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Notas Curtas

TRT-ES inaugura TV corporativa no tribunal

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O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo inaugurou nesta sexta-feira (7/12) sua TV corporativa (TRTtv). Ao todo, foram instalados treze monitores de 46 polegadas no edifício Vitória Park: quatro aparelhos no térreo, um em cada andar onde funcionam as varas do trabalho e um na Escola Judicial (12º andar).  No edifício Castelo Branco, foi colocado um aparelho de TV na sala de espera do Plenário, no 6º andar.

A programação da TV corporativa será incluirá texto, fotos e vídeos. No lado esquerdo da tela, será mostrada a pauta de audiências do dia, com o número do processo e nome das partes, substituindo a listagem impressa. As audiências serão ordenadas de acordo com o horário previsto, seguindo um código de cores: vermelho para as que ainda não aconteceram, amarelo para as audiências em andamento e verde para as já realizadas. Nos dois últimos casos, será exibida a hora real de início da sessão. O Tribunal disse que planeja para breve a instalação de monitores no interior.


Acervo consumerista
O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou nesta semana o site Consumidor Vencedor, que reunirá sentenças judiciais que tratam dos direitos e deveres do consumidor, como restituição de cobrança de valores indevidos e pagamento de indenizações. O site oferece também os Termos de Ajustamento de Conduta assumidos por empresas, perante o ministério, com o intuito de corrigir possíveis danos aos direitos dos consumidores.


Prestação Jurisdicional
O Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário da capital de São Paulo homologou, até esta semana, 2.595 propostas de acordo no ano de 2012. O benefício foi implantado em 95% dos processos.


Homenagem
Na próxima terça-feira (11/12), a OAB Rio de Janeiro receberá em sua sede doze advogados do estado que se destacaram na defesa de presos políticos durante a ditadura militar. Estarão presentes o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, além de José Carlos Dias e Rosa Cardoso, membros da Comissão. No mesmo dia o prédio onde funciona a Seccional passará a ser chamado “Edifício Sobral Pinto”, que também se notabilizou por defender presos políticos no regime ditatorial.


Homenagem 2
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo homenageou as viúvas de quatro grandes magistrados, ex-corregedores da Justiça paulista: Maria Antonietta Wertheimer Garcez, esposa do desembargador Marcos Nogueira Garcez; Hermengarda Santos do Amaral, esposa do desembargador Sylvio do Amaral; Guiomar Millan Sartori Oricchio, esposa do desembargador Onei Raphael Pinheiro Oricchio e Vera Regina Valente Alves Braga, esposa do desembargador Antonio Carlos Alves Braga. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Renato Nalini, presidiu a homenagem, que ocorreu no auditório do Fórum João Mendes.


Para magistrados
Termina segunda-feira (10/12) o prazo de inscrições para a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso reservada a magistratura de carreira. O cargo seré preenchido por merecimento. As inscrições pelo site.


Para pesquisadores
O projeto “Pensando Direito”, idealizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está com inscrições abertas para pesquisadores com título de doutorado e mestrado, e interesse em desenvolver trabalhos sobre os seguintes temas: "Maternidade por Mulheres em Situação de Prisão"; "Acesso à Justiça e Mulheres em Situação de Violência"; "Reconhecimento Pessoal e a Produção da Verdade no Processo Penal"; e "Reparação de Danos por Excesso de Prisão e Habeas Corpus nos Tribunais Superiores". As inscrições vão até o dia 17 de dezembro.  São cinco bolsas para doutores e outras cinco para Assistente de Pesquisa III (Mestre). Para mais informações, clique aqui.


Beneficente
O escritório Salusse Marangoni Advogados está patrocinando a 11º Corrida pela Cidadania, que acontecerá neste sábado, 8 de dezembro, no estádio do Pacaembu. O evento terá início às 17h30, com provas infantis (a partir de 3 anos), de caminhada (3 Km) e de corrida (6 Km). O evento é organizado pelo Projeto Arrastão, organização sem fins lucrativos que atua em comunidades da região do Campo Limpo, na zona Sul de são Paulo. Mais informações no site.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2012, 8h31

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