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Notas Curtas

Publicação traz dados inéditos do Ministério Público

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O Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta segunda-feira (3/12) o lançamento da publicação “Ministério Público: um retrato”, com dados estáticos inéditos sobre o MP no país. O lançamento será na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a partir das 15h30, no auditório do hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.

A obra “Ministério Público: um retrato” apresenta dados sobre a atuação funcional (matérias criminal, extrajudicial e cível, infância e juventude, entre outros) e administrativa (pessoal, estrutura e tecnologia da informação) da instituição, por estado, por região e no país. As informações, relativas ao ano de 2011, foram enviadas ao CNMP até 31 de agosto de 2012 pelas procuradorias gerais, procuradorias regionais e corregedorias gerais dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.

Informações sobre o evento: www.cnmp.gov.br/congresso ou congresso@cnmp.gov.br


Quinto do TJ-MS
A OAB-MS tornou público, na quarta-feira (28/11), o edital para a formação de lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no TJ-MS. O convite para o preenchimento da 31ª vaga de desembargador do TJ foi enviado em 2009, porém o cargo estava em disputa judicial.


Constituição cidadã
O grupo de pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte, do IDP, promoverá na próxima quarta-feira (5/12) encontro para celebrar o encerramento do ano de atividades do grupo. O tema da aula será “Comissão Afonso Arinos e a Assembleia Nacional Constitucional de 1987/88”. O professor José Afonso falará sobre os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Nacional Constituinte e do significado jurídico e político do aniversário de 25 anos da Constituição que será celebrado em 2013.


Bon Appétit
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal promove nesta quinta-feira (6/12), às 20h, jantar cultural, no qual o ministro aposentado Ayres Britto dará palestra sobre o tema "O STF e os direitos fundamentais — recentes decisões". O evento será no restaurante Le Jardin du Golf, em Brasília — SCES, trecho 2, lote 17 — em frente ao CCBB. Valor: R$ 150. Mais informações: (61) 3035-7218 ou (61) 8275-1956.


Novo integrante
O desembargador federal Marcus Abraham toma posse nesta segunda-feira (3/12) como novo membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A cerimônia será no Plenário do Tribunal, às 16h —rua Acre, 80, 3º andar, Rio de Janeiro.


Homenagem
O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem na quarta-feira (28/11) ao ministro Arnaldo Lopes Süssekind, dando ao Plenário do TST o nome do jurista, falecido no último dia 9 de julho, no dia em que completaria 95 anos.  Como parte da cerimônia, Arnaldo Süssekind Filho espargiu as cinzas de seu pai pelos jardins do tribunal.


Vagas
O CIEE está recrutando candidatos para estágio no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Podem participar estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio para preenchimento das vagas existentes e também para as que surgirem nos fóruns da capital paulista do TJ.

Os selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 300, para jornada de 4 horas diárias, além de auxílio-transporte no valor de R$ 150,00. Os estudantes interessados deverão comparecer, pessoalmente, no Prédio-Escola do CIEE (Rua Maria Paula, 212, Centro), das 9 às 15 horas, para realização de provas (conhecimentos gerais, matemática e português), munidos de RG e CPF. Mais informações no site http://www.ciee.org.br/


Lançamento
A Integrare Business, selo de negócios da Integrare Editora, lançou recentemente o livro Capital Intangível — Guia de melhores práticas para a avaliação de ativos intangíveis, do administrador de empresas e mestre em comunicação pela USP José Roberto Martins. O livro reúne conceitos e análises sobre como ativos intangíveis podem contribuir para a construção de valor das marcas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2012, 13h51

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