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Sistema informatizado

TRT-21 começa a usar processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) começou a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O sistema está disponível para a primeira instância e, na segunda instância, será utilizado para mandados de segurança, que serão julgados pela 2ª Turma. O sistema deverá a ser adotado gradativamente em outras classes originárias, como ações rescisórias e dissídios coletivos, e também em classes recursais. O TRT-RN é o 13º Regional a implantar o PJe-JT.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, esteve presente na solenidade de instalação do Pje-JT e destacou as facilidades deste tipo de processo. “Despontam a simplicidade, a facilidade de uso e a portabilidade do processo. O que significa dizer que o desembargador, o juiz, o assessor, onde quer que esteja, pode trabalhar no processo ainda que tenha vários volumes."

Para o presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, a implantação do PJe-JT na 21ª Região é um momento histórico. "Estamos na fase inicial de adaptação e quebrando paradigmas. O meu otimismo com o PJe é muito grande", disse.

O Processo Judicial Eletrônico é um sistema informatizado para por fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, dando agilidade, segurança e confiabilidade ao trâmite processual.

Como um sistema único, integrando toda a Justiça do Trabalho, também será possível se comunicar com sistemas de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público do Trabalho, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Grupo de trabalho
Com a coordenação do ministro Augusto César Leite de Carvalho, o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho se reuniu na última terça-feira (28/8) para avaliar o que precisa ser feito para adequar o módulo de segundo grau do PJe-JT à realidade do Tribunal Superior do Trabalho.

A expectativa é que a implantação do PJe-JT no TST aconteça no início do próximo ano judiciário. O Grupo agora deve finalizar uma proposta de funcionalidades para o módulo de terceiro grau do PJe-JT. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2012, 15h11

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