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Choque de capitalismo

Presos devem trabalhar em projetos de infraestrutura

Por 

“Se alguém não quer trabalhar, também não coma “

São Paulo (apóstolo), Segunda Epístola aos Tessalonicenses

A presidente Dilma anunciou recentemente aquilo que os veículos de comunicação chamaram de “choque de capitalismo”, que consiste em passar à iniciativa privada a responsabilidade de construir, reformar e administrar cinco portos, 50 mil quilômetros de rodovias, 12 mil quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos. Para melhor compreensão do que pretendo provar vou fatiar meu discurso .:

1—Temos uma população carcerária estimada em 500 mil almas e há um déficit de 200 mil vagas para atender a todos os “interessados”. Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Segundo, ainda , “Globo Educação” cada preso custa à nação R$ 40 mil ao ano, três vezes mais caro que o custo anual de um aluno.

2—A existência dessa população carcerária tem demandado profundos, sérios e abrangentes estudos sobre o porquê dessa criminalidade, bem como sobre a eventual possibilidade desse criminoso um dia deixar de delinquir e retornar saudável ao seu núcleo social. Em torno desse tema, ainda, polarizaram-se de um lado políticas de direitos humanos, concebidas por idôneas autoridades, bem como, no outro polo, políticas e comportamentos ditados por frases tais como “bandido bom é bandido morto”.

Essa aguda polarização chega também aos quadros da polícia e o bravo policial, no momento em que se requer sua ação enérgica, na dramática cena dos acontecimentos, não sabe ao certo que práxis adotar: a dos intrincados manuais, ou aquela do xerife dos filmes americanos que, com as atualizações necessárias, ensinam homem a matar para não ser morto .

3—A sociedade, que é quem paga tudo isso, está insistentemente clamando por uma ação pragmática dos juízes, da polícia e das autoridades carcerárias que ponha fim ao caos na segurança. Enfim, a sociedade está a exigir do Estado uma resposta pronta e inteligente.

Eu, como membro de nossa Sociedade Civil, exigiria das autoridades envolvidas que se cumprissem, pelo menos, quatro mandamentos. Primeiro: prender e não soltar. Segundo: pôr o prisioneiro a trabalhar para pagar seus custos. Terceiro: encarcerar os criminosos à solta. Quarto: maximizar o uso do sistema prisional para que não se torne ele uma usina perversa de reciclagem: entra ladrão, sai assassino.

4—Eis, no entanto, que surge agora uma notável oportunidade, uma oportunidade de ouro que tem a sociedade de ver respeitados, simultaneamente, os quatro mandamentos acima: esse momento único ocorrerá com a concretização das monumentais obras do “Choque de Capitalismo” da presidente Dilma.

Penso que para a realização do “Choque” necessitaremos inicialmente dos próprios capitalistas, depois dos empresários, dos empreiteiros, dos seus administradores e finalmente dos trabalhadores. Um destacado e pragmático líder empresarial me disse certa vez que a classe A empreende; a classe b, administra e a classe C, trabalha. Mas no regime atual de pleno emprego, onde é que se vai buscar o trabalhador? Penso que está esgotado o modelo de buscar esse trabalhador nos rincões perdidos de nossa pátria; trazer esse homem às cidades e ao empreendimento, pagar-lhe um nada; ver a obra terminada e, findo o trabalho, joga-se esse operário nas periferias das cidades para que o estado dele se incumba. Sabemos que, muito em breve, será nesse segmento, o dos desraizados, que despontará a bandidagem.

5—Por que não utilizar a população carcerária nos novos projetos? Os empreiteiros, se isso conseguirem, irão prestar à nação um excepcional serviço ao recuperar, reciclar, utilizar, vigiar, e alimentar essa massa carcerária que vive atualmente como bichos acuados numa pocilga, vivendo em uma temperatura explosiva como na de uma panela de pressão. Uma vez que nada fazem, esses marginais ficam a conceber o crime e lá o praticam e também o praticam à distância. Nesse sentido diz acertadamente o velho ditado: cabeça vazia é morada do diabo.

6—Evidentemente, para que essa inovação ocorra, as leis atuais vão ter de se ajustar ao novo conceito de punição/trabalho/recuperação. É aí que entra a firme e necessária vontade política. Mas já vimos que a firme e necessária vontade política é o que não falta à presidenta Dilma. Creio que a sociedade aplaudirá.

“Um homem se humilha
Se castram seu sonho
Seu sonho é sua vida
E a vida é o trabalho
E sem o seu trabalho
Um homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata"

Gonzaguinha
Guerreiro menino

 é doutor em Direito pela USP, com especialização na New York University e na Harvard University, e autor do livro “A Pirâmide da Solução dos Conflitos”, editado pelo Senado Federal.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2012, 8h00

Comentários de leitores

5 comentários

comentários do leitor 1

Roberto ferrari de Ulhôa Cintra (Outros)

o leitor 1 me propõe questão inteligente e pertinente para cuja resposta, infelizmente , ainda não estou pronto.
no entanto , para a satisfação de minha própria curiosidade ( e também daquela do leitor 1 )repasso ao ipea o seguinte e-mail , cuja resposta , provavelmente nos auxiliará a melhor entender mais alguns aspectos desse multisecular problema. eis aqui a consulta que devolvo ao ipea;senhores
tomei conhecimento de “considerações sobre o pleno
emprego no brasil “ , sua publicação datada de 16 / fev /2012.
pergunto :há algo parecido com isso , levando-se também em consideração a população carcerária ?
publiquei ontem no site “ conjur “ artigo de minha autoria
intitulado “presos devem trabalhar em projetos de infraestrutura “ . vide aqui :
http://www.conjur.com.br/2012-dez-09/roberto-cintra-presos-trabalhar-projetos-infraestrutura
no entanto , comentário do leitor ,como poderão constatar , deixou-me sinucado .
para responder às criticas que me fizeram, somente com o auxílio do ipea.
posso tê-lo ?
grato antecipadamente.

Trabalho dos detentos

Cido (Advogado Autônomo)

Concordo, não só com o articulista como também com o sr. Diogo Duarte Valverde: os presídios passriam a ser enormes centros de ressocialização, e formariam "profissionais trabalhadores" em vez de serem "faculdades do crime".

Omissão de algumas questões relevantes...

Leitor1 (Outros)

O autor esquece de mencionar algumas questões relevantes sobre esse tema. Desde Rusche e Kirchheimer (Punishment and Social Structure, 1939), sabe-se que os presos não são computados no índice de massa economicamente ativa. Importa dizer: não são tomados em conta quando se examina o percentual da população que está desempregado. Também desconsidera, d'outro tanto, que, por possuírem efetivos direitos trabalhistas, esses potenciais operários acabarão por ensejar uma concorrência desleal com os demais empregados (que carecem de CTPS, FGTS, contribuições etc.). Logo, a pergunta sequer mencionada pelo articulista é: 'isso não ensejará desemprego fora do cárcere'? Por sinal, veja-se que boa parte dos reclusos quer trabalhar, mas é o Estado quem lhes sonega essa oportunidade. Nas entrelinhas do seu artigo fica a impressão, por fim, de que é favorável ao trabalho forçado..., venia concessa. Por fim, ele é favorável ao sistema estadunidense, em que alguns presísios têm até ações cotadas em bolsa de valores? Corre-se o risco de se estimular prisões indevidas e encarceramento em massa, tudo em prol do 'sagrado' lucro... (leiam-se Jock Young e Loïq Wacquant)....

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