O tigre sábio e o estudo do Direito no Brasil

“Para que se esforçar em aprender, se a ignorância é instantânea?”

Foi com Haroldo, o sábio tigre amigo do irrequieto Calvin das famosas tirinhas de Bill Watterson que eu aprendi a grande lição da epígrafe acima. Aquelas duas personagens estão entre meus principais heróis imaginários.

Haroldo no original em inglês se chama Hobbes e seu nome claramente tem a ver com o filósofo Thomas Hobbes, autor de Leviatã, que trata de questões relacionadas à natureza humana. Aquele maravilhoso tigre, dotado de grande discernimento, tem de lidar diariamente com o menino Calvin, um completo inconformista, para quem deveres, principalmente com hora certa, são a verdadeira negação da existência. O nosso jovem amiguinho, por sua vez, tem o seu nome ironicamente inspirado em João Calvino, o grande teólogo protestante da Reforma Francesa, trabalhador meticuloso e esforçado, completa antítese do seu jovem homônimo dos quadrinhos.

Calvin detesta as aulas. Abomina ter de acordar cedo, principalmente no inverno e nos dias chuvosos, quando tem de esperar na porta de casa a passagem do ônibus da escola. Sofre horrivelmente e de forma antecipada durante as férias de verão, somente em pensar que um dia elas acabarão e a pesada liturgia das aulas virá pegá-lo outra vez no emaranhado de suas redes. Suas lições de casa são invariavelmente deixadas para a última hora ou o nosso herói delas somente se lembra quando, no assento ao lado no ônibus, sua amiguinha Susie comenta com orgulho como caprichou em fazer o trabalho que entregará naquele dia. A revelação coloca Calvin em um completo estado de desespero que não tem cura, pois o que não tem remédio, remediado não está. Calvin é o terror de sua professora e do diretor (e vice-versa), e a sala deste ele frequenta com grande constância como vítima da quebra dos padrões de uma sociedade extremamente competitiva, à qual absolutamente não se adequa.

Convenhamos que aprender é mesmo um esforço terrível. Muito melhor e mais fácil é ficar na ignorância embalada na rede da preguiça. E a grande maioria das escolas em nada ajuda a afastar o tédio de aulas como as de matemática, o monstro mais inclemente que persegue as crianças sem qualquer piedade. No Brasil escola e criatividade são palavras que não combinam.

Na sociedade moderna desapareceu tudo o que era bom na vida de uma criança: o sabor da companhia da mãe em casa, o seu cuidado diário, as brincadeiras no quintal ou na rua. O futebol no campinho de terra para os meninos e o pula-corda e as cantigas de roda para as meninas. Liberdade, enfim! A mãe e o pai trabalham. Os avós são uma instituição em desaparecimento e aquele pequeno ser desde muito cedo é transferido para os cuidados de uma creche ou de uma pré-escola, onde terá de se adaptar a uma realidade fria, cercado de rostos impessoais que mudam a cada período, quando o afeto adquirido a uma babá ou a uma professora tem curto prazo de validade. É a vida tal como a conhecemos hoje.

Nada contra aprender, mas na vida deveria haver tempo para tudo e o aprendizado deveria ser prazeroso. Tempo para ser Calvin e tempo para ser não Calvin. O problema é que o tempo de ser Calvin anda muito abreviado e há crianças que são colocadas tão cedo na rotina de tarefas enfadonhas e obrigatórias, que sua agenda precisa de um administrador profissional: não há tempo para nada, somente para o estresse precoce.

E o que o ensinamento do tigre Haroldo tem a ver com o aprendizado do Direito? Tudo. Aprender Direito direito (como qualquer outra coisa) exige muito trabalho e esforço. Melhor ficar na ignorância instantânea, que não impede entrar na faculdade e um dia receber o canudo e a carteirinha da OAB. Há ignorância absoluta e relativa. Esta última é a que está presente em boa parte dos bacharéis em Direito que pululam pelo Brasil afora, oriundos de um sistema permissivo no campo da qualidade.

