apenas 28 foram conseguidos por juízes durante audiências. Os JICs também receberam mil reclamações.

Execuções fiscais
As execuções fiscais homologadas pelos juízes de São Paulo merecem capítulo especial. É dos entraves mais dramáticos do primeiro grau paulista. Em novembro, foram 51,6 mil sentenças de execução fiscal, contra 10,9 milhões de processos sobre o tema em acervo.

Os juízes trabalham, mas o volume chega a ser sobre-humano. Em julho, a Corregedoria informou existirem 10,8 milhões de execuções fiscais pendentes na primeira instância. Em agosto, já haviam entrado mais de 20 mil novas execuções no primeiro grau, mas proferidas 58 mil sentenças em execuções fiscais.

Em agosto, o acervo de execuções fiscais estava em 10,83 milhões (pouco mais de 10 mil a mais que no mês anterior), mas foram proferidas 52,8 mil sentenças. O resultado é que, em novembro, mais de 50% do acervo total de processos da primeira instância era de execuções fiscais, mas menos de 20% das sentenças tratavam do assunto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2012, 14h42

Comentários de leitores

5 comentários

Chega de desinformação!

Alexandre Moron de Almeida (Assessor Técnico)

Mais uma vez o Conjur dá exemplo do intuito de se dar notícias e não informações, ao menos corretas.
Em setembro, tivemos 19 dias úteis. Isto significa 16.368,42 sentenças por dia de expediente.
Já me novembro, com no máximo 18 dias úteis, 16.388,88 sentenças por dia de expediente.
Houve, então, um AUMENTO de cerca de 0,125% na produtividade em novembro!!!!

é uma piada: mais produtivo do mundo ?? KKKK

analucia (Bacharel - Família)

é o fim do mundo dizer que o judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo e nem apresenta dados.
Realmente isto mostra a má qualidade do judiciário brasileiro e do excesso de recursos.

Produtividade alta

rode (Outros)

Mesmo assim, a produtividade é alta, pois os Juízes de todo Brasil estão fazendo das tripas coração para dar conta da demanda e não tem jeito. Quanto mais fazem, mais querem que faça, e quando se cansa de dar duro, por falta de reconhecimento e excesso de crícas injustas, é óbio que a produção irá baixa. E do jeito que as coisas vão, vai baixar muito mais, porque ninguém é de ferro para trabalhar tanto e ouvir tanta merda nos comentários deste site. O Judiciário brasileiro, quer queiram, quer não, é o mais produtivo do mundo.

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