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Demissões em jogo

TRT-2 adia audiência entre Santander e sindicato

A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, adiou para a quarta-feira (12/12) a audiência de conciliação entre o banco Santander e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Além disso, será feita uma reunião fechada entre as duas partes para que se tente chegar a um acordo, o que poderia, inclusive, cancelar a audiência. As informações são da Gazeta do Povo.

O adiamento ocorreu após os representantes do Santander apresentarem uma petição à desembargadora para cancelar a liminar que impede o banco de concretizar demissões não homologadas. A liminar, que continua em vigor, foi emitida na última quinta-feira (6/12). A petição foi apresentada nesta terça-feira (11/12), sem que os advogados do sindicato tomassem conhecimento dos documentos anexados. Por isso, a juíza decidiu adiar o julgamento.

A disputa judicial busca definir se as cerca de mil demissões feitas pelo banco no início deste mês configuram dispensa em massa e se houve demissões ilegais de funcionários que deveriam contar com estabilidade.

A conciliação entre as partes parece distante. Enquanto o banco pretende discutir somente possíveis demissões ilegais e refuta qualquer demissão em massa, o sindicato alega ter recebido sete cartas de demissão que não constam da relação entregue pelo banco à desembargadora.

"Se comprovadas as demissões ilegais vamos reverte-las", disse Alessandro Tamao, representante do Santander. O número de desligamentos apresentados pelo banco nessa audiência foi de 440, mais do que as 415 informadas na última audiência — incluindo todos os tipos de dispensa, como aposentadorias e pedidos de demissão.

Já a presidente do sindicato, Juvandia Moreira, disse ter informações de que o banco teria realizado mais de 2 mil demissões, sem identificar suas fontes. A primeira audiência de conciliação foi feita na última quinta-feira, sem que se chegasse a um acordo também.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2012, 12h15

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