No fundo (sem trocadilho), trata-se de um problema de fundação. O edifício da educação é construído desde o ensino básico sobre a areia movediça da improvisação e do desleixo governamental, que implicam em péssimas condições estruturais e pessoais, alinhadas por uma insensível e onipresente rede de corrupção que é capaz de tirar da boca da criança pobre e magra merenda que a escola lhe devia dar todos os dias.

O que se vê por todo o Brasil (há honrosas exceções) são escolas públicas caindo aos pedaços, gerentes e professores mal preparados e mal pagos, gerando um ciclo vicioso de qualidade sofrível. Ah, mas temos aí a revolução da informática, dizem alguns luminares: basta encher as escolas de computadores e de internet e tudo estará logo resolvido. Está bem. Como diria Arquimedes em relação a essa alavanca moderna: “Deem-me um computador e eu moverei o mundo.” Se assim é, se eu tiver um treinamento de uma semana, me acostumando a toda a parafernália tecnológica ao meu dispor, certamente eu poderei pilotar com habilidade o mais moderno avião a jato. Para isto eu não precisarei dos conhecimentos fundamentais em diversas áreas que os pilotos levam anos para aprender. Como diria famoso jogador de futebol de décadas passadas, “informática não é solucionática”. Por isto eu certamente eu derrubaria o avião logo depois de decolar (se conseguisse), morrendo junto com todos os tripulantes e passageiros.Na verdade, a informática se expressa objetivamente apenas como uma versão moderna da máquina de escrever e da régua de cálculo, ao lado de constituir-se em uma imensa biblioteca de acesso instantâneo, na qual tem se tornado cada vez mais difícil selecionar qualidade dentro da imensidão dos registros que ali se encontram.

Diante desse contexto grotesco, saído do ensino fundamental e do médio quase tão ignorante quanto entrou, nosso aluno modelo irá buscar o seu ingresso em uma universidade, como um valor artificial que lhe é imposto pela sociedade, a qual não valoriza a profissão técnica, onde poderia verdadeiramente aprender e progredir. Afinal de contas, desde que me conheço por gente, o sonho de todo o pai é fazer o seu filho “dotô”.

É então que o culto à ignorância, de que falou o tigre Haroldo, se mostra uma praga alastrada por todo o sistema educacional, onde, não precisam me perdoar pela afirmação, os cursos ruins de direito se destacam em profusão. Escolas fingem que ensinam e alunos fingem que aprendem.

A falta de base escolar se perpetua estendendo-se à universidade, o que tem sido reforçado por programas governamentais equivocados, fundados no financiamento sem critérios ligados à qualidade do aluno e da instituição e no controverso sistema de cotas, eliminador do requisito essencial da meritocracia, por meio do qual a qualidade continuamente se aperfeiçoa.  Quem impôs esse sistema equivocado não se apercebeu de que a natureza não progride em saltos, como se deseja fazer com as quotas. Sabiamente ela segue devagar e sempre, construindo a sólida base da supremacia do melhor sobre o ruim e o péssimo.

Ajuda em manter o status quo da mediocridade quase geral o fato de que, apesar dos cursos de pós-graduação terem se iniciado no começo da década de setenta do século passado, exceto nas universidades públicas os títulos de mestre e de doutor quase nunca são valorizados. É uma verdade reconhecida que escolas privadas preferem ter dois mestres a um doutor e dois especialistas a um mestre. Isto porque o lucro precisa ser maximizado. E me mostrem uma que têm mais de 30% de mestres e de doutores, pois a grande maioria somente fica no piso básico legal.

Nada contra o lucro, mas ele não pode ser a pedra de toque do ensino superior. Sei de doutores que escondem a aquisição do seu título nas universidades em que ensinam porque, se a administração souber, eles serão sumariamente demitidos para não se ter que lhes pagar merecidamente mais, considerando que, em tese, melhoraram a sua capacidade de ensinar.

