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Comentários de leitores

5 comentários

É sempre a mesma coisa

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Aliviando, de qualquer maneira, para os políticos, em especial os petistas, donos do país. O mesmo vai acontecer com Dirceu, Genoíno e outros quadrilheiros. Nosso Judiciário está mais comprometido com a bandalheira,do que os próprios integrantes acusados.

Insano

Sergio Antonio Mezini (Servidor)

Cuido de acreditar tratar-se de mero erro de interpretação do reporter (o melhor dos erros). A fixação de pena mínima para os que pronunciaram a absolvição não tem o menor sentido. Verdadeira insanidade.

Cumé?

Leitor1 (Outros)

Volta Sepúlveda!

não faz qualquer sentido

mat (Outros)

Se não acompanharem o relator, o voto médio evidentemente deve ser em relação aos que proferiram juízo condenatório. Se absolveu, pronunciou juízo de mérito e evidentemente está fora das ponderações consequentes.

Não acredito!!!!

Valente (Professor Universitário)

Deve haver algum engano! Não é possível que isso seja verdade! A técnica de julgamento colegiado segundo a qual o julgador vencido vota na etapa seguinte é restrita às questões preliminares. O juízo condenatório não é preliminar, é mérito! Ainda que tenha sido "fatiado" o julgamento, o juízo de mérito está regido pelo princípio da unidade. Quem absolveu, encerrou seu voto, encerrou a cognição, exauriu sua jurisdição de mérito. Nada pode ser mais definitivo, na cabeça de um juiz, do que um pronunciamento de absolvição. E, ainda por cima, dizer que quem absolveu deve votar pela pena mínima? Isso é o mesmo que dizer: "Ao inocente, pena mínima!" Espero que essa seja uma posição isolada do Ministro Ayres Britto e que, ao final, não prevaleça.

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