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"Peculato e corrupção podem ser crime continuado"

Comentários de leitores

4 comentários

Choveu parecer..., mas não colou. Trágico!

Fernando Alves Lima (Estudante de Direito - Criminal)

Não obstante a enchurrada de pareceres sobre o acolhimento da continuidade delitiva nos crimes da "mesma espécie", o STF soube com maestria contornar tal "abobrinha jurídica" e fez prevalecer o que é, no mínimo, justo. Afinal, deveria ser aplicada novamente a regra do crime continuado para condutas dezenas de vezes repetidas as quais já haviam sido acolhidas em continuidade e não em concurso material como a Procuradoria desejava? Pois bem, comungo com a dicção da especificidade de que trata a "reincidência específica" para fins de aplicação do regime de prisão, onde o conceito de "espécie" é mais restrito, e assim deveria ser, já que a regra é o concurso material e a exceção é a continuidade delitiva, o concurso formal ou o concurso material benéfico.

Peculato e Corrupção podem ser caracterizados como crimes co

Carlos Malheiros (Advogado Autônomo - Criminal)

...que novidade! Ninguem sabia que crimes da mesma especie, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes são tidos como continuados.
As perguntas feitas pelos solicitantes foram direcionas para a resposta.
Advocacia criminal...

O que falta é vergonha

Carlos Gama (Outros)

É incrível que pessoa tida como "um dos maiores especialistas na área", só agora e sob encomenda "descubra " a continuidade em crimes como peculato (crime específico) e corrupção (genérico). Os termos aqui contidos pretendem facilitar a leitura e a compreensão, porque, afinal nem todos os leitores são "experts" em direito e justiça, esses dois irmãos que geralmente caminham estradas divergentes.
Em um raro momento em que a justiça no país começa a ganhar alguma credibilidade, surgem os "especialistas" e seus pareceres encomendados, para tentarem mudar resultados e jogar lama sobre o Poder Judiciário. Esperemos que o fruto encomendado não surta os efeitos pretendidos.

Ginastica mental

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Sou fã do professor Juarez, em especial de sua obra Teoria do Injusto, mas vamos e venhamos, que ginastica fez o professor para atuar na defesa do réu, mas faz parte da ampla defesa, que a Constituição consagrou aos acusados no processo penal. Duro é ver as teorias do direito penal serem transformadas em algo parecido com a dança daquele coreano que canta rap, para tentar acomodar melhor a pena de gente grauda surpreendida cometendo crimes que deveriam ser hediondos. Primeiros os princípios mesclados, depois a elasticidade de institutos, misturando como um só coisas heterogeneas. Não se tem segurança juridica no Brasil, a sociedade brasileira não admite que o direito penal alcance seus baluartes. Cadeia para pobres, pretos, prostitutas e polícia. Um exemplo, o cara mata um casal com requinte de crueldades, pena: 22 anos. Policial mata pessoa a tiros, pena: 38 anos. O policial tem que ter mesmo pena maior, já que é pago para nos defender, mas tão diferente!?!!

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