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MMA dos prefeituráveis

Revertida condenação de Google por vídeo de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reverteu a decisão dada pela juíza da 56ª Zona Eleitoral do Estado na última semana, que poderia tirar do ar o Youtube por causa de uma ação do prefeito de Balenário Camburiú e candidato à reeleição, Edson Piriquita (PMDB). Piriquito entrou com representação contra um vídeo divulgado pelo jornal Diário do Litoral chamado "MMA dos prefeituráveis". As informações são do portal Terra.

Com a nova decisão, o vídeo poderá ser mantido no ar normalmente no Youtube e o Google está livre do pagamento de multa diária de R$ 20 mil que havia sido estabelecida para o caso de não tirar o vídeo do ar.

No vídeo questionado por Piriquito há uma entrevista com Rubens Spernau (PSDB), também candidato à prefeitura da cidade. Segundo o vídeo, Piriquito, não quis gravar a entrevista. Entre as imagens exibidas, há uma charge do atual prefeito de Balneário Caburiú.

Na ação, Piriquito afirma que as regras para a entrevista não ficaram claras e a juíza Alaíde Maria Nolli, da 56ª zona eleitoral, julgou que o vídeo é "prejudicial e ofensivo, dando a entender que [o candidato] não teve coragem para enfrentar o adversário."

 Assista ao vídeo do Diarinho

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2012, 6h05

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