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Nada independente

Judiciário é pouco ou nada confiável, mostra estudo

O Poder Judiciário segue como uma das instituições que têm a menor confiança da população no Brasil, conforme mostra o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), que analisou o segundo e terceiro trimestres de 2012. Feito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, a Direito GV, o estudo mostra que a população brasileira considera o Judiciário só é mais confiável que as emissoras de TV, os vizinhos, o Congresso Nacional e que os partidos políticos.

Confiança nas Instituições

De acordo com a pesquisa — feita com 3,3 mil pessoas —, 90% dos brasileiros consideram a Justiça morosa e 82% a consideram cara. Outros 64% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e 61% o enxergam como nada ou pouco independente. Além disso, 64% dos ouvidos acham a Justiça “difícil” ou “muito difícil” de acessar.

O ICJBrasil também atribui notas para o desempenho do Judiciário. Numa escala de 0 a 10, a nota geral foi 5,5.  A pontuação é baseada em dois subíndices: o de comportamento, que analisa se os cidadãos, quando enfrentam problemas, procuram soluções na Justiça, e o de percepção, que apura o sentimento da população em relação a celeridade, honestidade, neutralidade e custos. No primeiro requisito, a nota foi 8,7. No segundo, 4,1. 

Para Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora do estudo, os dados seguem a mesma tendência que sempre tiveram, “de má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos”. Foram entrevistadas pessoas em oito estados brasileiros, que responderam por 55% da população nacional (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo). 

Polícia
O ICJBrasil também mostrou que a população não está satisfeita com o trabalho da polícia. A instituição foi apontada como confiável pelos mesmos 39% que o Judiciário.

Grau de satisfação com a atuação da polícia
 Muito Satisfeito
 Um pouco satisfeito
 Um pouco insatisfeito
 Muito insatisfeito
 Indiferente
  

Contando juntos os “insatisfeitos” e os “pouco satisfeitos”, a cifra chega a 63%. Considerando a camada mais pobre da população, o índice pula para 65%. Na camada mais rica, cai para 62%.“É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”, analisa Luciana Gross Cunha.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2012, 17h50

Comentários de leitores

22 comentários

Eu não tenho tempo

rode (Outros)

Como eu gostaria de ser um advogado de sucesso, ganhando muito dinheiro, com tanto trabalho que não daria nem tempo de escrever muito para ofender magistrados em sites pobres de conteúdo inteligente.
É por isso que escevo pouco, porque não tenho tempo. Eu tenho trabalho

Brilhante!

Licurgo (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Dr. Marcos Pintar pela excelência dos textos ora publicados, onde a triste realidade brasileira é analisada de forma precisa e irretorquível.

Mais um exemplo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Trago mais um exemplo para ilustrar. Patrocino uma ação de concessão de benefício previdenciário em favor de um incapaz, quando foi deferida a antecipação de tutela para implantação imediata do benefício, há vários meses. Como é praxe, o INSS não cumpriu a ordem judicial, sabendo que é acobertado pelo Ministério Público Federal e pela magistratura. Peticionamos umas oito vezes, e com o decorrer do tempo o feito foi inclusive sentenciado. Só agora, sobreveio a seguinte decisão, que transcrevo: "Vistos. Intime-se, com urgência o INSS para comprovar, no prazo de 10 (dez dias) a implantação do benefício auxílio-doença, conforme determinado nos presentes autos desde 22/06/12, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Dilig." Veja-se. Porque essa multa já não foi fixada a partir do início de setembro, por exemplo? Já não era o caso de fixá-la em R$1.000,00? E a responsabilização daquele que concorreu para o descumprimento (teoria do domínio do fato)? Nada, nenhuma providência visando fazer com que tal tipo de desrespeito se repita em outros feitos. A pedido a cliente, ingressamos com representação junto ao Ministério Público Federal, e é de se esperar que o Parquet vai se virar contra nós, como já ocorreu em outras vezes, vez que está ali justamente para proteger as ilicitudes cometidas por agentes públicos e conter o cidadão que reclama pelo descumprimento da lei. E o Executivo, assim, continua a desrespeitar a lei, cada vez com maior intensidade, causando mais ações, e mais precárias condições de trabalho para o Judiciário, e os juízes, neste ponto, estão com a culpa.

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