OAB-SP inaugura nova sede no Centro de São Paulo

Construído na década de 1950, o prédio tem 3,3 mil metros quadrados de área construída e foi adquirido em abril por R$ 12,6 milhões pelo Conselho Federal da OAB. Ele passará por duas obras. Retrofit na torre de 11 andares e edificação na área anexa de 700 metros quadrados, com auditório e centro de convivência. As autorização decorrentes do tombamento devem estar concluídas para iniciar a licitação das obras em janeiro de 2013.

A nova sede abrigará os gabinetes da presidência, vice-presidência e demais diretorias, Conselho Seccional e atividades institucionais da OAB-SP, hoje locados na Praça da Sé. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; e o presidente eleito para o triênio 2013/2015, Marcos da Costa, descerraram a placa de inauguração, ao lado dos diretores da seccional paulista da OAB.

Contas
As contas da OAB-SP relativas ao ano de 2011 foram aprovadas por unanimidade pela 3ª Câmara do Conselho federal da OAB. Desde 2004, a seccional paulista da Ordem não tem suas contas rejeitadas.

Lançamento
A Quartier Latin lançará na próxima terça-feira (18/12) o livro Consequências jurídico-tributárias do desvio das receitas de contribuições —Análise sob o enfoque da Cide-Combustível, da advogada Andréa Mascitto, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será na biblioteca do escritório, na rua Hungria 1.100, às 18h30.

Especialização
O Ibmec-RJ está lançando dois novos cursos de pós-graduação executiva em Direito, direcionados a profissionais atuantes na área jurídica, com experiência nos segmentos trabalhista e de contencioso judicial. As inscrições para a pós em Direito e Processo do Trabalho e para a pós em Direito Processual e Gestão Jurídica podem ser feitas no site http://posgraduacao.ibmec.br. As aulas terão início em 2013.

Pesquisa
A FGV Direito Rio abriu processo seletivo para contratação de pesquisador para seu programa de pós-graduação. Para se inscrever, os interessados devem enviar currículo atualizado, carta de intenções, de até uma lauda, informando sua(s) área(s) de interesse no Programa de Pesquisador, cópia do diploma ou certificado de conclusão de graduação, para o e-mail [email protected], até o dia o dia 28 de dezembro. Mais informações pelo telefone (21) 3799-5350.

Premiado
O Licks Advogados foi eleito pelo Practice Area Awards, prêmio conduzido pelo Global Law Experts, o vencedor na categoria Escritório Boutique de Propriedade Intelectual, em 2012. O prêmio levou em consideração depoimentos de clientes, os principais casos dos últimos 12 meses, reputação e rankings jurídicos.

Indicado
Caio César Vieira Rocha, do STJD, foi indicado pela CBF membro do Tribunal de Disciplina e Câmara de Apelações da Conmebol. O tribunal julga infrações e condutas antidesportivas ocorridas em competições da entidade, como a Copa Libertadoes e Sul-Americana. Ele será nomeado no próximo dia 18.

Aniversariante
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário comemorou, no último dia 12, 20 anos de existência. Entre as iniciativas que defendeu nesses anos estão o Impostômetro (em parceria com a Associação Comercial de São Paulo) e a Lupa no Imposto, que apresenta a carga tributária embutida no preço final dos produtos e serviços. Neste ano, lançou o Empresômetro, com as empresas e instituições criadas desde o dia 1º de janeiro de 2012 até o momento. Para 2013, o IBPT planeja lançar novos projetos: Retornômetro — Sistema de Avaliação Individual do Retorno em Serviços Públicos; Impostopédia — Enciclopédia Livre de Tributação e Finanças Públicas; Licitômetro — Sistema Eletrônico de Monitoramento de Licitações; e Parcelômetro — Sistema de Acompanhamento de Parcelamentos Tributários.