Um grupo de defensores públicos do Distrito Federal vai avaliar, nesta terça-feira (18/12), a situação jurídica de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no Presídio Feminino localizado na cidade do Gama (cerca de 30 quilômetros de Brasília). Durante o mutirão carcerário, os profissionais vão orientar as detentas e verificar o andamento do processo judicial.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulciely Almeida, pela primeira vez, uma ação nesses moldes é feita no Distrito Federal para atender especificamente a presas que não tenham sido condenadas. Ela informou que a maior parte das detentas está nesta situação por traficar drogas, até mesmo durante visitas íntimas a companheiros que estão presos.
“Infelizmente, a maior parte é por esse motivo. No mutirão, vamos analisar os processos, caso a caso, verificar há quanto tempo estão presas, se têm testemunhas para indicar, qual medida jurídica é cabível, que pode ser um Habeas Corpus, explicar a situação e informar o dia da audiência”, explicou. “Muitas delas não têm ideia do que está acontecendo com seu processo e é dever do Estado garantir assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por um advogado particular”, enfatizou.
Ela lembrou que, em setembro, a Defensoria Pública do Distrito Federal lançou o Projeto Fênix, que visa a estimular a reinserção social das mulheres assistidas pela instituição que cumprem pena na capital federal. Por meio de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), são oferecidos cursos de capacitação e qualificação profissional. O objetivo é prepará-las para retornar ao mercado de trabalho quando estiverem em liberdade. Com informações da Agência Brasil.