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Custeio público

Justiça determina que estado pague mudança de sexo

A Justiça de Pernambuco determinou que o estado pague uma cirurgia de mudança de sexo. Alexandre Emanuel, nasceu com genitália feminina, mas há 13 anos decidiu adotar identidade masculina. Desde então luta para mudar de aparência, tomando hormônios e passando por cirurgias. Agora, ele ganhou a batalha judicial, na qual pedia que o estado custeasse sua cirurgia em Goiás, uma vez que não há hospital público que faça a operação em Pernambuco. As informações são do portal G1.

No Cartório de Registro Civil da Boa Vista, no centro do Recife, Alexandre conseguiu oficializar seu novo nome. Depois disso, passou a buscar formas de realizar a cirurgia de mudança de sexo por intermédio do estado.

Inicialmente, o caso foi acompanhado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Subdefensoria das Causas Coletivas, que tentou realizar a cirurgia de forma administrativa. Como não foi possível, entrou com a ação na Justiça.

A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que ainda não foi citada nessa decisão da Justiça e, por isso, não pode se pronunciar.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2012, 5h44

Comentários de leitores

9 comentários

Ao caro Dr. Alexandre:

Richard Smith (Consultor)

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"RIDENDO CASTIGAT MORES", diziam os nossos antepassados latinos.
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A razão do sardonismo é que tal assunto, mais propriamente, TODOS os assuntos ligados à "metafísica influente", ora em vigor, não podem mais ser tratados com seriedade, JUSTAMENTE pela enorme seriedade que assumiram! Só deste modo mesmo, para ver se as poucas pessoas ainda não completamente dominadas pela verdadeira DITADURA do "politicamente correto" e outras "doxas" em vigor, se tocam!
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O seu próprio comentário foi exemplar, ao taxar de "antiquados" diagnósticos psiquiátricos em vigor há muitos anos e que foram "reformados" (isto é, SUPRIMIDOS mesmo!) por causa da atuação CONFESSA do lobby exercido pelo chamado "movimento Gay".
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Se os Padres PEDERASTAS EFEBÓFILOS (que tem atração sexual por jovens já púberes e do mesmo sexo) -e não PEDÓFILOS (que tem atração por crianças impúberes do sexo oposto) - não "rendessem" tanto "cartaz" para os militantes de hoje em dia, certamente esta última parafilia também estaria "revogada", dado o enorme interesse que desperta em indivíduos cada vez mais fragilizados e desprovidos de maturidade emocional que não conseguem ter relações sadias com pessoas ADULTAS! Como bem se sabe, existe já um enorme esforço organizado por parte de grupos, no Norte e Centro da Europa e em certas regiões do Canada e dos EUA!
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Então encetei uma pequena paródia: se um tipo qualquer pode olhar-se no espelho e achar-se de condição ou sexo diferente daquele o qual a Natureza o dotou, e o Estado (vulgo, NÓS!) tem de satisfazer a sua pretensão narcisística, também eu quero, ora!
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E pergunto, bem "esquizofrenicamente": e os feios, os narigudos e outras pessoas descontentes com a sua imagem? Devemos pagar também?!
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Quanto à "internação": espero-o lá!

Direitos iguais?

Michels (Outros)

Pessoas MORREM nas portas de hospitais, esperando atendimento EMERGENCIAL. Por falta de recursos. Pessoas MORREM deitadas no chão dos corredores de hospitais superlotados, POR FALTA DE RECURSOS. Pessoas definham em camas de hospitais mal aparelhados, sem nem mesmo ter diagnóstico preciso por não realizar exames necessários, POR FALTA DE RECURSOS.
Entendo perfeitamente que o indivíduo em questão tem sim uma doença, mas que NÃO LHE RETIRA A POSSIBILIDADE DE LEVAR UMA VIDA PRODUTIVA, não o joga numa cama, sofrendo dores físicas atrozes, morrendo um pouco a cada dia, POR FALTA DE RECURSOS PARA A SAÚDE.
Não se trata, no caso, de menosprezar a dor da alma... a doença psicológica dói tanto quanto a física, mas raramente MATA.
Enquanto o indivíduo em questão (que trabalha, produz, tem uma vida relativamente normal) terá sua cirurgia custeada pelo bolso do cidadão (meu, teu, de TODOS), MILHARES DE CIDADÃOS continuarão aguardando dois ou três anos por um ultrassom, uma cirurgia cardíaca ou ortopédica, ou qualquer outro procedimento que lhes possibilite PELO MENOS levantar-se da cama... e MUITOS DELES MORRERÃO nessa espera, porque o dinheiro que devia servir ao BÁSICO DA SAÚDE PARA TODOS, é destinado pela justiça a quem a procura...
Já houve aqui no Conjur um artigo a esse respeito, não me lembro a autoria... Espero realmente que nenhum desses juízes que dão esse tipo de provimento jurisdicional perca um parente na sala de emergência de um hospital que não teve recursos para diagnosticar ou tratar um CIDADÃO que tem O MESMO DIREITO À SAÚDE que o autor contemplado pela sentença...
Dêem o BÁSICO a todos os cidadãos, e o que sobrar, vai para CIRURGIAS ELETIVAS...

Ao colega Richard Smith

Alexandre (Advogado Assalariado)

Pra que deboche? Não consegue argumentar de forma razoável? Se a sua "patologia" fosse reconhecida como uma doença pela comunidade científica, não haveria problema algum no estado tentar sana-la. Ah, espere, é sim. Chama-se esquizofrenia, e o Estado pode muito bem trata-la. Só não vai ser te dando os laseres, mas sim te internando.

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