Infraestrutura é aposta da advocacia para 2013

A área de fusões e aquisições foi o carro-chefe dos escritórios de advocacia no ano de 2012. Já em 2013, serão as discussões ligadas a infraestrutura que deverão manter o mercado aquecido. A análise foi feita por advogados de grandes escritórios entrevistados pela revista Consultor Jurídico. Apesar da baixa expectitiva em torno do crescimento do PIB para este ano — 1,27%, segundo o último boletim Focus —, o saldo de 2012 é positivo para os operadores do Direito.

“Tivemos destaque para a área de que chamamos de M&A: fusões e aquisições de empresas.  Outras áreas também foram muito bem. Societário, imobiliário, contencioso”, avalia Antonio Correa Meyer, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. Ele também aponta que o carro chefe do ano que vem será a área de infraestrutura. “O governo está investindo muito nessa área, na qual o Brasil é muito carente”.

A avaliação é semelhante à de Thomas Felsberg, do Felsberg e Associados. “Deu muito M&A [fusões e aquisições], e houve um bom crescimento do contencioso, da arbitragem e da recuperação. No geral não foi um ano ruim para a advocacia”, resume  Ele também diz que a aposta do ano que vem é em infraestrutura. “Temos quatro áreas que cuidam disso e vamos reforçar. Apostamos que vai ‘destravar’”.

Para o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Mateucci, a área de infraestrutura vem se destacando e se estruturando nos escritórios. “Há uma consolidação na área econômica de tal sorte a não permitir grandes mudanças”, afirma.

Com uma série de projetos do governo ligados à área previstos para o ano que vem, como concessão de rodovias, portos e aeroportos, a infraestrutura está no radar dos escritórios, que estão buscando novas soluções para captar clientes e estimular os negócios. Uma das ideias é a montagem de grupos como o Business to Lawyers. Criado em 2011, o grupo reúne advogados de diversas regiões do país. O objetivo é trocar ideias e identificar as oportunidades que estão chegando. “Com um bom networking com outros colegas, essas oportunidades se multiplicam. Não dá mais hoje para o advogado ficar no seu escritório esperando as oportunidades aparecerem. Precisamos ser verdadeiros players desse mercado”, diz André de Vasconcellos Chaves, do Bastos & Vasconcellos Chaves.

Um campo que também deve se mostrar fértil é o da arbitragem, avalia Ricardo Tosto, do Leite, Tosto e Barros Advogados. Segundo ele, apesar dos esforços que o Judiciário tem feito para reduzir a demora dos processos, o resultado ainda está longe de atender as necessidades das grandes empresas. "A arbitragem é um meio pelo qual as empresas conseguem agilizar um julgamento. Apesar de sair mais caro [que a disputa judicial], os grandes contratos têm cláusula arbitral", explica.

Alem da área de infraestrutura, há também quem preveja bom negócios ligados ao Direito do Consumidor, especialmente por conta do avanço do comércio eletrônico. Segundo o advogado Jefferson Cabral Elias, do RS Valverde, a expectativa é que o varejo on-line movimente R$ 24 bilhões.

A área criminal também foi bastante lembrada pelos advogados. Em parte por causa do julgamento do mensalão, mas também por conta de inquéritos e processos abertos por investigações da Polícia Federal. “Da eleição de Lula pra cá, as operações da Polícia Federal, lícitas ou ilícitas, aumentaram a demanda”, diz Leonardo Wattermann, do Ruiz Filho e Kauffmann. Ele afirma que em seu escritório a maioria dos casos é criminal-empresarial. “Os escritórios estão crescendo. Há contratação de advogados e maior número de casos. O mercado está aberto para todo mundo”, diz.

Questões relevantes
Mas não são apenas os negócios relacionados ao desenvolvimento do país que estarão na mira da advocacia. O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Freitas, "é muito importante a aprovação dos processos coletivos. Precisamos desse incidente de coletivização das demandas, instituto previsto no Código de Processo Civil"

A presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivete Senise, lembra que, este ano, projetos de reformas de várias áreas do Direito estiveram em discussão: Código de Processo Civil, Código Comercial, Código Penal, Código do Consumidor. "Todas essas áreas movimentaram as entidades jurídicas, que fizeram reuniões, mesas dedebates, pareceres. Todos estão interessados nas propostas de mudanças na lei, mas não se conseguiu terminar nenhuma, e ficou tudo para o ano que vem", diz. 

Veja, abaixo, o resultado da enquete feita pela ConJur com 21 dos advogados que estiveram presentes na festa de lançamento da 1ª edição do Anuário Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O evento ocorreu na noite desta terça-feira (4/12), no Jockey Club de São Paulo, e reuniu cerca de mil pessoas, segundo os organizadores.