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Segunda Leitura

Indagações além da posse na reitoria da PUC-SP

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A PUC de São Paulo foi fundada em 1946, possui 6 campi, dezenas de cursos de graduação e pós-graduação, atividades culturais e sociais. Nela, o reitor é escolhido por meio de um sistema misto que, através de eleições pelos alunos, funcionários e professores, indica uma lista tríplice para posterior escolha de um nome pelo Bispo.

O sistema de lista tríplice, ou “terna”, como dizem os nossos hermanos do lado de lá dos rios Paraná ou Uruguai, é o sistema mais adotado para as diversas escolhas de funções relevantes. Por exemplo, nos Tribunais Regionais Federais vota-se uma lista de três nomes para o cargo de desembargador federal e a presidente da República escolhe um deles.

Nem sempre o mais votado é o escolhido. Por isso, em nomeações para procurador-geral da Justiça dos Estados, o governador pode nomear um dos três mais votados pelos membros do Ministério Público. Quando a opção não é pelo mais votado, há sempre manifestações de inconformismo.

Pois bem, na PUC-SP três foram os indicados pelas urnas. O mais votado foi o próprio reitor, Dirceu de Mello, que está com 80 anos de idade. A terceira da lista foi a professora Anna Maria Marques Cintra, que nos debates políticos teria afirmado que não aceitaria a nomeação se não fosse a mais votada. Ocorre que o Bispo Dom Odilo Scherer, a quem cabe a palavra final, escolheu a professora Anna Maria. E daí surgiu um impasse.

Os alunos no dia 14 de novembro ocuparam a Reitoria em protesto contra a nomeação. De sobra, promoveram um protesto em frente ao Masp, na Av. Paulista, reunindo cerca de 400 pessoas, com promessa de um deputado estadual de que convocaria o Bispo e o reitor para prestarem esclarecimentos na Assembleia Legislativa (O Estado de S.Paulo, 29.12.2012, A-30). Professores declararam greve e no dia 22 deliberaram mantê-la.

A par desses protestos, os alunos interpuseram recurso administrativo perante o Conselho Consultivo, alegando que o Regimento Interno obrigava funcionários e professores a zelar pelo patrimônio moral da Universidade. O recurso recebeu pedido de vista, o mandato do reitor terminou, outro foi nomeado interinamente. Tentativa de acordo no TRT, no dia 29 passado, resultou infrutífera.

Estes os fatos. Mas um olhar mais atento mostrará que há questões que vão além da ocorrência e que merecem ser discutidas. Vejamos.

A primeira observação é sobre a idade do reitor, o mais votado aos 80 anos de idade. O fato põe em discussão a idade limite de 70 anos para o exercício das funções públicas. Dirceu de Mello, ex-presidente do TJ-SP, foi obrigado a deixar o cargo de desembargador ao atingir os 70 anos, mas prosseguiu na Academia e, aos 80, foi reeleito para continuar como reitor, administrando uma grande universidade. Não é algo simples.

Pergunta-se: justifica-se ainda a idade limite de 70 anos para o fim do exercício das funções públicas, a chamada “expulsória”? Ou a evolução da medicina recomenda que se reestude o assunto? Ou, ainda, terá Dirceu de Mello descoberto a “fonte da juventude” procurada, sem sucesso, por Ponce de León?

A segunda indagação refere-se à opção do Bispo em escolher a menos votada. O ato é discricionário e ele não estava obrigado a revelar os motivos de sua escolha. Ele pode ter sido contra a reeleição, por acreditar que a idade de Dirceu de Mello não recomenda a continuidade ou até por crer que é a vez de uma mulher. Mas deveria fazê-lo? Se voltasse atrás, isto abrandaria a revolta? Ou, ao contrário, serviria para estimulá-la? É justo revoltar-se contra uma escolha quando o Regimento Interno permite que assim seja feito?

A terceira indagação é a mais complexa. Se a professora Anna Marques Cintra realmente prometeu que não aceitaria ser reitora se não fosse a mais votada, ela feriu a moral universitária por retratar-se da promessa?

O professor de Harvard, Michael J. Sandel, no livro Justiça. O que é fazer a coisa certa, analisa os dilemas morais da nossa época. Observando que “a vida em sociedades democráticas é cheia de divergências entre o certo e o errado, entre justiça e injustiça”, exemplifica com as discussões sobre o direito ao aborto, o sistema de cotas nas universidades e a tortura sobre suspeitos de terrorismo (pp. 36/37).

Seria a exigência do cumprimento das promessas um novo dilema da sociedade brasileira? O que aqui se discute alcança promessas de políticos em campanha? Estaríamos diante de uma mudança de postura, outrora baseada na busca da vantagem sempre (“Lei de Gerson”)? Ou estaríamos diante de uma reação despropositada, que procura dar à interpretação da norma regimental um rigor excessivo?

Como se vê, no caso em análise há três temas que vão bem além do conflito instalado com a eleição para a reitoria da PUC-SP. Qual a melhor opção em cada um deles?

 é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2012, 8h00

Comentários de leitores

5 comentários

Acréscimo às colocações do sr. Renan

Gabbardo (Professor)

Mateus 05, 33/37:
"33 Outrossim, ouvistes que foi dito aos antigos: Não jurarás falso, mas cumprirás para com o Senhor os teus juramentos.
34 Eu, porém, vos digo que de maneira nenhuma jureis; nem pelo céu, porque é o trono de Deus;
35 nem pela terra, porque é o escabelo de seus pés; nem por Jerusalém, porque é a cidade do grande Rei;
36 nem jures pela tua cabeça, porque não podes tornar um só cabelo branco ou preto.
37 Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; não, não; pois o que passa daí, vem do Maligno. "
O "sim" desta reitora (de uma Pontíficia Católica!) é "não", e vice-versa.

Respondendo aos questionamentos

Um Renan (Estudante de Direito)

1. A discussão acerca da idade é irrelevante tomando como critério o exercício de funções públicas, posto que tanto a idade do primeiro colocado quanto a da terceira são superiores a setenta, 73 e 80 respectivamente.
2. A decisão do Grão-Chanceler da universidade e arcebispo de São Paulo estava eivada de qualquer ilegalidade. Por se tratar de uma autoridade de uma instituição conservadora, é todo recomendado que ele não volte atrás em sua decisão para não prejudicar a sua autoridade. A melhor solução, e talvez única, neste caso é a renúncia da reitora nomeada.
3. Assumir um compromisso em público e não oferecer qualquer justificativa razoável para o descumprimento não afronta apenas a moral universitária, mas também a moral cristã. Existem diversas passagens bíblicas que abominam a prática de pronunciamentos mentirosos.
A lista completa dos atuais apoiadores do movimento Democracia PUC pode ser encontrada em www.democraciapuc.com/apoiadores

Panelinhas

Observador.. (Economista)

Não há dilema moral.Há um regimento interno.O Bispo pode escolher e pronto.Ponto.Mas, como não agradou, descumpre-se a norma, como bem comentou a pessoa abaixo.
É a norma no Brasil.Não cumprimento das regras, impunidade e manipulação dos fatos para justificar o injustificável.
Isto nunca foi democracia.

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