Cai número de novas sociedades em São Paulo em 2012

Uma possível explicação para a redução das novas sociedades é a consolidação das bancas já existentes no mercado, com ingresso cada vez maior de sócios. A hipótese é levantada pelo presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Roberto Fornes Mateucci, mas que ressalta não ter “fundamento científico” para afirmar que essa é a resposta. Para Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, os números não causam estranheza. "O número de novas sociedades inscritas na OAB-SP tem, mesmo, girado em torno de 60 a 70 por mês.”

Champagne de champagne
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual pôs fim a uma disputa de mais de 50 anos. A partir de agora, o nome champagne só poderá ser usado para designar os vinhos da famosa região francesa. O registro da indicação geográfica foi outorgado ao Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne, representado no Brasil pelo escritório Luiz Leonardos & Cia.

Dinheiro de fertilizantes
O Trench Rossi e Watanabe prestou consultoria jurídica à multinacional de origem norueguesa Yara International ASA no processo de aquisição do negócio de Fertilizantes da Bunge Brasil, incluindo unidades de mistura, armazéns e marcas, por US$ 750 milhões. A transação está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores do Brasil, o que deve acontecer no segundo semestre de 2013, e o valor final da operação depende dos ajustes pós-fechamento de praxe.

Incorporação de fábricas
A aquisição — avaliada em 223 milhões de euros — das divisões de Sistema de Fechos da Valeo, empresa francesa produtora de autopeças, pela japonesa U-Shin foi assessorada pelo TozziniFreire Advogados. Com a aquisição desta divisão, que é responsável pela fabricação de fechaduras, travas, puxadores e trincos, a U-Shin incorpora fábricas na Europa e na América do Sul, incluindo Brasil.

Foco no compliance
O advogado Luís Carlos Dias Torres, sócio sênior da área criminal do escritório Demarest e Almeida, deixa o escritório ao final deste ano para criar a banca Torres|Falavigna Advogados — especializada em Direito Penal e compliance. O advogado atuou por 20 anos no Demarest, onde participou da criação da área criminal. Em 2012, o advogado foi listado como um dos destaques em sua área de atuação pelo Chambers and Partners. Seguem com Torres os advogados Andrea Vainer e Rafael Del Dotore Saghi. Os três se unirão a Leandro Falavigna e Fernando Hideo Lacerda.

Fair play
Nomeado auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no último dia 7, o advogado Gustavo Teixeira foi relator de seis processos e participou de 11 julgamentos em seu primeiro dia na função. O advogado se diz um “apreciador do esporte” e afirma que sua atuação visa priorizar o fair play e a essência do esporte. “Espero que em 2013 possa participar ativamente das decisões do STJD”, diz.

Complexo cultural
A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou, no último dia 7, juntamente ao escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, um complexo dedicado à cultura, esporte e capacitação de jovens, a Estação da Juventude Machado Meyer, no Jardim Imbé. O espaço contou com o patrocínio do escritório em comemoração aos 40 anos celebrados este ano.

Bolsa musical
No próximo dia 20 de dezembro, o Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados entrega o Prêmio Ernani de Almeida Machado, a bolsistas da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. A premiação é uma parceria entre o escritório e a Santa Marcelina Cultura, organização responsável pela administração da Escola de Música do Estado de São Paulo. Será a primeira edição do prêmio, que faz parte da celebração de 40 anos do escritório. A premiação para o primeiro colocado é no valor de R$ 60 mil, o maior concedido até hoje a uma orquestra jovem, e deverá ser utilizado para aperfeiçoamento do bolsista premiado em uma instituição de ensino no exterior.

Catalisador da advocacia
A partir de agora o espaço na cobertura do prédio do Demarest e Almeida em Pinheiros, São Paulo, passa a se chamar Espaço Orlando Di Giacomo Filho, em homenagem ao advogado, morto em setembro, que atuou por 47 anos no escritório. Uma foto, o diploma e uma carta foram pendurados na parede do local, para lembrar a história do advogado que foi o primeiro presidente do Cesa.

Presença ilustre
O ex-ministro Delfim Netto foi à inauguração do auditório da Advocacia Sandoval Filho para falar sobre a conjuntura econômica nacional a um público formado por advogados, empresários e renomados professores. A banca completou 33 anos de atuação como foco na defesa do servidor público.

Reconhecimento publicado
O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados foi um dos destaques da edição 2013 do Chambers Latin America – Latin America’s Leading Lawyers for Business. Os sócios titulares e professores Sacha Calmon e Misabel Derzi abrem a lista de tributaristas da banca contemplados pelos rankings da publicação. Sacha Calmon ganhou menções como “senior statesmen” e “tax legal opinion” e Misabel Derzi como “tax” e “tax legal opinion”.

Contratos em livro
O advogado da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Domingos Faiardo Vanzella, lançará, nesta terça-feira (18/12), o livro O Contrato e os Direitos Reais. O lançamento será na Livraria da Vila, em Jardins, São Paulo, a partir das 19h. O público pode confirmar sua presença no site.

Biossimilares na Alemanha
O advogado Otto Licks, sócio do Licks Advogados proferiu palestra sobre biossimilares no Brasil, no II Fórum de Biossimilares 2012 — em Munique, na Alemanha. O advogado analisou como o forte crescimento econômico impulsiona as vendas na América Latina e o impacto das recentes mudanças na regulamentação para o mercado brasileiro.

PELAS SOCIEDADES
A banca Felsberg e Associados foi buscar reforços para a sua equipe de infraestrutura na Inglaterra. Caio L. de Queiroz chega para liderar essa área em São Paulo, além de assumir a coordenação do British Desk do escritório, depois de concluir mestrado e passar um período como associado estrangeiro no CMS Cameron McKenna LLP em Londres.

O advogado José Nantala Bádue Freire é o mais novo integrante da equipe da área cível da banca Peixoto & Cury Advogados. José Nantala é pós-graduado em Direito Europeu pela Universidade de Coimbra e mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e será responsável pelo atendimento na área de arbitragem, contencioso cível e contratos em geral.