De um lado, a dedicação do professor ao ensino frequentemente se divide com a necessidade de sobreviver (porque o salário na educação é uma verdadeira vergonha) e ele passa o dia todo se deslocando de uma escola para a outra, para poder preencher uma carga horária que lhe permita ter uma vida minimamente digna. Na Coreia do Sul noticia a Veja da última semana de novembro de 2012, existem professores que ficaram milionários (em dólares!), pois ali se trata da profissão que aquela país mais valoriza desde o término da guerra da metade do século passado. Claro que se trata de um exagero, mas o Brasil está diametralmente do outro lado.

De sua parte, o tipo de aluno que retrata o modelo nacional é aquele que trabalha durante todo o período do dia e corre para a escola à noite, onde, cansado da rotina diária, precisará esforçar-se para aprender tudo o que estiver ao seu alcance, prejudicando o seu lazer e a convivência com sua família. Como se vê, aprender exige um esforço muito grande. E não se diga que o brasileiro não é capaz disto.

Mas a realidade mostra muitos professores e alunos meramente profissionais. Uns apenas procurando ganhar a sua vida, sem maior preocupação com a qualidade da aula e com o seu próprio aperfeiçoamento (o que, como vimos, pode gerar a sua demissão). Outros tão somente preocupados com o diploma, que um dia receberão eventualmente na repescagem de um sistema falido de avaliação do mérito. Muitos destes chegarão algumas vezes a serem aprovados no exame de ordem, ainda que sem condições plenas para o exercício da advocacia, quando terão grandes dificuldades na superação de suas históricas deficiências pregressas. Este fato torna imprescindível a manutenção, o aperfeiçoamento e o aumento de exigências do exame de ordem. Afinal de contas o advogado lidará com valores fundamentais dos seus clientes, que não podem ser tratados com menos do que a excelência.

Na medida em que ser advogado pela aprovação no exame de ordem tornar-se uma exigência na qual se exija cada vez mais qualidade, todo o sistema de ensino jurídico precisará encontrar um novo caminho na busca da excelência, a começar da base, ou seja, do ingresso nas escolas de direito. Não chego a acreditar que se chegue a tanto, como se diz a respeito de algumas escolas, nas quais para ser aluno basta ao transeunte passar pela rua à frente delas e já está matriculado, desde que, evidentemente, pague a taxa de ingresso. Mas os chamados processos seletivos contínuos que ultimamente se tem adotado parecem um verdadeiro coração de mãe, pois sempre cabe mais um.

Quando se fala em excelência em cursos de Direito, envolvendo corpo docente e discente, deve-se ter em vista que cada escola deve montar o seu projeto pedagógico apropriado. Algumas podem dar ênfase à formação de pensadores do direito, outros aos operadores do dia-a-dia, nas diversas áreas de interesse jurídico, sem perder de vista o conjunto. Todos esses profissionais são necessários e é preciso que sejam verdadeiramente bons naquilo que vierem a fazer.

E não se pode jamais deixar de passar a mensagem de que à meta final da formação jurídica somente poderão chegar os que se esforcem, não se contentando com a ignorância instantânea da preguiça.

Um dia as universidades privadas — entre as quais, convenhamos, encontram-se muitas que somente pensam em ganhar dinheiro — perceberão que o lucro também poderá vir da excelência. É, por exemplo, o caso daquelas escolas do exterior que aplicam recursos substanciais em pesquisas relacionadas a diversas áreas do conhecimento, das quais nascem patentes que (imaginem!) podem gerar grande lucro para o seu dono. Fica aqui a lembrança.

No campo do Direito a boa qualidade das escolas reverte imediatamente no acesso diferenciado dos seus alunos ao mercado de trabalho. Há provas dessa verdade. Constrói-se assim uma roda viva benéfica, com o aumento da procura daquela escola e com a progressiva melhoria do seu ensino. O aluno que não se contentar com a ignorância instantânea terá grandes oportunidades à sua frente. E todos ficam felizes. E o país certamente se tornará um lugar melhor para nele se viver.