Magistrados lançam, em Natal, campanha "Diretas Já"

Magistrados das Justiças Estadual, Trabalhista e Federal se reuniram em Natal (RN), nesta sexta-feira (30), para discutir as eleições diretas nos tribunais. O Fórum de Democratização do Poder Judiciário contou com uma expressiva participação da classe política e foi promovido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Prestigiaram o evento o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; os senadores José Agripino Maia e Vital do Rêgo — autor da PEC 15/2012, sobre o tema, em tramitação no Congresso Nacional —, além dos deputados federais Henrique Eduardo Alves e Fátima Bezerra. Todos foram unânimes em declarar apoio à luta dos juízes para tornar mais democrático o processo de escolha dos dirigentes dos tribunais.

Cotado para assumir a presidência da Câmara a partir de janeiro de 2013, Henrique Eduardo Alves prometeu contribuir com a tramitação da proposta em Brasília. “Estou empenhado também nessa luta, uma vez que a tese é benéfica e primordial para o fortalecimento do Judiciário”, afirmou.

A presidente da AMARN, Hadja Rayanne Holanda, revelou o desejo dos juízes em concorrer aos cargos diretivos. “O sistema atual de eleições nos tribunais está obsoleto e nós juízes queremos ter o direito de votar e concorrer às vagas para dirigentes dos tribunais”, disse.

No Rio Grande do Norte, a tese ainda é visto com desconfiança entre os membros das Cortes. Prova disso é que somente a desembargadora Maria Zeneide Bezerra representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no evento. Apenas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região é que o assunto começa a ser discutido.

“Já apresentamos requerimento sobre as eleições diretas. Dos sete desembargadores do TRT-RN temos, até o momento, o voto favorável de três e estamos sensibilizando os demais para conquistar essa importante vitória”, revelou a presidente da Amatra 21, Maria Rita Manzarra. Representando a Ajufe, o vice-presidente da 5º Região, Marco Bruno Miranda, conclamou à adesão dos magistrados para uma grande mobilização nacional.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, encerrou os pronunciamentos ao lançar a campanha “Diretas Já” no Rio Grande do Norte. “Precisamos da união dos magistrados e da classe política para vencer essa batalha. Não podemos mais conceber que apenas uma pequena parte dos magistrados brasileiros participe do processo de escolha dos dirigentes dos tribunais. Precisamos escrever o futuro sem olhar para interesses pessoais e para as nossas diferenças, mas para aquilo que nos une”, declarou.

O Fórum de Democratização foi concluído com a palestra do juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos da Silva Garcia que detalhou as três PEC’s sobre eleições diretas nos tribunais que estão tramitando no Congresso Nacional.

Mobilização nacional
O senador paraibano Vital do Rêgo explicou que a PEC 15/2012 está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a escolha de um relator. "O próximo ano será decisivo. A tramitação da PEC vai depender da mobilização nacional dos magistrados, da repercussão que ela vai ganhar na sociedade. O ritmo de uma PEC é ditada pela sua importância”, afirmou.

Segundo ele, a magistratura está sedenta por essa democracia interna. “Dados de 2010 do CNJ apontam para a existência de mais de 17 mil magistrados no Brasil, dos quais apenas 15% participam do processo de escolha dos dirigentes dos tribunais”, observou.