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Gigantes da tecnologia

Justiça americana invalida principal patente da Apple

O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos informou, nesta segunda-feira (10/12), que a patente que cobria “um aparelho com tela sensível ao toque, método e interface gráfica de usuário para determinar comandos” (patente 7479949) está temporariamente inválida. A notícia é do site Época negócios.  

A decisão de derrubada da também conhecida Patente Steve Jobs, concedida em 2009, pode virar o jogo da Samsung contra a companhia liderada por Tim Cook. Isso porque em agosto deste ano, a sul-coreana perdeu uma ação judicial justamente por violação desta patente. A Nokia também já havia perdido dinheiro por violação semelhante. 

De acordo com o advogado Florian Mueller, especialista e consultor de empresas como Microsoft e Oracle, decisões como essa não são indicativo da decisão final do juíz. “Às vezes, acontece da determinação temporária ser mais rígida do que as subsequentes para forçar o proprietário da patente a preparar melhor a defesa”, disse o especialista ao site Gizmodo.

Enquanto esteve no comando da Apple, Jobs acompanhava de perto o design e a tecnologia empregada nos produtos da companhia. Por isso, tem 313 patentes em seu nome. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2012, 14h45

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