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2013-2014

Ministro Carlos Alberto é eleito presidente do TST

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito nesta quarta-feira (12/12) o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Ele estará à frente da corte de 2013 a fevereiro de 2014, quando completará 70 anos e deverá ser aposentado. O ministro, que será o primeiro negro a comandar a corte superior trabalhista agradeceu a confiança depositada pelos ministros e disse ter consciência dos desafios que o aguardam. Destacou que a Justiça do Trabalho ocupa hoje lugar ímpar na Justiça Brasileira pela atuação conjunta de magistrados e servidores em projetos como o processo judicial eletrônico, o cumprimento das metas estratégicas e a intensa e efetiva atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ele anunciou que se afastará das atividades hoje exercidas na Universidade de Brasília (UnB) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assim que assumir a presidência do TST e do CSJT, aos quais se dedicará "25 horas por dia". E ressaltou que o Direito e o poder são faces da mesma moeda. E que, apesar de a urna conferir legitimidade para o exercício do poder, este deve estar subordinado à humildade. "O ser humano tem muito a dar. Mas, sobretudo a capacidade de ouvir o outro", concluiu.

Clique aqui para ler o discurso do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Além do ministro Reis de Paula, também foram eleitos os ministros Barros Levenhagen, que será o vice-presidente e Ives Gandra Martins Filho, que será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A posse da nova gestão está marcada para o dia 5 de março de 2013.

Os três foram eleitos de forma unânime pelo Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Com ausência justificada, o ministro Emmanoel Pereira encaminhou cédulas com seus votos, que foram contabilizados juntamente com os demais, pelo vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, escrutinador do pleito.

Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a eleição desta quarta-feira demonstra a grandeza, sabedoria e cordialidade da corte. Ele felicitou os novos dirigentes ressaltando que apesar de já iniciada, a transição deverá ser intensificada nos meses que se seguem até a posse.

Carlos Alberto Reis de Paula
Defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas, o doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, e mineiro de Pedro Leopoldo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, começou a carreira da magistratura como juiz do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1979, após passar em segundo lugar em concurso público.

Logo alçou o cargo de juiz presidente de Juntas de Conciliação — atuais Varas do Trabalho —, a partir de 1980, sendo promovido por merecimento ao TRT em 1993. A história do juiz mineiro no TST começou cinco anos mais tarde, depois da primeira convocação à corte superior, em fevereiro de 1998, foi nomeado ministro em 19 de junho.

Em Brasília presidiu as Terceira e Oitava Turmas, foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de 2009 a 2011 foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Licenciado em Filosofia, professor universitário, autor de livros e artigos, o ministro Carlos Alberto é conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde agosto do ano passado, onde preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento.

Antonio José de Barros Levenhagen
Mineiro de Baependi, o atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho iniciou a carreira da magistratura trabalhista em São Paulo, em 1980. Nomeado por merecimento ao TRT de Campinas em 1993, chegou ao TST seis anos depois, onde presidiu a Quarta Turma e integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ex-promotor de Justiça e juiz de Direito, foi também professor universitário, colaborador em obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito.  Mas a carreira acadêmica, que lhe rendeu títulos de especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, foi deixada para se dedicar integralmente ao julgamento de processos. Apesar de deixar os bancos da Academia, a paixão pela doutrina o levou a dirigir a Escola da Magistratura da 15ª Região (Campinas) e a Enamat, já no TST, entre 2009 e 2011.

Ives Gandra Martins Filho
Nascido em São Paulo, o professor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) chegou ao TST em 1999, pelo quinto constitucional. Foi Conselheiro do CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.

É presidente da Sétima Turma e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, além de professor da Enamat. Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho e é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2012, 19h59

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