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Vitória da oposição

Felipe Locke é eleito presidente da APMP

O procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti venceu neste sábado (1/12) a eleição para a presidência da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). A chapa de oposição Legítima Ação, encabeçada por Locke, obteve 1079 votos, e irá comandar a associação no biênio 2013/2014. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Em segundo lugar, com 824 votos, ficou a chapa Responsabilidade e Trabalho, do 1° Secretário da atual gestão, Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo. Em terceiro, com 201 votos, ficou a chapa Renovação Democracia e Participação, do promotor de Justiça Nadir de Campos Júnior. Brancos e nulos somaram 45 votos.

No Ministério Público desde 1988, Locke vence a eleição após ter exercido dois mandatos como representante da classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

Durante comemoração de sua eleição, Locke disse querer "resgatar a importância do Ministério Público e mostrar que ele é independente". "Não vamos nos opor à atual administração... A menos que a atual gestão não defenda nossa classe."

Em março deste ano Locke havia vencido como candidato de oposição a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça — chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Na ocasião Locke obteve 894 votos e superou o candidato da situação, o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa, que foi votado por 838 eleitores.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no entanto, escolheu Elias Rosa para chefiar o Ministério Público do Estado.

A lei permite que o governador escolha qualquer um dos três procuradores de Justiça que concorreram na eleição do Ministério Público, não necessariamente o mais votado.

Tradicionalmente, o governador indica para o cargo o mais votado na eleição interna, em respeito à vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público.

A última vez em que o mais votado não havia sido o escolhido foi em 1996, na gestão de Mário Covas (PSDB). 

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2012, 15h49

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