Comissão pede alteração no atestado de óbito de Herzog

A Comissão Nacional da Verdade pediu à Justiça paulista que o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, seja retificado. A solicitação foi enviada nesta quinta-feira (30/8).

Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna]” e não por asfixia mecânica, como consta no laudo necroscópico e no atestado de óbito.

O envio da solicitação foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão no último dia 27. Além da recomendação, a comissão também enviou à Justiça uma cópia da sentença da ação declaratória, movida pela família Herzog, e de acórdãos em tribunais que atestam que não há provas de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de São Paulo.

“Quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação de enforcamento — que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito — encobre a real causa da morte, que, segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no DOI-Codi”, diz o parecer da comissão. Com informações da Agência Brasil.