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SISTEMA FALIDO

Tortura nas prisões lidera reclamações sobre prisões

Em palestra realizada nesta sexta-feira (7/12), durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, revelou que a tortura nas prisões brasileiras é a principal causa de reclamações registradas pelo Disque Denúncia, administrado pelo órgão.

Durante o evento, promovido pelos Ministérios da Justiça e da Saúde e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Diniz disse que 65% das reclamações referentes ao sistema penitenciário dizem respeito à tortura. “Os conselhos também são instrumentos de proteção dos direitos dos presos”, alertou.

Coordenador da Pastoral Carcerária, o padre Valdir João Silveira, que também participou do evento, reiterou que a participação da sociedade na defesa dos direitos dos detentos é fundamental, uma vez que estes estão sob tutela do Estado, o que, portanto, os coloca em dificuldade de pleitear seus direitos. “Se os presos se organizarem para debater seus direitos, será falta de disciplina, sujeita à punição”, afirmou.

Valdirene Daufemback, ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional, defendeu uma atuação mais incisiva por parte dos conselhos de comunidade na fiscalização e acompanhamento das políticas de execução penal. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2012, 15h11

Comentários de leitores

5 comentários

Sr. Gabbardo

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Não justifiquei tortura alguma. Disse que as maiores torturas são cometidas pelos presos, o que não deixa de ser verdade. Talvez o senhor como professor jamais tenha visitado um presídio, mas saiba que estupros, lesões corporais, mortes, coisas do tipo de revirar o estômago acontecem todos os dias neles.
Daí colocamos um cidadão que é carcereiro ganhando dois mil reais por mês e tem que ver e "resolver" todos os dias esse tipo de coisa. O sistema é falido. Ou será que acha que são abertos inquéritos por tais crimes? Acha que os presos respondem pela LEP por isso?
Ou o senhor acha que carcereiros as cometem por puro sadismo e crueldade? Acha que não são seres humanos também...
Com relação às comparações, se o senhor quer gastar dez ou vinte mil reais por preso mês em um país com altas taxas de "encarceramento" (0,20% da população e crescendo), tudo bem. Mas como cidadão não concordo, não temos essa estrutura, ainda mais com a saúde e educação deficientes como estão. E ninguém falou em incêndios em presídios... O senhor coloca tragédias desprovidas de contexto como comparativos de modelos prisionais e de política criminal. Realmente acho que o "douto" professor tem que sair da sala um pouco e ver o mundo como ele é. É bem interessante também.

Sr. andreluizg

Gabbardo (Professor)

O seu comentário é, francamente, uma ode à barbárie. Frente ao sistema prisional falido, o sr. justifica a tortura (‘único meio visto”) cometida por agentes do Estado (!!!). “Não que isso justifique, mas” é a mesma coisa que “Não sou racista, mas”.
Querer se comparar ao resto da América Latina, então, é um absurdo. Seu sonho de sistema prisional, por acaso, é o de Honduras? Qual é o melhor momento desse sistema carcerário, na sua “douta” opinião? O de nove presos em 26 de abril de 2008? O de 18 presos em 03 de maio do mesmo ano? O de 69 presidiários em abril de 2003? Ou o incêndio que ocorreu nesse ano, e que ceifou a vida de 350 presidiários?
Aaah, mas Honduras não conta, é miserável, modelemo-nos pelo Chile! Lá, os incêndios só matam 81 pessoas! Que civilização! Que espetáculo!
A diferença entre um país que, se não é civilizado, tenta sê-lo e a plena barbárie que é o Brasil encontra-se na comparação da declaração do presidente chileno Sebastian Piñera, “Não podemos continuar vivendo com um sistema prisional que é absolutamente inumano” com a sua declaração de que sim, podemos continuar vivendo com um sistema prisional que é absolutamente inumano, uma vez que somos pobres.

Prisões

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Tortura nas prisões, hum, deve ter é lógico, mas num sistema carcerário em que para tirar um preso de dentro da cela o "bandido chefe" tem que autorizar, tudo isso me parece estranho. Hoje, se faltar sal na comida começa uma nova rebelião. O policial virou mestre goumert, garçom, tecnico de saúde. E os exames de corpo de delito? E as assistentes sociais e psicologas destes presidios? Arriscar a responder por um crime imprescritivel, onde a imprensa vai te martelar em horário nobre todos os dias por R$ 2.000,00 p/mês? Isso não é torturador é burro!!!! Tem que ser preso. E as visitas do Juiz, do Promtor de Justiça, da OAB aos presidios? Hoje o que vale tal risco? Talves se o individuo tivesse matado minha mãe, e somente ela, e minhas irmãs que me perdoem!!!!

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