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Última sessão

Ministro Cezar Peluso é homenageado na 2ª Turma

O ministro Cezar Peluso participou, nesta terça-feira (28/8), de sua última sessão como membro da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 de setembro, quando completa 70 anos de idade. O ministro foi homenageado por todos os colegas do colegiado nesta última sessão. Primeiro a se manifestar, o ministro Gilmar Mendes disse lamentar a saída dele. “Nós, neste momento, certamente com uma ponta de tristeza, deploramos esse instituto da aposentadoria compulsória, que faz  com que alguém com plena vitalidade, com essa agilidade mental que ele revela em todos os embates, tenha que nos deixar por imposição constitucional e legal”, afirmou.

Os membros da 2ª Turma foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo do ministro que se despede, ao longo de sua carreira. “Desde a sua chegada a esta Corte, o ministro Cezar Peluso revelou-se um magistrado exemplar, atuando de forma dedicada, denodada e com brilhantismo, como indicam todas as suas participações no Plenário e nesta Turma e, também, na gestão administrativa à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, associou-se à homenagem. Segundo Celso de Mello, o colega “tem sido um grande magistrado, um grande juiz nesta Suprema Corte”. Ele lembrou que o ministro já se havia notabilizado em São Paulo, antes de chegar à Corte Suprema, por ser um juiz “não só correto, mas também extremamente competente”. Segundo o decano, o ministro Cezar Peluso “não só esteve à altura dos melhores momentos do STF, como também representou com muita dignidade a magistratura do Estado de São Paulo”. Juiz de carreira, o ministro Cezar Peluso foi juiz de primeiro grau e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça paulista, antes de chegar ao Supremo.

No mesmo sentido pronunciou-se o presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski. Ele observou que esta é a segunda vez que convive com o ministro Cezar Peluso. A primeira vez foi como desembargador do TJ-SP, embora ambos atuassem em câmaras e sessões diferentes. “Mas, desde lá, aprendi a admirá-lo”, afirmou. Ele disse que Peluso “sempre primou pela sua probidade, retidão de caráter, amizade que dedicava aos colegas e, sobretudo, pela dedicação à magistratura”. E, no STF, como observou, viu confirmadas essas qualidades.

“Olhando para a trajetória do ministro Cezar Peluso, eu vejo nele uma vocação absolutamente confirmada para a magistratura”, disse ainda o ministro Ricardo Lewandowski. “Não é um juiz bissexto. É um juiz talhado para essa nobilíssima carreira. Técnico, eminentemente profissional, mas ao mesmo tempo sensível. Suas decisões já eram conhecidas na primeira e na segunda instâncias e, agora, nesta última (instância), pela precisão cirúrgica com que são vazadas”, afirmou.

Todos os ministros agradeceram pela convivência que puderam desfrutar ao lado do ministro Cezar Peluso e lhe desejaram boa sorte para sua vida futura, tanto em termos pessoais e familiares, como também profissionais. Nesses termos se manifestou, também, o ministro Joaquim Barbosa.

“Vejo-me na contingência de celebrar esta despedida”, disse o ministro Cezar Peluso, ao agradecer as manifestações e, também, a oportunidade de conviver com os colegas. “Foi com Vossas Excelências que pude, na verdade, coroar minha carreira de magistrado”, observou. “De todos tenho recebido demonstração de apreço, amizade e, mais do que isso, de aprendizado, não apenas da relação pessoal, mas, sobretudo no tratamento das causas mais relevantes que o Judiciário brasileiro enfrenta.”

Por fim, ele ressaltou a presença de dois outros ministros paulistas na 2ª Turma, com os quais já convivera anteriormente, em São Paulo. Com o ministro Celso de Mello, quando este era integrante do Ministério Público em Osasco, onde Peluso foi juiz, e com o ministro Ricardo Lewandowski, quando ambos eram desembargadores do TJ-SP. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2012, 17h30

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