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Biênio 2012-2014

Nova direção do TRT-15 toma posse nesta sexta

A nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2012-2014 toma posse, nesta sexta-feira (7/12), em solenidade marcada para às 17 horas. Durante a cerimônia, será empossada também a Diretoria da Escola Judicial da Corte. Os novos dirigentes foram eleitos no dia 4 de outubro, em sessão administrativa do Tribunal Pleno. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen e demais autoridades.

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper assumirá a presidência da Corte e terá como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, os colegas Fernando da Silva Borges e Henrique Damiano. O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella toma posse como corregedor regional. Para o cargo de vice-corregedor foi escolhido o desembargador José Pitas. Eleitos por aclamação,  os desembargadores Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani, respectivamente, diretor e vice-diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, serão reconduzidos aos cargos.

Cooper terá a missão de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e em movimentação processual. São 153 varas do trabalho e nove postos avançados. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. A segunda instância possui seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O TRT é composto por 55 desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente.

O novo presidente do TRT delineou sua plataforma de gestão com base nas Metas do Conselho Nacional de Justiça definidas durante os encontros nacionais do Poder Judiciário, em novembro de 2011 e 2012. Cooper dará continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), estendendo o sistema para pelo menos 40% do total de unidades judiciárias do TRT em 2013 (meta 12).  

Sob seu comando, o TRT buscará cumprir as metas 1 e 2 do CNJ, que prevê, respectivamente, o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013; e julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009. Cooper também priorizará a saúde de magistrados e servidores, com a adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus e a implementação do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Cooper pretende, ainda, dar continuidade aos projetos da gestão anterior do TRT, capitaneados pelo desembargador Renato Buratto, que priorizaram investimentos em capacitação, infraestrutura e tecnologia da informação. Além do treinamento com foco no PJe-JT, servidores e magistrados serão capacitados em gestão estratégica e por competência.  As metas envolvem, ainda, o aumento em 15% do quantitativo de execuções trabalhistas encerradas em 2011 e àquelas de âmbito regional delineadas no Plano Estratégico Plurianual do TRT até 2014. Cooper também elencou como prioridade concentrar esforços na gestão de precatórios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2012, 7h36

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